ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Prof. Nivaldo Camilo SEÇÃO 24 1

Sistema Financeiro Brasileiro e Suas Transformações Recentes O SFN se desenvolveu de forma significativa após a reforma de 1964 e teve um forte crescimento, destacando-se no período de elevadas taxas de inflação nos anos 80 e início dos anos 90. Após a estabilização verificou-se uma retração do SFN e uma crise financeira que levaram a mudanças relevantes no setor. SEÇÃO 24

Histórico – Reforma Financeira 1964/66 Lei no 4.595 – Lei da Reforma Bancária, criação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional (CMN); Lei no 4.380 – Criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Banco Nacional da Habitação (BNH); Lei no 4.728 – Reforma do Mercado de Capitais. SEÇÃO 24

Estrutura do SF – pós-64 Conselho Monetário Nacional (CMN) – órgão normativo, fixa metas e diretrizes da política monetária, creditícia e cambial. Banco Central do Brasil (Bacen) – órgão executor da política monetária. Suas principais atribuições são: controle da política monetária; banco dos bancos; banco do governo. SEÇÃO 24

Estrutura do SF – pós-64 Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – órgão normativo do mercado de capitais (ações e debêntures). Banco do Brasil (BB) – banco comercial que funciona como agente financeiro do governo. Principal agente da política de crédito agrícola. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – instituição governamental voltada para créditos de longo prazo. É o encarregado pelo processo de privatização. SEÇÃO 24

Estrutura do SF – pós-64 Bancos Comerciais – instituições financeiras monetárias (podem criar moeda através do multiplicador bancário).(Fontes de recursos: depósitos a vista, CDB, cobrança de títulos e arrecadação de impostos, etc.). Bancos de Desenvolvimento – bancos estaduais especializados na concessão de créditos de médio e longo prazos. SEÇÃO 24

Estrutura do SF – pós-64 Bancos Múltiplos (1988) – união das diversas instituições em uma única. Bancos Cooperativos e Cooperativas de Crédito. Bancos de Investimento – instituições não monetárias criadas para dinamizar o mercado de capitais. Caixas Econômicas – principal função é a concessão de crédito habitacional com recursos do FGTS. SEÇÃO 24

Características do SF Elevada participação do Estado; Não-criação de linhas de financiamento de longo prazo por parte do setor privado; Alta dependência de recursos externos. Internacionalização financeira e endividamento externo ao longo da década de 70; Predomínio dos bancos com carteira comercial. SEÇÃO 24

SF – Pós-Real Resposta à perda da receita inflacionária: expansão das operações de crédito e a elevação nas tarifas dos serviços bancários. Inadimplência em 1995 e perda da receita inflacionária: crise bancária em 1995; Rápida intervenção do Banco Central. SEÇÃO 24

Medidas e Resultados Medidas - Estímulos às fusões e incorporações bancárias: PROER: valores liberados superaram R$ 20 bilhões até 1997); Aumento do poder do Banco Central para intervir nas instituições. Resultados: Diminuição no número de instituições bancárias; Aumento da participação dos bancos estrangeiros; Diminuição dos bancos estaduais. SEÇÃO 24

Cenário Atual - SF Apesar do processo de consolidação e estabilização do SFN, algumas características persistem: Elevada taxa de juros; Elevados “spreads” bancários; Baixa oferta de crédito. SEÇÃO 24

Explicações possíveis sobre “Spread Bancário” “Spread” Bancário Elevado: Elevados Compulsórios Impostos Indiretos e Diretos Custos Administrativos Elevados Elevada Inadimplência Baixa Concorrência e Lucratividade. SEÇÃO 24

Medidas recentes Para reduzir spread e taxa de juros, ampliar oferta e acesso a crédito, foram tomadas medidas: Transparência nas operações bancárias e maior concorrência nas operações; Ampliação da base da central de risco de crédito; Novo sistema de informações de risco crédito do Banco Central; Portabilidade de informações cadastrais. SEÇÃO 24

Alguns Resultados Ampliação do crédito, com destaque para pessoas físicas e, em especial, o crédito consignado; Redução da participação dos recursos direcionados, apesar de ainda manter elevada participação; Spread continuam elevados, apesar das medidas recentes; Oferta de crédito ainda é baixa. SEÇÃO 24