GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

padrão demográfico & crescimento econômico ♦ Gerenciamento de recursos hídricos Crescimento populacional 6.000 a.C. → 5 M.A. 1.650 d.C. → 500 M.A. (vida média de 30 anos) (c.p. 0,3% a.a.) 1.850 d.C. → 1 B.A. 1.930 d.C. → 2 B.A. 1.970 d.C. → 3.6 B.A. (c.p. 2,1% a.a.) 2.000 d.C. → 6.156 B.A. padrão demográfico & crescimento econômico ● adequado equilíbrio entre a oferta e a demanda dos recursos → necessidades básicas (alimentação, roupa, moradia, saúde) → necessidades econômicas, sociais, políticas e culturais

♦ Gerenciamento de recursos hídricos Economia de mercado → o ambiente tinha capacidade de assimilação superior as quantidades de resíduos produzidas Economia de espaçonave → o ambiente não consegue assimilar a quantidade de lixo nele lançado ● Brasil → detém 19% do total de água que escoa na Terra → o rio Amazonas dispõe de 18 vezes a vazão de água consumida pelo mundo

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Articulação de ações dos diferentes agentes sociais, econômicos ou socioculturais Objetivo → compatibilizar o uso, o controle e a proteção ambiental ● Dificuldades no gerenciamento de bacias hidrográficas (GBH) # natureza institucional → adequação administrativa (conflitos de uso) → disparidade de organismos que tratam dos recursos ambientais Princípios básicos da gestão integrada de BH Conhecimento do ambiente reinante na bacia Planejamento das intervenções na bacia Participação dos usuários Implementação de mecanismos de financiamento das intervenções

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Instrumentos de gestão ambiental Educação ambiental Incentivo e financiamento Fiscalização Licenciamento Penalidades legais e multas Monitoramento ambiental Vontade política ► Deve ser constituída uma política que estabeleça: Diretrizes gerais Modelo de gerenciamento (org. administrativa e funcional)

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Articulação e compatibilização dos problemas sociais Forma indireta → intervenção de representantes políticos da sociedade Forma direta → criação de entidades colegiadas de bacia ► A bacia hidrográfica deve ser vista como uma unidade de planejamento (gerenciamento do recursos como um todo) Aspecto positivo → os problemas correlacionam-se ao uso dos recursos hídricos Aspecto negativo → as reações de causa-efeito tem caráter econômico e político (dificultando as negociações) e exigindo a consideração de horizontes de planejamento

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Planejamento de recursos ambientais coordena, compatibiliza, articula e implementa projetos de intervenções estruturais ou não-estruturais na unidade geográfica de planejamento. Adequa o uso, o controle e a proteção do recurso natural as aspirações sociais e/ou governamentais # zoneamento ambiental # zoneamento ecológico-econômico # avaliação de impacto ambiental ♦ zoneamento ambiental → instrumento de ordenação territorial, ligado ao desenvolvimento da sociedade. Assegura a igualdade de acesso aos recursos naturais, econômicos e socioculturais. # define zonas ou setores numa unidade de conservação objetivando a prática de manejo de modo harmônico

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica ♦ zoneamento ecológico-econômico → compatibiliza interesses identificando as unidades territoriais e suas alternativas de uso. Regula as relações da evolução das estruturas sociais, econômicas e técnicas sobre as estruturas do meio natural ♦ impacto ambiental → qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das ações antrópicas (CONAMA n° 001) Saúde, segurança, bem-estar e atividades sócio-econômicas da população Biota (conjunto de animais e vegetais de uma dada região) Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente Qualidade dos recursos ambientais # diferença entre o meio ambiente submetido a este impacto e o mesmo meio ambiente mantido em sua evolução natural

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) → permite avaliar o impacto das ações antrópicas e de suas alternativas sobre os recursos ambientais.

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Estudo de Impacto Ambiental (EIA) → conjunto de atividades que englobam o diagnóstico ambiental, a identificação, a medição, a interpretação e quantificação dos impactos, a proposição de medidas mitigadoras e de programas de monitoração necessários à avaliação dos impactos e acompanhamento dos resultados das medidas corretivas propostas ► Informações gerais # descrição do empreendimento # área de influência # diagnóstico ambiental da área de influência ► Fatores ambientais # meio físico # geomorfologia # uso da água # condições meteorológicas e clima # solos # patrimônio cultural # qualidade do ar # recursos hídricos # nível de vida # ruído # hidrologia # organização social # geologia # qualidade das águas # meio biótico # dinâmica populacional # meio socioeconômico # uso e ocupação do solo

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) → esclarece todos os elementos que possam ser utilizados na tomada de decisão e ser divulgados para a comunidade afetada e para o público em geral. Permite comparar as vantagens e desvantagem das opções. EIA/RIMA → devem atender a resoluçao n° 001/86 do CONAMA Devem ser feitos por equipe multidisciplinar Relatório de Controle Ambiental (RCA) → deve conter informações, levantamentos e/ou estudos que permitam avaliar os efeitos de um dado empreendimento sobre o meio ambiente Descrição do empreendimento Diagnóstico ambiental da area de influência do projeto Estudo dos impactos ambientais e proposta de medidas mitigadoras para os mesmos Avaliação da ocorrência de acidentes, relativos ao ambiente, possíveis de ocorrer durante o funcionamento do empreendimento, seus efeitos e os sistemas e procedimentos destinados a preveni-los Monitoração ambiental Análise custo-benefício

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica Plano de Controle Ambiental (PCA) → deve conter projetos executivos de ações mitigadoras dos impactos ambientais propostos no RCA e/ou RIMA Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADE) → contém propostas de medidas mitigadoras para os impactos ambientais causados, incluindo o detalhamento dos projetos para a reabilitação da área. É exigido principalmente para as atividades mineradoras ► O processo de planejamento concretiza-se por meio da materialização de ações que passam por diversas fases na medida que se passam dos valores sociais aos programas de intervenção ► O fluxo é piramidal (as fases afetam-se mutuamente)

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica

♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica