Semelhança por atribuições Brasil - USA USACE EPA/ USGS FERC USBR TVA IME ANA ANEEL DNOCS CODEVASF MPF SGTSIC/PR DNPM USGS ? OEGRHs OEMAs CAESB/CHESF IBAMA EPA/ USGS

> 20ha Espelhos d’água UF Participantes do treinamento

> 20ha Espelhos d’água por UF Participantes do treinamento > 20ha Espelhos d’água por UF Participantes do treinamento > 20ha Espelhos d’água por UF Participantes do treinamento

SNISB ANEEL ANA ou órgãos estaduais de RH DNPM Órgãos Ambientais USOS MÚLTIPLOS HIDRELÉTRICA RESÍDUOS INDUSTRIAIS REJEITOS DE MINERAÇÃO Informações PNSB – Lei /2010

Responsabilidades PNSB – Lei /2010

DNPM Segurança de Barragens

DNPM

ANEEL – Estrutura Apoio Técnico de Projeto. Fiscalização in loco e por monitoramento; Análise qualitativa de informações e articulação com ANA. Construção de normativos.

ANEEL – Hidrelétricas

ANEEL – Classificação

ANA – Estrutura Segurança de Barragens

ANA – Usos múltiplos – 130 barragens Distribuição por estado - UF

INSPEÇÕES

EmpreendedoresAmostraFonte de Recurso Financeiro FederaisCODEVASF (349 Bar.) DNOCS (328 Bar.) União (PPA, Emenda Parlamentar e Destaque orçamentário) Companhias de Abastecimento CaesbTarifa (principal) Estadual e União Companhias do Setor Elétrico ChesfTarifa - Recursos insuficientes para O & M - Sem prioridade para Segurança de Barragens Fatores que influenciam na aplicação do recurso: - Técnicos - Políticos Visão dos Empreendedores - Inspeções / vistorias - Relatórios - Reparações pontuais - Controle de nível água do reservatório O que é feito atualmente:

DESAFIOS: - Recursos financeiros: assegurar um mínimo de investimento - Estrutura organizacional: não definida ou recentemente estruturada - Dificuldade de contratação: Existe tantos profissionais com esta especialidade no mercado? - Solução dos Problemas: não está estruturado técnica e financeiramente nas instituições - Nova legislação de Segurança de Barragens: Benefícios: mobilização/sensibilização dos empreendedores Dificuldades: não passiveis de cumprimento no prazo e nível exigido não há garantia para implementação de resolução de problemas Situação atual das Instituições: - Informações das barragens escassas; - Barragens antigas – médias 30 anos; - Recursos humanos quadro restrito, necessitando de capacitação.

Recursos previstos específicos Plano Plurianual 2012 – Plano Mais Brasil - Programa Oferta de Água R$ 12 bilhões – para 18 barragens no NE Orçamento Geral da União recuperação de reservatórios, ~R$ 75 milhões MI - R$ 60 milhões Codevasf – R$ 7,8 milhões DNOCS - R$ 7,1 milhões

PNSB – Lei /2010