Empreendorismo para Computação Criando Negócios de Tecnologia Controle Estatístico de Qualidade Robert Samohyl, PhD. Empreendorismo para Computação Criando Negócios de Tecnologia Capítulo 9 Formas Jurídicas para Empresas de Tecnologia Capítulo 1 Introdução ao CEQ

Exercício Profissional... ou empresa? individuo?

Objetivos do Capítulo • Refletir sobre a diferença entre o exercício profissional feito pelo individuo (pessoa física), e a atividade empresarial; • Conhecer as formas jurídicas usuais para empresas de tecnologia: Sociedade Limitada e Sociedade Anônima; entender a diferença entre elas, e as situações em que são aplicáveis; • Refletir sobre a forma jurídica mais apropriada para seu empreendimento.

SOCIEDADE Limitada – Ltda.

Contrato Social de uma Sociedade Limitada 1. Qualificação dos sócios (pessoas físicas ou jurídicas); 2. Indicação do tipo jurídico da sociedade: sociedade limitada; 3. Nome da empresa; 4. Endereço comercial da sede e de filiais declaradas; 5. Objeto social: atividades a serem desenvolvidas; Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Sociedade de Capitais Sociedade de Pessoas Exatamente ESSAS pessoas Venda de quotas pode ser impedida ou controlada

Contrato Social de uma Sociedade Limitada 6. Capital social: valor nominal de cada quota, e o total de quota(s) de cada sócio; Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Capital Social 6. Capital social: valor nominal de cada quota, e o total de quota(s) de cada sócio; Capital Social = Declaração contratual do capital da sociedade Capital social: R$10 mil Saldo na conta corrente da empresa: R$4,6 mil Patrimônio da empresa: R$ 200 mil Patrimônio e conta corrente dos sócios

Quotas Cada membro da sociedade possui um número determinado de quotas; Essa divisão de quotas irá determinar a divisão dos lucros, e a divisão das responsabilidades (prejuízos) da sociedade. 6. Capital social: valor nominal de cada quota, e o total de quota(s) de cada sócio;

Contrato Social de uma Sociedade Limitada 7. Responsabilidade dos sócios: declaração da responsabilidade dos sócios ser restrita ao valor de suas quotas e, solidariamente, pela integralização do capital social; 8. Prazo de duração da sociedade: indeterminado ou determinado; 9. Administração: forma de administração, administradores. Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Responsabilidade Limitada Capital social: R$10 mil Saldo na conta corrente da empresa: R$4,6 mil Patrimônio da empresa: R$ 200 mil Prejuízo irreversível de R$1 milhão De onde sai o dinheiro para cobrir o prejuízo? Responsabilidade Ilimitada

Responsabilidade Limitada 7. Responsabilidade dos sócios: declaração da responsabilidade dos sócios ser restrita ao valor de suas quotas e, solidariamente, pela integralização do capital social;

Sociedades Limitadas A responsabilidade dos sócios limitada ao valor de suas quotas, proporcionalmente ao Capital Social da empresa; É uma Sociedade de Pessoas: importa quem são os sócios. Venda das quotas pode ser impedida, ou estar sujeita a aprovação dos demais sócios; Custo administrativo mais barato; Indicadas para empresas pequenas ou em estagio inicial, sem a participação de investidores.

Atividades Atividade 9.1 Contrato Social. Consulte as orientações e o modelo para contrato de Sociedade Limitada, fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Sociedades Anônimas Exigências legais mais rígidas: publicação de balanços, convocação de assembléias, etc; Maior transparência; Custo administrativo mais alto; Maior proteção a sócios minoritários, e a sócios que não participam do dia a dia da empresa; Mais adequadas para investidores participarem do negócio.

Sociedades Anônimas Abertas Fechadas Ações negociadas em bolsas de valores; Sociedade de capitais. Fechadas Não tem ações negociadas em bolsas de valores; Mistura características das sociedade de pessoas e das sociedades de capitais.

Consorcio Exemplo: franquias

Qual a Forma Jurídica Adequada ao seu Empreendimento? Ltda indicadas a pequenos negócios, ou a negócios em fases iniciais, sem a participação de investidores. SA mais transparentes, e mais seguras para os investidores. Revisão Consórcio adequado para parcerias temporárias.

Ltda  SA Fechada  SA Aberta? Revisão

Atividades Atividade 9.2 Definir Forma Jurídica para seu Empreendimento. Faça um planejamento do período ideal para ajuste da forma jurídica, para possibilitar a captação de investimentos, se isso for pertinente. Atividade 9.3 Reflexão: Sócios ou Exercício Individual? vantagens e desvantagens do exercício profissional individual, se comparado à constituição de sociedade empresarial.

Constituir uma sociedade empresarial significa criar uma nova entidade jurídica: a empresa. A separação entre as finanças da empresa e as finanças de seus sócios é essencial para um exercício profissional baseado no profissionalismo.