CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO PARA A POPULAÇÃO IDOSA: UM NOVO RISCO SOCIAL A SER ASSUMIDO? Ana Amélia Camarano IPEA Outubro, 2011

MOTIVAÇÕES O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TEM SIDO ACOMPANHADO POR: ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA.......AUMENTO DA DEMANDA POR CUIDADOS. E PELA ENTRADA MACIÇA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. MUDANÇAS NA NUPCIALIDADE E ARRANJOS FAMILIARES. DECLÍNIO DA FECUNDIDADE E REDUÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES FAMILIARES DISPONÍVEIS (FILHOS). RESUMINDO: A DEMANDA POR CUIDADOS ESTÁ AUMENTANDO E A CAPACIDADE DA FAMÍLIA BRASILEIRA DE CUIDAR DE SEUS MEMBROS IDOSOS ESTÁ SE REDUZINDO.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO DE 1994 O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO? PRINCIPAL RESPONSÁVEL CUIDADO DO IDOSO FAMÍLIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO DE 1994 ESTATUTO DO IDOSO DE 2003 BAIXA OFERTA DE ILPIs E BAIXA UTILIZAÇÃO

NO ENTANTO … FAMÍLIA É UMA INSTITUIÇÃO IDEALIZADA. É UM ESPAÇO DE CONFLITO E DISPUTA DE PODER ENTRE GÊNERO E GERAÇÕES. TER FILHOS POR SI SÓ NÃO É GARANTIA DE CUIDADOS NA VELHICE.

QUESTÕES AS FAMÍLIAS BRASILERAS SERÃO CAPAZES DE MANTER O SEU PAPEL TRADICIONAL DE PRINCIPAL CUIDADORA DOS IDOSOS FRÁGEIS OU NOVAS FORMAS DE CUIDADO NÃO FAMILIAR DEVERÃO SER OFERTADAS? QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS DE CUIDADO NÃO FAMILIAR DISPONÍVEIS NO BRASIL? QUAL DEVERÁ SER A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA NESTA PROVISÃO? E QUAIS OS SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS? ESTA NÃO É UMA QUESTÃO APENAS BRASILEIRA. O ESTADO BRASILEIRO AVANÇOU NO QUE DIZ RESPEITO À GARANTIA DE UMA RENDA MÍNIMA PARA A POPULAÇÃO IDOSA, MAS A PROVISÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE CUIDADOS FORMAIS AINDA É UMA QUESTÃO NÃO EQUACIONADA.

RESUMINDO….. A PERDA DE AUTONOMIA PARA O DESEMPENHO DAS AVDs ACARRETADA PELA IDADE AVANÇADA DEVE-SE CONSTITUIR EM UM RISCO SOCIAL A SER ASSUMIDO PELO ESTADO BRASILEIRO? ESTE RECONHECEU A PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA PELA IDADE AVANÇADA COMO UM RISCO SOCIAL. ASSUME-SE A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSIBILITEM ALTERNATIVAS DE CUIDADOS NÃO FAMILIARES OU FORMAIS A DETERMINADOS IDOSOS, BEM COMO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DO MERCADO PRIVADO NA OFERTA DE SERVIÇOS. NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, A PREOCUPAÇÃO COM ESTAS POLÍTICAS JÁ ESTÁ PRESENTE. EM MUITOS, ELAS SE EXPRESSAM COMO UM NOVO PILAR DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL.

CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO: O que significa? NÃO HÁ UMA DEFINIÇÃO CLARA DO QUE SEJAM CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO. TODO O TIPO DE ATENÇÃO PRESTADA À PESSOAS COM DOENÇA CRÔNICA OU DEFICIÊNCIA QUE NÃO PODEM CUIDAR DE SI MESMAS POR LONGOS PERÍODOS DE TEMPO. A POPULAÇÃO IDOSA É A MAIOR DEMANDANTE. OCDE: NOS PROGRAMAS DE CUIDADOS DEVEM SER INCLUÍDOS REABILITAÇÃO, SERVIÇOS MÉDICOS BÁSICOS, ABRIGAMENTO/RESIDÊNCIA E OUTROS SERVIÇOS, COMO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, ALÉM DE AJUDA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DA VIDA DIÁRIA

CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO: Quem oferece? EM GERAL, CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO SÃO PARTE DOS SISTEMAS DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS PAÍSES. OS LIMITES ENTRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS DOIS SISTEMAS NÃO SÃO MUITO CLAROS. PODEM SER FORNECIDOS NOS DOMICÍLIOS, NA COMUNIDADE, NOS CENTROS DIA, NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA ETC.

