MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Departamento de Educação Ambiental 1

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HISTÓRICO Fruto da reivindicação de movimentos de agricultores familiares: - Grito da Terra 2009 - Marcha das Margaridas Elaboração e aperfeiçoamento participativo - Oficinas de formatação do Programa em 2010 e 2011 Instituição do programa - Portaria 169, de 23 de maio de 2012 do MMA 3

Importância da Ação 5

CONTEXTO Êxodo Rural Exaustão da terra Dificuldades econômicas Pactuam com esse modelo: mídia, ensino, pesquisa e extensão Trabalho precarizado Domínio de sementes e recursos genéticos Monocultura para exportação, uso intensivo de máquinas, fertilizantes e agrotóxicos MODELO DE PRODUÇÃO INSUSTENTÁVEL 6

OBJETIVOS DO PEAAF I - contribuir para o desenvolvimento rural sustentável; II - apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do país, no âmbito da agricultura familiar; III - fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social; IV - promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis. 7

PÚBLICO - Agricultores(as) e jovens agricultores(as) familiares; - Assentados e acampados da reforma agrária; - Comunidades tradicionais, extrativistas e pescadores. - Sindicatos, cooperativas, organizações e movimentos sociais do campo; - Conselhos, comissões e colegiados públicos que atuam com a agricultura familiar. - Agentes de ATER e Desenvolvimento Local; - Grupos de aprendizagem, pesquisa e extensão; - Beneficiários do Programa de Regularização Ambiental e do Bolsa Verde 8

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LINHAS DE AÇÃO Linha 1 – Articulação com órgãos, políticas, planos e programas federais Linha 2 – Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados Linha 3 – Apoio a processos educativos presenciais e à distância Linha 4 – Fomento de projetos de EA com Agricultura Familiar Linha 5 – Comunicação em EA para a Agricultura Familiar 10

Balanço de Ações - 2013 Linha de ação 2: Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados A materialização desta linha de ação são as oficinas de planejamento que ocorreram nos Estados do Acre, Bahia, Amazonas, Tocantins e Pará, e as que ainda ocorrerão este ano: no estado do Mato Grosso (21, 22 e 23/11), no território do Alto Paraopeba-MG (26 e 27/11) e no município de São José dos Campos-SP (11 e 12/12). O objetivo desta linha é garantir o apoio técnico para o desenvolvimento de ações e parcerias nos estados. Nessas oficinas agrega-se subsídios para o início do desenvolvimento de um Plano Político Pedagógico e uma agenda voltados para a implementação do programa no estado ou território. 11

Balanço de Ações - 2013 ACRE AMAZONAS TOCANTINS PARÁ 12

Balanço de Ações: 2012 - 2013 Linha de ação 3: Apoio a processos educativos presenciais e à distância. Esta linha é voltada para apoiar a construção de processos educativos críticos e dialógicos, por meio de iniciativas do MMA e parcerias. Ações realizadas: - Seminário de “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar” - 2 Cursos de Educação à Distância voltados para a formação de educadores ambientais e agentes populares de EA na Agricultura Familiar. 13

CURSOS DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA (EaD) Curso 1 – “FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR” Perfil do educando: Agentes de ATER, Conselheiros, Gestores Públicos, Lideranças da Agricultura Familiar, Agentes Multiplicadores. Objetivo: Formar educadores ambientais que colaborem na elaboração e implantação de políticas públicas, ações e projetos de educação ambiental no seu âmbito de atuação. Carga Horária: 60 horas 14

CURSOS DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA (EaD) Curso 2 – “FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR” Perfil do educando: Lideranças comunitárias, juventude rural, agricultores e agricultoras, a partir de 16 anos, com ensino fundamental. Objetivo: Capacitar agentes populares para identificar e refletir de forma crítica sobre as questões socioambientais em seu território, de forma a promover a mobilização e sensibilização social para a realização de ações que resultem na melhoria da qualidade de vida e conservação dos recursos naturais. Carga Horária: 60 horas 15

Balanço de Ações: 2012 - 2013 Linha de ação 4: Fomento de Projetos de EA com Agricultura Familiar Esta linha é voltada para o financiamento de projetos na temática do PEAAF. Ações realizadas: - Edital 01/2013, em parceria com o FNMA e a SEDR: “Formação de agentes populares de EA na Agricultura Familiar e implementação de Projetos Comunitários” 16

RECURSOS POR PROJETO* (R$) Balanço de Ações: 2012 - 2013 Neste edital, foram destinados, a princípio, 5 milhões de reais para fomentar projetos selecionados. CHAMADA RECURSOS POR PROJETO* (R$) PRAZO DE EXECUÇÃO Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental Minimo 500.000 Máximo 750.000 18 a 24 meses A seguir a lista com as 19 propostas aprovadas: 17

Balanço de Ações: 2012 - 2013 18

Balanço de Ações: 2012 - 2013 Linha de ação 5: Comunicação em EA para AF Esta linha é voltada para o desenvolvimento, produção e publicação de material informativo e formativo Ações realizadas: - Livro “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”; - Website: Coleciona – O Fichário do Educador Ambiental, edição especial: Educação Ambiental e Agricultura familiar. Publicações previstas: - Coleciona impresso; - Caderno Conceitual para Oficinas Estaduais do PEAAF; - Caderno Metodológico e Operacional das Oficinas; - Texto do Programa. 19

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coleciona.mma.gov.br 21

(61) 2028-1207 MUITO OBRIGADO! EQUIPE PEAAF nilo.diniz@mma.gov.br renata.maranhao@mma.gov.br adriana.chaves@mma.gov.br aida.silva@mma.gov.br alex.bernal@mma.gov.br ana.campos@mma.gov.br (61) 2028-1207 22 22