INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS PARA GIRH Aplicação de instrumentos financeiros

Metas e objetivos da sessão Examinar em maior detalhe o que foi apresentado no Capítulo 5 em relação às principais opções de financiamento para um sistema de água. Avaliar a relevância desses instrumentos para diferentes propósitos

Resumo da apresentação Cobrança pelo uso da água & serviços de água. Subvenção do governo nacional, empréstimos a juros baixos & garantias. Empréstimos externos (ODA). Agências filantrópicas & sem fins lucrativos & parcerias. Empréstimos comerciais, títulos & ações Como estas garantias funcionam?

Introdução Parcerias, colaboração em grupo, e apoio técnico e administrativo privado são relevantes junto com todas as opções de financiamento. Apoios institucionais destes tipos melhoram o acesso ao financiamento se ele garante a solvência e a viabilidade comercial de empreendimentos hídricos. GIRH requer muito mais do que a aplicação de ferramentas isoladas. Lembre-se dos conceitos analisados no capítulo 1 deste manual: é uma questão de gestão e desenvolvimento de capacidades. Você está pronto para implementar este princípios? Quem mais precisa estar?

Encargos pelo uso de água & serviços de água Pagamento pela retirada de água Tarifas de abastecimento Pagamento pelo esgoto e pelo despejo de efluentes Impostos e taxas pela poluição da água Taxas para outorga e pagamento por serviços específicos Fugindo dos custos da poluição

Financiamento da Gestão de Risco de Inundação (1) Cobrança pelo uso da água: Exemplo: Os Comitês de Bacias franceses (Agences de Bassin) financiam as atividades de gestão de recursos hídricos (incluindo o controle de inundação) por meio de sobretaxas nas contas de água dos consumidores, às vezes referidas como imposto dos poluidores. Sobretaxa aos donos de propriedades: Exemplo: Os Comitês de Bacias holandeses (Netherlands Water Boards), responsáveis pela administração de águas superficiais (inclusive pelo controle de inundação), recupera os custos por meio de tarifas cobradas aos donos de propriedade.

Financiamento da Gestão de Risco de Inundação (2) Contribuições negociadas dos principais beneficiários Grandes proprietários, incorporadores, complexos esportivos, fábricas e usinas de energia. Taxas e encargos pelo uso de instalações e recursos Recursos criados para a gestão de risco de inundação que têm benefícios recreativos e turísticos, podendo ser a base para cobrar taxas de acesso para o público geral.

Financiamento da Gestão de Risco de Inundação (3) Compartilhamento de custos por esquemas de múltiplos propósitos Custos podem ser compartilhados porque a GRI é, freqüentemente, um dos propósitos de projetos de energia elétrica, de regularização de vazões, de preservação ambiental de áreas inundadas, etc. Compartilhamento de custos por projetos transfronteiriços A GRI freqüentemente requer projetos transfronteiriços, nos quais os custos podem ser compartilhados com vizinhos. Seguro Muitos governos estimulam que seus cidadãos se garantam com apólices de seguro privados para a proteção do risco de inundação.

Uso do orçamento nacional para custos recorrentes Cobrindo custos recorrentes do setor público de serviços de água Cobrindo custos variáveis para a operação dos serviços de água Subscrevendo qualquer déficit financeiro incorrido por empresas locais de água Provendo subsídios para cobrir propósitos específicos Subsídios direcionados evitam algumas das desvantagens de subsídios gerais, particularmente se eles são previsíveis e transparentes.

Empréstimos do governo nacional, empréstimos a longo prazo & garantias Vantagens de financiamento de projetos pelo governo: O levantamento de recursos é relacionado à capacidade financeira nacional, e pode evitar o excesso de empréstimos locais e problemas de dívidas; O Tesouro Nacional pode obter melhores condições de financiamento no mercado do que as autoridades locais; Pode-se estabelecer prioridades nacionais, de modo a garantir recursos para casos urgentes ou prioritários, assegurando eqüidade entre partes mais ricas e mais pobres do país; e O risco cambial dos empréstimos estrangeiros é assumido pelo governo central.

Intermediários financeiros & bancos de desenvolvimento Muitas agências financeiras ocupando uma posição entre os governos centrais e os prestadores de serviço locais, como os bancos de desenvolvimento nacional, as corporações de desenvolvimento de infra-estrutura, os bancos destinados ao setor hídrico, as corporações de desenvolvimento municipal, os fundos ambientais, etc.

Subvenções externas (assistência oficial para o desenvolvimento) Subvenções ou empréstimos concessivos estão disponíveis por uma grande variedade de agências internacionais. Como um princípio geral, é sensato para países em desenvolvimento maximizar empréstimos oriundos de Assistência Oficial para Desenvolvimento (ODA), antes de contemplar o financiamento comercial para o setor. Um empréstimo concessivo é o que está disponível em condições melhores que aqueles oferecidos pelo mercado financeiro - taxas mais baixas, amortização mais longa, e/ou período de carência antes do devido reembolso.

Agências filantrópicas e sem fins lucrativos & parcerias Uma alta proporção de programas de abastecimento de água e de saneamento básico é empreendida em parceria com ONGs, Associações Comunitárias de Base, grupos religiosos, grupos de caridade e outras entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Agências da ONU como UNICEF, ou filiais da Cruz Vermelha Internacional, são ativas no saneamento ambiental.

Empréstimos comerciais, títulos & ações ordinárias (1) Empréstimos de Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) Empréstimos de médio/longo prazo são disponibilizados pelas IFIs para administração de recursos de água e infra-estrutura. Os acionistas das IFIs são os governos nacionais, e elas operam em muitos países diferentes. Algumas delas são obrigadas pelos seus estatutos a emprestar apenas aos governos nacionais, enquanto outras têm os meios para tratar com entidades privadas e podem tratar também com entidades sub-soberanas. As condições para os primeiros normalmente são mais favoráveis que para os últimos em relação à oferta de fontes comerciais.

Empréstimos comerciais, títulos & ações (2) Empréstimos bancários para infra-estrutura são de dois tipos principais: Crédito corporativo, onde o empréstimo é feito a uma companhia ou corporação pública que assume o serviço da dívida ; Financiamento de projeto, onde o empréstimo é feito a um "veículo de propósito especial" que empreende o projeto, e sua segurança é o fluxo de caixa esperado do projeto.

Como a garantia funciona? Mitigação de riscos específicos que são os pontos críticos em um projeto Aumento de seguranças (p. ex. títulos) para levá-los a uma melhor avaliação de crédito Melhoria dos termos nos quais os tomadores de empréstimo e os patrocinadores de projeto podem ter acesso a empréstimos e investimento Exposição de financiadores e de investidores a mercados anteriormente pouco conhecidos e a novos produtos financeiros

Pense sobre isto O que é "disponível"? Como pode ser avaliada a capacidade de pagamento? Como é isto visto em seu país? Como cada grupo de interesse considera a "disponibilidade"? Deveriam existir bancos destinados a recursos hídricos? Quais são experiências similares de seu país? Quais são as contribuições das ONGs?

FIM O capítulo 7 trata do financiamento por meio de títulos, COT e reformas. O capítulo 8 – último capítulo do manual - analisa os mecanismos locais de financiamento.