CUIDADO INFORMAL CUIDADO INFORMAL PREDOMINA EM TODO O MUNDO. EM GERAL, É PRESTADO POR CÔNJUGES E/OU FILHAS. ESPERA-SE QUE AS MULHERES ADULTAS CUIDEM DE SEUS FILHOS E MARIDOS DOENTES, PAIS E SOGROS FRÁGEIS (Néri, 2004). JUSTIFICATIVA A MAIORIA DOS ESPECIALISTAS ACREDITA QUE É MELHOR PARA OS IDOSOS FRAGÉIS SEREM CUIDADOS POR SUAS FAMÍLIAS. O CUIDADO FORMAL TEM UM CUSTO ELEVADO. ASSUME-SE QUE OS CUIDADORES, ESPECIALMENTE AS MULHERES, NÃO INCORREM EM CUSTOS FINANCEIROS OU EMOCIONAIS NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS (GOLDANI, 2004).

CUIDADO FORMAL PODEM SER OFERECIDOS PELO ESTADO OU SETOR PRIVADO. DOIS TIPOS: DOMICILIAR: INCLUI AGUM TIPO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, BENEFÍCIO MONETÁRIO PARA OS CUIDADORES, FOLGA, CAPACITAÇÃO, GRUPOS DE APOIO PARA OS CUIDADORES OU OUTROS TIPOS DE AJUDA PARA OS IDOSOS, QUE VARIEM DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES. O IMPORTANTE É LEVAR ALGUM ALÍVIO PARA AS FAMÍLIAS, CUJA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS PODE OCORRER EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E/OU EM CONFLITO. INSTITUCIONAL: ENVOLVE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES RESIDENCIAIS, CENTROS DIA OU HOSPITAIS DIA.

CUIDADO INSTITUCIONAL PARA MUITOS IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, A RESIDENCIA INSTITUCIONAL É FREQUENTEMENTE O ÚLTIMO RECURSO UTILIZADO QUANDO OCORRE A PERDA DE CAPACIDADE MENTAL E FUNCIONAL. EM GERAL, NÃO É CONSIDERADO UM ARRANJO DOMICILIAR “POPULAR”. HÁ EVIDÊNCIAS DE QUE NA ÍNDIA, JAPÃO E BRASIL ESTA FORMA DE ARRANJO ESTÁ SENDO CRESCENTEMENTE CONSIDERADA COMO UMA ALTERNATIVA PARA O CUIDADO DO IDOSO. TEM SE ENCONTRADO, TAMBÉM, EVIDÊNCIAS DE UM CRESCIMENTO NO SETOR PRIVADO NO ATENDIMENTO DESTA DEMANDA. REGULAMENTADO?

QUEM CUIDA DOS IDOSOS BRASILEIROS FRÁGEIS? MORAR EM UMA INSTITUIÇÃO NÃO É UMA PRÁTICA COMUM ENTRE OS IDOSOS BRASILEIROS. APROXIMADAMENTE 1% DOS IDOSOS AÍ RESIDEM. CUIDADO FAMILIAR ESTÁ ACONTECENDO COM MUITO POUCO APOIO DO ESTADO. SÃO POUCOS OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE AUXILIO DOMICILAR. Experiência da prefeitura de Belo Horizontee e São Paulo AS POUCAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTÃO CONCENTRADAS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: ABRIGAMENTO DE IDOSOS POBRES. EMBORA O ESTADO SEJA TEORICAMENTE RESPONSÁVEL POR FORNECER CUIDADOS PARA OS IDOSOS POBRES, REGULAR E FISCALIZAR INSTITUIÇÕES PRIVADAS, AS PRINCIPAIS AÇÕES TÊM SIDO NO CAMPO DA REGULAMENTAÇÃO.

AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL É O RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NESTA ÁREA. O GOVERNO FEDERAL TRANSFERE RECURSOS PARA AS MUNICIPALIDADES, AS QUAIS POR SUA VEZ, OS TRANSFERE PARA AS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ESTES SERVIÇOS. INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA RECEBEM UM VALOR PER CAPITA MENSAL DIFERENCIADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS IDOSOS. MINISTÉRIO DA SAÚDE: PSF - DESTINADO A VISITAR FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES: MENOS DE 50% DAS INSTITUIÇÕES RECEBE VISITAS. MESMO NAS PÚBLICAS, ESTA PROPORÇÃO FOI DE 67,4%. - DOS DOMICÍLIOS COM IDOSOS FRAGÉIS, 52,6% RECEBEM VISITAS.

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PESQUISA IPEA: 3.548 INSTITUIÇÕES FORAM IDENTIFICADAS. CERCA DE 71% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NÃO TÊM NENHUMA ILPI. NA REGIÃO NORTE ESTE PERCENTUAL ALCANÇOU 91%. A MAIOR PARTE DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS SÃO FILANTRÓPICAS (65,2%), 28,2% SÃO PRIVADAS E APENAS 6,6% SÃO PÚBLICAS. A MAIORIA PERTECE A ESFERA MUNICIPAL. O GOVERNO FEDERAL É RESPONSÁVEL POR APENAS UMA INSTITUIÇÃO: ABRIGO CRISTO REDENTOR NO RIO DE JANEIRO, ONDE RESIDEM 298 IDOSOS POBRES. A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA TEM APROXIMADAMENTE 700 INSTITUIÇÕES. O ESTADO BRASILEIRO NAS SUAS TRÊS ESFERAS TEM 218 INSTUTUIÇÕES.

SUPORTE FAMILIAR A VELHICE TEM UM FORTE COMPONENTE DE GÊNERO. NÃO SÓ PORQUE AS MULHERES PREDOMINAM ENTRE OS IDOSOS, MAS PORQUE ELAS SÃO AS PRINCIPAIS CUIDADORAS E TAMBÉM AS QUE MAIS DEMANDAM CUIDADO (Llyod-Sherlock, 2004). CONFIGURAÇÃO FAMILIAR DIFERENCIADA: ENTRE OS HOMENS, 76,9% TINHAM CÔNJUGE. ENTRE AS MULHERES, 43,7%. APROXIMADAMENTE 46% DOS HOMENS E MULHERES VIVIAM COM FILHOS; POR OUTRO LADO, ENQUANTO 28,8% DAS IDOSAS RESIDIAM NOS DOMICÍLIOS DE FILHOS, GENROS, NORAS OU OUTROS PARENTES, A PROPORÇÃO COMPARÁVEL PARA HOMENS FOI DE 14,3%. ESTES SÃO OS GRUPOS MAIS EXPOSTOS À VIOLÊNCIA FAMILIAR E/OU A VIVER EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, BEM COMO AQUELES QUE VIVEM SOZINHOS.

O QUE SE PODE PENSAR SOBRE A DEMANDA FUTURA POR CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO? AUMENTO: MESMO SE A PROPORÇÃO DE IDOSOS FRÁGEIS DECRESCER COMO RESULTADO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E DE VIDA EM GERAL, PODE-SE ESPERAR UM AUMENTO NA DEMANDA POR CUIDADOS FORMAIS COMO RESULTADO DAS MUDANÇAS NA FAMÍLIA E NO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA.

CONCLUINDO… RESULTADOS APONTAM PARA O SURGIMENTO DE UM NOVO RISCO SOCIAL: CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO PARA A POPULAÇÃO IDOSA. PERGUNTA-SE: EM QUE MEDIDA O ESTADO VAI ASSUMIR ESTA RESPONSABILIDADE? EMBORA A PROVISÃO DE CUIDADOS PELA FAMÍLIA CONTINUE DECRESCENDO, ISTO NÃO SIGNIFICA REDUZIR A SUA IMPORTÂNCIA COMO CUIDADORA DOS IDOSOS DEPENDENTES. SIGNIFICA UMA NOVA DIVISÃO DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE ENTRE A FAMÍLIA, O ESTADO E O MERCADO PRIVADO.

