COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal SEMINÁRIO “ALARGAMENTO PARA TODOS” Lisboa, 8 de Outubro de 2004 2 2

O que é a União Europeia: Um conjunto de países europeus que têm vindo a partilhar poderes e a exercer competências em comum em certos domínios de actividade Os principais objectivos deste processo são a segurança e a prosperidade dos povos europeus, através de uma maior eficácia das políticas públicas, da redução das disparidades e da eliminação dos conflitos O conjunto de países que participa neste processo e os domínios em que trabalham em comum não estão delimitados à partida – um processo aberto 2 2

Uma Europa com maior peso no Mundo OBJECTIVOS Aumentar a prosperidade Garantir a segurança Preservar a paz no continente Uma Europa com maior peso no Mundo

A L A R G A M E N T O A P R O F U N D A M E N T O 2004 2001 1997 1995 1992 1986 1981 1973 1957 1951 1950 5º Alargamento C.E. T. Nice Tratado de Amesterdão Áustria, Finlândia e Suécia A L A R G A M E N T O Tratado de Maastricht Portugal e Espanha Acto Único Europeu A P R O F U N D A M E N T O Grécia Irlanda, Reino Unido e Dinamarca Bélgica, Holanda Luxemburgo França Itália RFA CEE | Euratom – Tratados de Roma CECA - Tratado de Paris Declaração Schuman

Artigo 49º do TUE: Qualquer Estado europeu que respeite os princípios enunciados no nº1 do artigo 6º pode pedir para se tornar membro da União. Artigo 6º do TUE: A União assenta nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito, princípios que são comuns aos Estados-membros.

O QUINTO ALARGAMENTO Condições para um Estado poder ser membro da UE: Pertença geográfica à Europa Paz Democracia Um certo nível de desenvolvimento Respeito pelos Direitos Humanos Existência de uma economia de mercado

De seis a quinze 1957

1973 - Primeiro alargamento

1981 – Segundo alargamento

1986 - Terceiro alargamento

1995 - Quarto alargamento

Quinto alargamento e a Europa de amanhã

A QUEDA DO MURO DE BERLIM Novembro de 1989 Desmoronamento dos regimes de ideologia comunista Desintegração da União Soviética - Setembro de 1991 A UE reconhece os Estados Bálticos, a Eslovénia, a Croácia, a Bósnia-Herzgovina, a Rep. Checa e a Rep. Eslovaca Apoia as novas democracias da Europa Central e de Leste numa perspectiva de futura adesão, cumprindo a sua missão de unificar o continente Europeu.

Formalização dos critérios de adesão: ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem e o respeito e protecção das minorias (Critério político) ter uma economia de mercado que funcione, bem como a capacidade de suportar a pressão concorrencial e as forças de mercado na UE (Critério económico) ter a capacidade de assumir as obrigações que decorrem do estatuto de membro, nomeadamente mo que se refere à adesão aos objectivos políticos, económicos e monetários da União (Critério da adopção da legislação comunitária) 2 2

Negociações de adesão: os capítulos 1. Livre circulação de mercadorias 2 . Livre circulação de pessoas 3. Liberdade de estabelecimento e livre prestação de serviços 4. Livre circulação de capitais 5. Direito das sociedades 6. Política da concorrência 7. Agricultura 8. Pesca 9. Política de transportes 10. Fiscalidade 11. União Económica e Monetária 12. Estatísticas 13. Política social e emprego 14. Energia 15. Política industrial 16. Pequenas e Médias Empresas 17. Ciência e investigação 18. Educação e formação 19. Telecomunicações e tecnologias da informação 20. Política cultural e audiovisual 21. Política regional e instrumentos estruturais 22. Ambiente 23. Protecção dos consumidores e da saúde 24. Justiça e Assuntos Internos 25. União Aduaneira 26. Relações externas 27. Política externa e de segurança comum 28. Controlo Financeiro 29. Disposições financeiras e orçamentais 30. Instituições 31. Outros

