Ensino de História dos africanos no Brasil, a questão racial e a cidadania: novo olhar sobre a escravidão brasileira

A história da África e dos Africanos no Brasil DCN: construção de novas possibilidade de relações sociais e culturais no país; Nova história: a escravidão como parte de um processo maior que a exclusão, mas de inclusão desigual de grupos sociais na construção do país; Compreensão dos elementos culturais e organização dos grupos excludentes na história da sociedade brasileira.

A escravidão, o ideal de branco e a negação das etnias africanas no país Colonização portuguesa: empoderamento dos senhores coloniais na administração e tratamento da escravidão. Ordenações manuelinas (1521) e Filipinas ( 1603): questões genéricas sobre o tráfico no atlântico; ORDEM DOS JESUÍTAS: Mediadores dos interesses do Rei João III – Supervisor ideológico colonial Previsão de uma hierárquia natural de relações de subordinação (Justificativa do sistema escravista): sistemas de ensino e colégios no Brasil

Os escravos como peças do engenho Não se constituíam como parte homogêneo (não pela questão étnica), mas pela hierarquização feita pelos colonizadores dos grupos que estavam no engenho. Africanos: Naturais Crioulos: escravos não mestiços brasileiros; Ladinos: africanos que falavam português Boçais: africanos que não falavam português Domésticos: escravos que faziam trabalhos internos

A escravidão urbana na colônia portuguesa é parecida com a escravidão islâmica Negros de ganho e domésticos tem tratamento e valores diferenciados dos negros do interior (plantações); Outro tipo comum de escravidão: ‘parceria’. Escravos que trabalhavam com seus donos e partilhavam (de forma desigual) o ganho diário. Porém isto não caracterizava ‘liberdade’ ao escravo.

A ideologia da escravidão é o distanciamento Quanto mais longe encontra-se o escravo do senhor, aumenta-se o sentimento de inferioridade; A escravidão não tem sua constituição apenas no econômico. Impunha um sistema de relações sociais e se refletia na formação do mundo das ideias (não somos todos iguais: ideia comum a todos os períodos históricos) Multifacetário não homogêneo: fenômenos econômicos, políticos, sociais e culturais: momentos de inclusão e exclusão da época.

A vida no engenho de açúcar Até +/- 7 anos: os negros eram criados próximo a casa grande. Corte social: trabalho braçal a partir dos 8 anos (uso de razão) Processo civilizatório: O bom escravo (educação) – carinho e medo pelo Senhor: aprende a exploração e proteção, a violência e a ternura como complementos educacionais A manutenção do poder está na ameaça constante de violência

Poder senhorial sobre os escravos negros Poder senhorial: Perdão e punição Os castigos corporais sempre foram de questão privada e não pública; Pelourinho: Reprodução da ‘coluna romana’ ou picota: escárnio do povo romano O castigo do pelourinho envolvia questões públicas e não era de interesse do Senhor de escravos. A primeira picota foi trazida por D Maria I e colocado na praça do Rossio ( atual Tiradentes no centro do Rio)

Alforria: manutenção do sistema patrimonial escravista Esperança de superação do status de escravidão; pacificação da vida cotidiana; Defendia as relações senhor e escravo: dependência; Liberdade: gesto de gratidão do Senhor Até 1871 (Ventre Livre): Nenhuma possibilidade legal de alforria por dinheiro;

ESCRAVIDÃO ERA STATUS SOCIAL DE RIQUEZA Posse de escravos: Ex-escravos tinham escravos; Alguns escravos podiam comprar escravos, ensinar o seu ofício e trocá-los pela própria liberdade; A visão dos escravos crioulos (escravos não mestiços brasileiros): não eram diferentes dos senhores Os testamentos podiam libertar escravos ou se os escravos fossem de etnias diferentes dos seus senhores negros. ESCRAVIDÃO ERA STATUS SOCIAL DE RIQUEZA

Exemplo: Antônio Xavier de Jesus (alforriado em 1810 na BA) Herdou do seu ex-dono-escravo: bens materiais e escravos que eram filhos do dono; Comprou um navio negreiro e voltou para a África e foi um dos maiores negociantes de escravos para o Brasil e Cuba - A liberdade do escravo não fazia com que ele não praticasse a escravidão dos seus pares étnicos. (Desmistificação da visão romântica de liberdade do século XX)

A abolição da escravidão Durante o período colonial: ato de piedade religiosa Gratidão dos senhores e sob condições: prestação de serviços e ameaça de reescravização (em caso de desrespeito aos seus ex-senhores) Início XIX: Perto dos ex-senhores: medo de reescravização. Maioria dos casos: idosos e sem força de trabalho

Os limites entre ser escravo e ser forro era tênue e frágil; A alforria: três problemas básicos: Mudava a vida do forro mas não revolucionava a vida do escrava que continuava que dependia da rede de proteção; Não garantia a liberdade e muito menos rompia com a estrutura de domínio; Não havia lugar certo para o cidadão livre até a república: laços de dependência, lealdade e poder patrimonial.

