Juntos!!! Com o mesmo objetivo de fazer com que o povo de Paulistana, possa, com o aumento de receita, fomentar ainda mais a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. FAO ASSESSORIA Dr. George Gatis FAO ASSESSORIA Dr. George Gatis

LEI COMPLEMENTAR 116/2003 Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito. Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito. Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito, leasing e serviços cartorários. Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito, leasing e serviços cartorários. Abertura de contas em geral, seu acesso e movimentação Abertura de contas em geral, seu acesso e movimentação

Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral. Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral. Contratos de crédito. Contratos de crédito. Arrendamento mercantil (leasing) incluindo todos os serviços relacionados. Arrendamento mercantil (leasing) incluindo todos os serviços relacionados. Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral. Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral. LEI COMPLEMENTAR 116/2003

Operações com títulos. Operações com títulos. Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários. Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários. Serviços relacionados a operações de câmbio em geral. Serviços relacionados a operações de câmbio em geral. Cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres. Cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres. LEI COMPLEMENTAR 116/2003

Cheques e títulos quaisquer. Cheques e títulos quaisquer. Ordens de pagamento, ordens de crédito e similares. Ordens de pagamento, ordens de crédito e similares. Crédito imobiliário. Crédito imobiliário. LEI COMPLEMENTAR 116/2003

FOCO DE ATUAÇÃO INICIAL Operações com cartões de crédito Operações com cartões de crédito Operações com cartões de débito Operações com cartões de débito Operações de leasing Operações de leasing Arrendamento Mercantil Arrendamento Mercantil

JUSTIFICATIVA Único centro de operações Único centro de operações Facilidade de fiscalização Facilidade de fiscalização Resposta imediata Resposta imediata Retribuição no êxito Retribuição no êxito Satisfação do cliente Satisfação do cliente

OBJETIVOS OBJETIVO PRINCIPAL Aumentar de forma significativa a renda dos Municípios e recuperar as sonegadas, com base na LC 116/2003. OBJETIVOS DECORRENTES Benefícios a população e Saneamento de dívidas.

PRÉ-REQUISITOS Código/Lei Tributária Municipal em conformidade com a Lei Complementar 116/2003 Código/Lei Tributária Municipal em conformidade com a Lei Complementar 116/2003 Software de comunicação e informação da base de cálculo tributável, com identificação dos contribuintes e cadastramento dos estabelecimentos consumidores. Software de comunicação e informação da base de cálculo tributável, com identificação dos contribuintes e cadastramento dos estabelecimentos consumidores. Retribuição no êxito Retribuição no êxito Satisfação do cliente Satisfação do cliente

PROCEDIMENTOS PROATIVIDADE RECUPERATÓRIO Iniciativa e autonomia para antecipar fatos com ações preventivas e garantia do resultado. Buscar as receitas sonegadas aos Municípios.

PROATIVIDADE Instalar a base de Levantamento dos Valores a Arrecadar e Recuperar na tributação do ISS; Instalar a base de Levantamento dos Valores a Arrecadar e Recuperar na tributação do ISS; Desenvolver o software de comunicação entre a FAO-BC-Bancos-Entidades Financeiras, etc.; Desenvolver o software de comunicação entre a FAO-BC-Bancos-Entidades Financeiras, etc.; Desenvolver o software de comunicação da FAO-Procuradoria Municipal; Desenvolver o software de comunicação da FAO-Procuradoria Municipal;

Integrar a FAO com a Fazenda e Procuradoria Municipal; Integrar a FAO com a Fazenda e Procuradoria Municipal; Treinar a equipe municipal. Treinar a equipe municipal. PROATIVIDADE

RECUPERATÓRIO Identificar as operadoras em débito; Identificar as operadoras em débito; Quantificar e atualizar o crédito; Quantificar e atualizar o crédito; Buscar o recebimento na via administrativa; e Buscar o recebimento na via administrativa; e Executar eventuais inadimplentes. Executar eventuais inadimplentes.

PRINCIPAIS NÚMEROS DA INDÚSTRIA DOS CARTÕES NO BRASIL ABECS Mercado em grande expansão ( )  Cartões (totais)+375%  Transações (números)+ 455%  Transações (valor)+576% N. Cartões (milhões) N. Transações (bilhões)1,11,41,61,92,53,23,74,45,36,1 R$ Transações (bilhões)65,788,3104,1127,6158,9199,5244,7301,6375,4444

PAGAMENTOS DE CARTÃO COMO % DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS Cartões de créditoDébito Private label

SURGIMENTO DE BANDEIRAS REGIONAIS ABECS

CONTEXTO ATUAL - USO DO CARTÃO DE CRÉDITO Banco Central, ABECS e Bonarges Distribuição dos meios de pagamento REAL PREVISÃO

LEASING ED188/ 2009 ABEL % PARTICIPAÇÃO NO PIB BRASILEIRO EM 2008 PARTICIPAÇÃO NA VENDA DE AUTOMÓVEIS/2008

RETRIBUIÇÃO MUNICIPAL Na atuação proativa: Na atuação proativa: 20% do valor devidamente levantado e colocado na dívida ativa municipal. 20% do valor devidamente levantado e colocado na dívida ativa municipal. Na atuação de recuperação: Na atuação de recuperação: O custo é arcado pela FAO, sem onerosidade para os Municípios. O custo é arcado pela FAO, sem onerosidade para os Municípios.

MERCADO DE CARTÕES 2007 JANFEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZTOT FAT BI 13,112,214,213,615,114,714,915,615,316,416,721,5183,3 % A.A. 15,018,619,520,820,226,820,222,121,923,522,722,221,2 G.M. (R$) 74,773,474,574,376,075,274,475,775,976,178,784,876,4 FAT BI = Faturamento em bilhões. %A.A. = Aumento percentual ao ano. G.M = Gasto mensal de pessoa física EXEMPLO: Município com habitantes. Média de gasto R$ 76,4 Em 01 mês gasta R$ ISS (2% a 5%) sobre 2% Prefeitura recolhe por mês R$ Ano R$ 1.833,600

PARCERIA FAO Melhoria da qualidade de vida e o resgate da cidadania Operação Instituto-Município Software de Identificação e comunicação Instituições financeiras FAO Software comunicação detalhada Prefeituras

Agradecemos a Atenção Agradecemos a Atenção