1. Bélgica 2. República Checa 3. Dinamarca 4. Alemanha 5. Estónia 6. Grécia 7. Espanha 8. França 9. Irlanda 10. Itália 11. Chipre 12. Letónia 13. Lituânia 14. Luxemburgo 15. Hungria 16. Malta 17. Holanda 18. Áustria 19. Polónia 20. Portugal 21. Eslovénia 22. República Eslovaca 23. Finlândia 24. Suécia 25. Reino Unido 23 24 5 12 9 3 13 25 17 19 1 4 14 2 22 8 18 15 21 10 CROA. ROM. 20 7 BULG. 6 TURQ. 16 11

25 1 2 3 5 4 7 6 9 8 10 15 14 13 12 11 16 17 18 19 20 24 23 22 21 United Kingdom Reino Unido Sverige Suécia Suomi Finlândia Slovensko Eslováquia Slovenija Eslovénia Portugal Polska Polónia Österreich Áustria Nederland Holanda Malta Kypros – Kibris Chipre Latvija Letónia Magyarország Hungria Luxembourg Luxemburgo Lietuva Lituânia Italie Itália Ireland Irlanda France França España Espanha Ellas Grécia Belgique Bélgica Ceská Republika República Checa Danmark Dinamarca Eesti Estónia Deutschland Alemanha

Os benefícios do alargamento para a UE: A extensão do espaço de paz e estabilidade na Europa - reforço da segurança de todos os povos que vivem neste espaço Dinamização do crescimento económico e aumento do emprego em resultado do alargamento do mercado de 375 milhões para 450 milhões de consumidores Aumento da diversidade interna da EU e do intercâmbio de ideias e de conhecimentos 2 2

Os benefícios do alargamento para a UE: A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus através da adopção pelos novos membros das políticas da UE (protecção do ambiente, qualidade dos alimentos, luta contra a criminalidade, tráfico de drogas, etc) O reforço do papel da UE na cena mundial, tanto na política externa e de segurança, como na política comercial e noutros domínios da governação internacional 2 2

Os benefícios para os países candidatos: Consolidação das democracias e do estado de direito e uma melhor integração das minorias Reformas económicas que permitiram taxas de crescimento económico elevadas (o dobro da média recente da UE) Melhoria das administrações públicas devido à necessidade de fazer face às obrigações decorrentes da pertença à UE 2 2

Desafios do alargamento: Concorrência acrescida das empresas dos novos Estados membros, tanto no mercado como na captação de investimento estrangeiro Risco de deslocalizações e de perda de emprego nos sectores menos competitivos dos antigos Estados membros Aumento das despesas para o orçamento comunitário - pressão sobre a política agrícola comum e os fundos estruturais Dificuldade em tomar decisões numa Europa maior e com maior diversidade interna – necessidade de reformas institucionais 2 2

Desafios do alargamento: Estes desafios não são novos, na maioria dos casos resultam da globalização, e o alargamento veio apenas torná-los mais prementes e perceptíveis A resposta a estes desafios consiste na adopção de políticas e na realização de reformas que, de qualquer forma, seriam necessárias para garantir a competitividade da economia europeia O dinamismo das economias dos novos Estados membros e os seus mercados em crescimento podem constituir um estímulo para as empresas europeias 2 2

Cronologia No dia 1 de Maio de 2004, dez novos Estados membros aderiram formalmente à UE No dia 6 de Outubro de 2004 a Comissão Europeia emitiu um parecer positivo relativamente ao início das negociações com a Turquia Em Dezembro de 2004 o Conselho Europeu vai decidir relativamente ao início destas negociações No final de 2004 as negociações com a Bulgária e a Roménia deverão estar encerradas Em 2005 prevê-se o início das negociações com a Croácia e a Turquia Em 2007 prevê-se a adesão da Bulgária e da Roménia Entre 2015 e 2020 prevê-se a adesão da Turquia 2 2

COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal Europa (Servidor oficial da União Europeia): http://europa.eu.int/ Direcção-Geral do Alargamento: http://europa.eu.int/comm/enlargement/index_pt.html Euroinfo (Representação da Comissão Europeia em Portugal): http://www.europa.eu.int/portugal/ index_pt.htm 2 2