POLÍTICAS DE CUIDADOS NA ESFERA INTERNACIONAL, TEM HAVIDO UM CONSENSO CRESCENTE DE QUE OS ESTADOS TÊM A OBRIGAÇÃO DE FORNECER CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO E APOIO SOCIAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. ISTO TEM SIDO CONSIDERADO UM DIREITO HUMANO BÁSICO E TEM SIDO FORMALIZADO EM ACORDOS INTERNACIONAIS (Muiser and Carrin, 2007). POLÍTICAS DE CUIDADO DEVEM SER UM DIREITO SOCIAL. NÃO UMA AÇÃO DA CARIDADE CRISTÃ. OECD: INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE HOME CARE E COMUNITÁRIOS COM UMA BOA RELAÇÃO CUSTO- BENEFICIO.

POLÍTICAS DE CUIDADOS A CRIAÇÃO DE UMA REDE FORMADA POR ILPIs, CENTROS- DIA, HOSPITAL DIA, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CUIDADO DOMICILAR FORMAL. EMBORA A PROVISÃO DE RESIDÊNCIA INSTITUCIONAL PARA TODOS OS IDOSOS FRAGÉIS NÃO SEJA FINANCEIRAMENTE FACTÍVEL PARA NENHUM PAÍS, HÁ QUE SE RECONHECER QUE AS OPÇÕES LISTADAS ACIMA ATENDEM NECESSIDADES DIFERENCIADAS. OU SEJA, SEMPRE EXISTIRÃO IDOSOS TOTALMENTE DEPENDENTES, SEM RENDA, SEM FAMÍLIA OU QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE CONFLITO FAMILIAR. PRECISAM DE ABRIGO E/OU CUIDADO INSTITUCIONAL.

APOIO ÀS FAMILIAS CUIDADORAS DE IDOSOS NÃO SE PODE ASSUMIR QUE O CUIDADO FAMILIAR ESTÁ GARANTIDO. DEVE-SE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA CUIDADORA, APOIÁ-LA E COMPENSÁ-LA. MEDIDAS PARA O CUIDADOR FAMILIAR: CAPACITAÇÃO, FOLGAS/RESPIRO, BENEFÍCIO MONETÁRIO, INCLUSÃO NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL, GRUPOS DE APOIO ETC.

POLÍTICAS DE RENDA E SAÚDE SAÚDE: DEVEM LEVAR EM CONTA TODO O CICLO DE VIDA: PROMOÇÃO DA SAÚDE E ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE TODA A VIDA…..POSTERGAR E REDUZIR O TEMPO PASSADO COM INCAPACIDADES. ORGANIZAÇÃO DO PSF: AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E DA EQUIPE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A PESSOAL QUALIFICADO PARA ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO. RENDA: GARANTIR O ACESSO DOS IDOSOS AOS BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL. O BENEFÍCIO SOCIAL É IMPORTANTE PARA GARANTIR A PROVISÃO DE CUIDADO SEJA PELA FAMÍLIA OU POR INSTITUIÇÕES.

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS A SOCIEDADE DO FUTURO DEVERÁ SER MAIS AMIGÁVEL, DOTADA DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS MODERNAS, DE UM AMPLO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES, DE RESIDÊNCIAS ADAPTADAS ETC. ESPERA-SE QUE O CRESCIMENTO ACENTUADO DO SEGMENTO DEMANDANTE DE CUIDADOS ESTIMULE O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, TAIS COMO ROBÔS, CASAS INTELIGENTES, TELEALARMES E OUTRAS.

FINALIZANDO… PODE-SE ESPERAR UMA PRESSÃO CRESCENTE PARA QUE OS GOVERNOS INCLUAM CUIDADOS NO PACOTE DE BENEFÍCIOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O ACESSO A ESTES DE UMA FORMA MAIS EQUITATIVA (Muiser and Carrin, 2007). COMO FAZER ISTO É UM DESAFIO PARA OS FORMULADORES DE POLÍTICAS. NÃO EXISTE UMA ÚNICA ALTERNATIVA QUE “FITS ALL”. ASSUMIR ESTE NOVO RISCO SOCIAL É UMA DECISÃO POLÍTICA.

OBRIGADA!!!!!!!!! ana.camarano@ipea.gov.br