Ser liberto não é antítese de ser escravo Promove a diminuição da exploração, cria precondições para diminuição da desigualdade social; O Estado monárquico brasileiro não garante direitos dos cidadãos O poder está na lealdade e no pertencimento aos grupos econômicos; O controle social se dá de forma privada. Visão do privado sobre o público. Direito no Brasil: Direito costumeiro – 1 discurso progressista articulado com uma prática privada (Dominação amorosa: leis e as relações informais de dependência pessoal)

A construção de uma ideologia sobre as etnias africanas no Brasil 1º ideal: O ser negro trazia conotação ético-religiosa Interpretação geográfico-climático das diferenças Os índios: eram os ‘negros’ da terra – cor de oliva, avermelhados Os africanos: eram os gentios, os estrangeiros, os dominados, os bestializados. A cor marca o contraponto (branco x negro: o dualismo)

A fusão da ideia de negro com a escravidão: Projeto fundamental para a dominação e colonização do território Missionários Jesuítas: relativizaram e abrandaram o processo ideológico de Portugal. Ignoravam a fusão da cor com a dominação e reorganizavam os clássicos medievais para uma relação pacífica entre os sujeitos na colônia.

Regulamentava na cultura da sociedade algumas práticas de igualdade sem ferir o poder local; Projeto de supervisão do poder patrimonial: obrigações cristãs para com os escravos; As relações sociais eram constituidos por questões caseiras de consciências internalizadas pelos senhores, seus escravos e a moral da religião cristã.

2º ideal: O ser negro e o ser branco (questões fenotípicas) O simbolismo das relações culturais e civilizatórias através da cor (fenótipo) dos homens; Ser Branco é o modelo: julgamento moral (judaíco cristão); interpretação de humanidade (valores universais) e civilidade (regras e normas do projeto de modernidade) Identificação entre posição social elevada e a cor branca

Brancos para negros: Deus te faça santo A legitimação do ideário religioso cristão no sistema econômico: associação da brancura com a pureza divina. Exemplos: Saudações brasileiras entre 1816 e 1850 Brancos para negros: Deus te faça santo Negros para negros: Deus te faça balanco (branco)

3º ideal: O branqueamento da sociedade brasileiro (Século XIX) A ocupação do status social de cor branca projeta a possibilidade da transformação da cor da pele ser branca; Medicina: quanto mais negros com brancos melhor: embraquecimento da população; Este ideário: manutenção da ordem social – a maioria negra nunca será ‘embraqueada’ e se manterá o reconhecimento da superioridade dos seres brancos sobre os negros.

Negro ou preto = vida escrava - Neste processo: chamar de negro é uma grave ofensa para a ascensão social. Negro ou preto = vida escrava Branco = status livre, metamorfose genética Associações: cor + designação religiosa + posição social = Raça brasileira dominante e de poder O dilema brasileira será: segregar os negros ou extinguí-los com o pseudo ‘embraquecimento’ genético?

4º Ideal: Novas formas de relacionamentos sociais entre as etnias (século XX) Proclamação da república e fim da escravidão: Permanência de pensamentos contraditórios; Duas figuras desta contradição (exemplos) Raimundo Nina Rodrigues (+1900) João Baptista Lacerda (+1915)

Raimundo Nina Rodrigues (+1900) Proposta de códigos de leis de acordo com o desenvolvimento racial “A igualdade política não pode compensar a desigualdade moral e física” – ou seja, não pode se dar direitos iguais a quem não igual. Defesa de raças superiores: entre brancos e negros

Defesa de raças superiores e inferiores: Defende os Sudaneses no Brasil por terem traços mais próximos dos brancos do que os Bantos (Iorubas) O ponto de referência civilizatório: a etnia branca Contradição: Desenvolvimento da antropologia brasileira e sua relação com as questões negras. Defende os negros contra as perseguições policiais (cultos religiosos);

João Baptista Lacerda (+1915) Moralidade das raças superiores Catequizar e civilizar eram tentativas de salvar a humanidade; Ideal da Ilustração: Interpretação naturalizada do mundo sem abrir mão da vontade divina; Ideal de Mestiço: não é um ser decadente, mas um ser em transformação em branco. Incentivo à mistura das raças: embraquecimento. Os mestiços eram mais fracos: intelectual e braçalmente

02 pontos de transformação no Brasil: A imigração branca e o casamento com brancos (Desaparecimento ao longo prazo da raça negra) A visão de negro de Lacerda foi apresentada internacionalmente em Londres (1912) e ganhou projeção internacional. Cria um sentido de nação: busca amenizar conflitos entre os brancos e negros, colocando o país longe dos modelos de segregação europeus, embora a sua ideia continuasse sendo racista.

Enfim, A cultura brasileira foi enraizando a ideia do branqueamento como prática social notada no comportamento e percepção dos indivíduos sociais; Crença da metamorfose da pele de suporte ideológico para relações patrimoniais e de direitos; Tentativa de naturalização de uma única forma correta de relacionamento no mundo: o ser branco no cotidiano

- A ETNIA NEGRA: Em constante modificação em relação ao branco; (religioso x moral; biológico x evolutivo, cultural x civilizatório) Projetos políticos do estado brasileiro permeado da relação do ideal de embraquecimento e de convivência pacífica entre as raças: ambiguidade do processo de inclusão e exclusão. O ensino de história dos africanos: resgatar esta história dos grupos e de sua composição para além do que foi trabalhado na construção de uma cultura ocidental de um único viéis: o ocidental da etnia branca. MUDANÇA DE MODELOS SOCIAIS.