Universidade Municipal de São Caetano do Sul Educação Para as Relações Étnico-Raciais nas Escolas Públicas: Discursos e Práticas de Educadores (as) e Estudantes de São Caetano do Sul - SP Relatório do Projeto apresentado ao Programa de Iniciação Cientifica Pesquisa em andamento Curso de Pedagogia ( Formação de Professores) Orientadora : Drª Isis Sousa Longo Aluna: Sandra Regina Silva de Moraes

Justificativa A aprovação da lei 10.639/03 incluiu no curriculo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. Após 12 anos da Lei justifica-se a pesquisa para conhecer a sua implementação nas escolas. O objetivo é mapear e analisar através de pesquisas qualitativas as práticas pedagógicas de educação das relações étnico-raciais desenvolvidas em 2 EMEIS e 2 EMEFS da cidade de São Caetano do Sul – SP. A base para pesquisa são as diretrizes das Leis 10.639/03 e 11.645/08 (obrigatoriedade

Objetivos específicos Objetivo Geral Identificar e avaliar iniciativas do poder público quanto à aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas públicas da cidade de São Caetano do Sul – SP, para detectar preconceitos ou conceitos positivos; Objetivos específicos -Verificar estratégicas pedagógicas de implementação da Lei 10.639/03; Conhecer processos de formação docente para relação étnico-raciais; Conhecer discursos favoráveis ou não à educação para as relações etnico-raciais.

Procedimentos metodológicos leituras e fichamentos de textos legislativos e teóricos sobre a temática. Seleção das escolas da rede municipal da cidade de São Caetano do Sul, os critérios de seleção foram escolas de bairros socioeconômicos diferentes para a aplicação de questionários. Elaboração de questionários com questões fechadas e abertas para professores e alunos das escolas; Realização de um pré-testes com os questionários, para ajustes das questões; Aplicação dos questionários nos meses de março e abril de 2015 para posterior tabulação dos dados.  

Fundamentação teórica A fundamentação teórica do tema proposto será baseada no referencial das Relações Étnicos-Racias, cultura afro-brasileira e africana SILVA, Petronilha , e nas literaturas direcionadas às questões da diversidade e multiculturalismo da sociedade brasileira,como:CAVALLEIRO,2003; GONÇALVES, 1998; FREIRE, 1987; LIMA, 2005; LDB, 1996; CNE/CP 6/2002; e CNE/CP003 BRASIL, 2004; entre outros.

A pesquisa qualitativa de tipo hitórico-social.

Andamento da Pesquisa Leituras e fichamentos de textos; Elaboração dos questionários, (8 docentes e 8 alunos); Efetuado o Pré teste, com 2 adultos e 4 crianças; Levantamentos sobre o Conselho Nacional da Comunidade Negra (CONESCS) da cidade; Observações em EMEI durante estagio da Faculdade; Participação de Seminário em Uberlândia Minas Gerais; Iniciado os questionários nas Escolas em março de 2015.

Questões /Abertas Algumas questões para alunos de Ensino Fundamental : 1- Qual o dia em que se comemora o “dia da consciência negra”? 2-Para você o que é necessário para que os negros e os brancos convivam melhor? Por quê? 3- O que você sabe sobre a cultura afro-brasileira e africana? Cite alguns dos seus conhecimentos. Algumas questões para docentes : 22. As atividades pedagógicas uso, além dos livros didáticos, materiais diversos como gibis, DVDs, mapas e jogos que abordem a relação étnico-racial. 23. Eu abordo vários temas atuais e de interesse das crianças e dos adolescentes como sexo, gravidez precoce, drogas, cidadania, meio ambiente, culturas africanas. 25. Levo as crianças para conhecer museus de cultura Africana.

Preliminares Como entender a recusa à pesquisa por parte de uma Secretaria Municipal de Educação que deve, por lei, apoiar iniciativas semelhantes? A hipótese de que “provavelmente” a Lei não é cumprida,nas escolas; Curso oferecido pelo CECAPE (Centro de Capacitação de Profissionais da Educação) em dezembro 2015; O discurso de um Profº de História durante o meu estágio em uma escola Municipal; O discurso da diretora de uma das escolas sobre a Lei 10.639/03.

