EXTENSIONISMO MINERAL Desafios e Perspectivas Maria Jose Gazzi Salum Depto. Engenharia de Minas da UFMG VIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais Campina Grande, 04 a 06 de outubro, 2011

1. OBJETIVO   Articular órgãos públicos e a sociedade civil para implementar ações que disponibilizem informações, capacitação e assistência técnica para o produtor mineral de pequenas unidades, em seu local de atuação. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Capacitar técnica e gerencialmente os produtores de bens minerais em pequena escala; Fomentar a organização produtiva sob a forma associativa; Oferecer assistência técnica nas atividades de pesquisa mineral, lavra, e beneficiamento, visando a maximização do aproveitamento das rochas e minerais; a recuperação ambiental , a saúde e segurança dos trabalhadores e a comercialização justa da produção mineral; Agregar valor à produção mineral, fomentando, sempre que possível, a formação de arranjos produtivos locais; Apoiar a formalização dos produtores minerais em pequenas unidades produtivas.

O EXTENSIONISTA MINERAL Profissionais da área mineral e outras correlatas, presentes no local de atuação dos produtores minerais em pequena escala com as seguintes atividades: orientação sobre processos de licenciamento ambiental e procedimentos para obtenção do título minerário; solução de problemas para a regularização da atividade; diagnóstico participativo (sociedade local, produtores) sobre as condições de produção, meio ambiente, saúde e segurança das atividades, relações de trabalho e de comercialização, necessidades de capacitação e de infra-estrutura física para o bom andamento da atividade mineral; implantação de cursos de capacitação em geral; orientação “in loco” nos processos de produção, meio ambiente e saúde e segurança; facilitação no processo de interlocução dos produtores com os órgãos públicos, superficiários, financiadores, detentores dos títulos minerários, DNPM, CPRM, entre outros.   Ação prioritária do extensionista: FORMALIZAÇÃO

FORMAS DE ATUAÇÃO DO EXTENSIONISMO MINERAL Extensionismo Mineral à Distância Extensionismo Mineral Presencial EXTENSIONISMO MINERAL À DISTÂNCIA Instrumentos: Portal de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral PORMIN e Telecentros Mineral; Rede APL de Base Mineral

Programa Nacional de Extensionismo Mineral à Distância Bases da atuação nacional: PORMIN na disseminação do conhecimento e capacitação. TELECENTROS MINERAIS como estrutura física do extensionismo Telecentros Minerais www.pormin.gov.br

DESAFIOS DO EXTENSIONISMO MINERAL À DISTÂNCIA Manter o conteúdo do PORMIN atualizado Tarefa do poder público? Participação da comunidade: apresentação de estudos de caso (articulação com a SGM) Utilizar os Telecentros como local físico para capacitação tecnológica Incentivar os Coordenadores de Telecentros a terem um Plano de Negócios para garantir recursos para manutenção e melhorias Criação de uma Associação Nacional Extensionismo Mineral à Distância?

Extensionismo Mineral Presencial Concepção e objetivos já definidos e projeto piloto testado em Ametista do Sul – RS. Diferença conceitual entre o extensionismo e outros programas de apoio ao produtor em pequena escala, tais como: PRONAFOR e Cursos de Capacitação: tempo de permanência do extensionista no local de atuação dos pequenos produtores para: Diagnosticar todos os aspectos técnicos, sociais e políticos envolvidos na produção em pequena escala; Estabelecer uma relação de confiança com os produtores capaz de promover a necessária “mudança cultural”; e aplicação prática dos conhecimentos técnicos e gerenciais.

Problemas Usuais Para os Extensionistas Informalidade: Produção em área titulada para outrem; Atividade paralisada por problemas ambientais Atividades paralisadas por problemas de saúde e segurança

Perguntas a Serem Respondidas Para a Implantação do extensionismo Mineral Quem deverá ser o protagonista (coordenador e financiador)? Extensão Rural: governo federal, (até década de 90). Posteriormente: Estados: nascem as Ematers O extensionista mineral, na sua ação finalística, deverá ser um servidor do DNPM, da CPRM ou externo, coordenado por estas? Modelo das Ematers: agente público estadual concursado, um técnico (nível médio ou superior da área agropecuária) Extensionismo na área de saúde: agente público federal, vinculado ao Ministério da Saúde, não é um técnico da área (médico, enfermeiro)

Situação Ideal 1 técnico de nível superior ou médio permanentemente instalado em um pólo produtor. Como? Bolsista? Agente público? Bolsista: temporário (máximo de 3 anos), insegurança para o extensionista Agente público: dificuldades para implementação (extensão rural e de saúde: lei)

Outras Alternativas

Diversificação dos Perfis e Parcerias Agente extensionista local Principal responsável: prefeitura Perfil: não necessariamente um técnico do setor Funções: monitorar as atividades; Colher demandas; Ser o interlocutor entre os produtores e os órgãos fiscalizadores, sociedade, etc. Ser interlocutor entre os produtores e o extensionista regional.

Extensionista regional Principal responsável: Governo Estadual Perfil: técnico do setor Funções: Receber, analisar e implementar ações relativas às demandas trazidas pelos agentes locais; Visitar e reunir-se com produtores frequentemente (2 ou 3 vezes/semestre) ou sob demanda emergencial

Extensionistas Nacionais Principal responsável: MME (DNPM e CPRM) Funções: Atuar em conjunto com os agentes regionais; Resolver os problemas relativos a direito mineral (DNPM) e de geologia de depósitos (CPRM)

Metodologia de Implantação Elaboração de projeto de descentralização de recursos dos governos federal e estadual para agências de fomento, com o objetivo de disponibilizar bolsas. Ex: MME para o CNPq; Estados paras as FAPs Modalidade de bolsas: Longa Duração: 36 meses Bolsa de extensão no País Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial Bolsa de Apoio Técnico em extensão no País

Metodologia de Implantação de Bolsas Para Cada Projeto Piloto Cada projeto piloto envolvendo um pólo de produção 1 bolsa DTI ou EXT para uma coordenação regional, no nível máximo (R$ 3.169,37/mês) 1 bolsa DTI ou EXT para o coordenador regional pelo DNPM, no nível mínimo (R$ 1.045,89) 1 bolsa DTI ou EXT para o coordenador regional pela CPRM, no nível mínimo (R$ 1.045,89) 4 bolsas ATP B para os extensionistas locais – 1 por município - (R$ 241,51) ou ATP A (R$ 483,01)

CONCLUSÃO Mais do que recursos financeiros, é preciso uma decisão política, nas diversas esferas federativas para a implantação do extensionismo mineral.

Obrigada! gazzisalum@hotmail.com