DIREITO URBANÍSTICO Apresentação
JOÃO LUIZ STEFANIAK Formado em Direito pela UEPG (1987) Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEPG Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG Advogado militante há mais de vinte anos. Professor da UEPG e da F ATEB
Rua Marques do Paraná, 613 CEP – Ponta Grossa Telefone:
PROGRAMA DO CURSO Aula 01 Apresentação do programa do curso, critérios de avaliação e bibliografia básica Aula 02 Categorias específicas do Direito Urbanístico Aula 03 Princípios do Direito Urbanístico
Aula 04 Direito urbanístico constitucional. Política urbana e competências. Aula 05 Plano Diretor: instrumento de implementação da política urbana. Concepções e requisitos legais. Aula 06 Conceito de moradia e política habitacional. Aula 07 Estatuto da Cidade: Instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.
Aula 08 Estatuto da cidade: instrumentos de regularização fundiária Aula 09 Estatuto da cidade: instrumentos de democratização da gestão urbana Aula 10 Questão urbana e movimentos sociais urbanos
AVALIAÇÃO Provas objetivas (1º bimestre = 6,0 e 2º. bimestre = 5,0) Freqüência e participação nas aulas = 1,0 em ambos os bimestres Resenha do livro “O que é cidade” de Raquel Rolnik = 3,0 no 2º. Bimestre rabalho em grupo (1º bimestre = 4,0 e 2º. bimestre = 2,0)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ESTATUTO DA CIDADE: guia para implementação pelos municípios e cidadãos codigo=160 codigo=160 o_das_cidades.pdf o_das_cidades.pdf CURSO DE DIREITO URBANÍSTICO. José Afonso da Silva DIREITO URBANO E AMBIENTAL. Toshio Mukai DIREITO URBANÍSTICO. Nelson Saule Jr.