Conclusão Desta forma, entendemos que nossa pesquisa está atendendo às prerrogativas legais, no entanto, conforme avaliamos quanto à permanência do racismo institucional na sociedade brasileira, talvez o caso da demora da autorização da pesquisa, pela SEDUC de S. C. do S. não seja exceção, e sim seja uma prática recorrente das instituições públicas e privadas em desconsiderar a urgência de enfrentamento de omissões e/ou negligências às questões relativas à perpetuação da hegemonia da cultura dominante, de valorização da matriz curricular Europeia.

Referencias Bibliográficas BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco: discutindo as relações raciais. São Paulo: Ática, 1998. BRASIL. Lei 10.639 de 09/01/2003, Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm (Acesso 30/abril 2014). BRASIL. Lei 11.645 de 10/03/2008. Presidência da Republica. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm (Acesso 30 de abril 2014). CAVALLEIRO, Eliane. Racismo, Preconceito e Discriminação na educação Infantil. 2ª edição. São Paulo: Contexto, 2003. FREIRE, Paulo. A Pedagogia do oprimido. 17º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra 1987. GONÇALVES, Luis Alberto Oliveira; Silva, Petronilha Gonçalves e. O jogo das Diferenças: O multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica. 2002. HALL, Stuart, Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003. JR., Hélio Silva / BENTO, Maria Aparecida (ORGs). Práticas Pedagógicas para a Igualdade Racial na Educação Infantil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/CEERT, 2011. LIMA, Maria Nazaré Mota de. Escola Plural: A diversidade está na sala. São Paulo: Cortez, 2005 MUNANGA, Kabengele (Organizador); Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005 TRIVIÑOS, Augusto N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais – a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Referencias Bibliográficas (SOUZA, Ana Lúcia Silva; CROSO, Camilla (Coord). Igualdade das Relações étnico-raciais na escola – possibilidades e desafios para a implementação da Lei 10.639/2003. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, CEAFRO e CEERT, 2007 SOUZA, Ana Lúcia Silva; CROSO, Camilla (Coord). Igualdade das Relações étnico-raciais na escola – possibilidades e desafios para a implementação da Lei 10.639/2003. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, CEAFRO e CEERT, 2007 SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e/ GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira Gonçalves. Movimento Negro e Educação. Revista Brasileira de Educação, Set/Out/Nov/Dez 2000 Nº 15.  TRIVIÑOS, Augusto N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais – a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. ZUBARAN, Maria Angélica. INTERLOCUÇÕES SOBRE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS:Pertencimento étnico-racial, memórias negras e patrimônio cultural afro-brasileiro. 2011.

Referencias Bibliográficas Arquivos digitais disponíveis na web   Chegando aos dez anos da Lei 10.639/03 e os desafios da superação do racismo na educação março de 2013. https://www.youtube.com/watch?v=Vs943jM_qGw (Acesso 15 de fevereiro 2015)  EDUCAÇÃO, Revista em: http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/200/decada-encoberta-302321-1.asp (Acesso: 13/01/2015). Mesa-redonda "Dez anos da Lei 10.639/03: balanços e perspectivas" setembro 2013. https://www.youtube.com/watch?v=8WbLZOPcXUs (Acesso 20/fevereiro 2105) Relações étnico-raciais e educação: Petronilha Silva at TEDxUFF dezembro 2012 https://www.youtube.com/watch?v=3jzxBnlpySY (Acesso 15 de fevereiro2015) .

“Há muito que ser feito, pois a implantação da referida lei exige intenso combate ao racismo que cotidianamente se manifesta nos diferentes âmbitos da sociedade. Exige também muito estudo e ampliação de muitas das experiências bem sucedidas de professores e estabelecimentos de ensino”. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva Muito Obrigada!!!!