Wladimir Taborda Universidade Federal de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde São Paulo 2011 Novas Tendências de Gestão na Saúde Organizações Sociais: Cenário atual no Brasil Conselho Estadual de Saúde de Goiás - Goiânia, 28 de setembro de 2011

Brasil é o maior pais e a maior economia da América do Sul BrasilEstado São Paulo% População (milhões) PIB/per capita (US$) % PIB Taxa de Mortalidade Infantil 20,413,1 Expectativa de vida 73,074,6 7º Brazil 1,9 6º maior mercado privado de saúde do mundo, com receita de R$ 61,5 bilhões World Health Organization 2009

No Brasil a assistência à saude é um direito do cidadão e um dever do Estado Reforma Constitucional e criação do SUS, Municípios são responsáveis pela rede de atenção básica Estado assumem os serviços de alta complexidade Governo Federal financia, promove e regula o SUS HOSPITAIS DIRETAMENTE ADMINISTRADOS Limitação de recursos financeiros Politica inadequada para gestão de Recursos Humanos Desenho organizacional inapropriado Inadequada informação sobre custos e sobre serviços prestados Processos administrativos lentos e burocráticos Interferência politica no dia a dia do hospital O Setor de Saúde absorve menos de 8% do PIB do Brasil! Emenda 29 em votação…

Entidades do 3º Setor Administração Pública Sociedade civil ESTADOSOCIEDADE Regime Jurídico de Direito PúblicoRegime Jurídico de Direito Privado Administração DiretaAutarquia Fundação Direito Público Sociedade Anônima ORGANIZAÇÃO SOCIAL Serviço Social Autônomo OSCIP Consórcio Dir. Privado Fundação de Apoio Empresa Pública Empresa a Dependente Adaptado de V.Salgado 2009 Diferentes modelos de gestão do SUS e Integração Público Privado Hospitais Públicos Municipais 456 Estaduais 53 Federais Hospitais Privados Filantrópicos Lucrativos Hospitais Universitários 174 Fonte: CNES 2011

Lei Federal 9637/ 98 e Lei Estadual de São Paulo 846/ 98 Criação das Organizações Sociais e estabelecimento de parcerias entre o estado e entidades privadas sem fins lucrativos. Critérios para Qualificação de Organizações Sociais no Estado de São Paulo Organizações Sociais são instituições do setor privado, sem fins econômicos, que atuam em parceria formal com o Estado e colaboram, de forma complementar, para a consolidação do Sistema Único de Saúde, conforme previsto em sua lei orgânica (Lei nº 8.080/1990 artigos 21,24,25). Sem fins lucrativos. Investir todo o seu lucro na propria atividade. Conselho de Administração com membros da sociedade civil, funcionários e do Estado. Experiência mínima de 5 anos na administração de serviços próprios de saúde Resultados auditados pelo TCE e publicados em Diário Oficial.

Premissas e Marcos Legais Lei nº n.º 9637 de – Lei Orgânica do SUS Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Federal n.º 9637 de Primeiro Governo FHC Entidade caracterizada como de interesse social e de utilidade pública, uma associação civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.

Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos, saúde e cultura I.Comprovar registro de seu ato constitutivo II.Experiência de 5 anos em gestão de saúde III.Contrato de Gestão – Metas de produção e qualidade IV.Assistência 100% dirigida ao SUS V.Publicação de balanços no DO, controle pelo TCE, Secretaria da Fazenda Lei Complementar 846/SP de Governo Mário Covas Premissas e Marcos Legais Art. 24. É dispensável a licitação: XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. (incluído pela Lei nº de 1998) Lei nº 8666 de – Normas para licitações e contratos

Qual a importância das OS no setor de saúde em São Paulo? Em 1996 o Governo de São Paulo finalizou a construção de 16 novos hospitais, iniciados na década de 80. Nesta época, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Camata, 95) estabeleceu que o pagamento de salários não poderia exceder 70% das receitas correntes de cada estado. Os novos funcionários necessários para a abertura dos hospitais foram contratados por Organizações Sociais pelo regime CLT e não contam para o limite fiscal imposto pela LRF, pois não são empregados diretos do Estado. Pedreira Grajaú Pirajussara Limitação de despesas com RH (LRF, 1996) Terceiro setor na saúde do Brasil Melhorar a qualidade do serviços publicos de saúde Adotar uma cultura de gestão voltada para resultados Fortalecer a capacidade do setor público Motivação prática

LC 846 de Gestão Mário Covas Itaim Pedreira06.98 Grajaú10.98 Itapecerica10.98 Carapicuíba10.98 Pirajussara10.98 Guarulhos12.98 Itaqua12.99 Itapevi06.00 Diadema08.00 Vila Alpina10.01 Sto. André08.01 Primeiros 12 Hospitais sob Gerenciamento de OSS em São Paulo

Fonte: Relatório de Execução dos Contratos de Gestão – 2º trimestre 2010/SES SP Quadro 1. Relação de Hospitais e OSS Gestoras HospitalOrganização Social CarapicuíbaCruzada Bandeirante São Camilo DiademaSPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Francisco MoratoIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo GrajaúAssociação Congregação de Santa Catarina GuarulhosIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo HTESPSPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ICESPFundação Faculdade de Medicina Itaim PaulistaAssociação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina Itapecerica da SerraSECONCI - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo ItapeviAssociação Congregação de Santa Catarina ItaquaquecetubaAssociação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina PAI Baixada SantistaCruzada Bandeirante São Camilo PAI Zona NorteAssociação Congregação de Santa Catarina PedreiraAssociação Congregação de Santa Catarina PenitenciárioIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo PirajussaraSPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Porto PrimaveraAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Presidente PrudenteAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus São José do Rio PretoAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Santo AndréFundação ABC SapopembaSECONCI - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo Vila AlpinaSECONCI - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo Hospitais sob gerenciamento de OSS em São Paulo 2010

Elementos essenciais para a contratualização Conhecer necessidades regionais de saúde Planejamento estratégico adequado Parceiro capacitado e eficiente Disponibilidade orçamentária Definição de metas – objetivo quantificado

Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas Exclusividade para usuários do SUS Comissão de Avaliação da execução do Contrato de Gestão Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Contrato de Gestão – a ferramenta Internações – saídas hospitalares por área Regime de hospital-dia Atendimentos de urgência Consultas de Ambulatório SADT Externo Internações – saídas hospitalares por área Regime de hospital-dia Atendimentos de urgência Consultas de Ambulatório SADT Externo Linhas de Contratação

Orçamentoda Atividade rotineira 10% variável 90% fixa Financia Custos Fixos Incentiva Qualidade / Eficiência O contrato de gestão favoreceu a cultura da qualidade Internações Clínicas Cirúrgicas Obstétricas Psiquiátricas Pediátricas Atividade ambulatorial Consultas Urgências SADT externo Sistema de pagamento por serviço e por perfomance

% fixa 10% variável Orçamento de atividades Revisão e ajuste Revisão Avaliação trimestral Contrato de Gestão – Sistema de Pagamento

Avaliação e Controle – Contrato de Gestão Taxa de Ocupação (%) Tempo Médio de Permanência (dias) Índice de giro de leitos Índice de giro de pessoas Relação funcionário/leito Relação Enfermeiro/leito TDI relacionada CVC em UTI Taxa de Cesariana em Primípara Taxa de Mortalidade (institucional) Taxa de Mortalidade Operatória Taxa de Ocupação (%) Tempo Médio de Permanência (dias) Índice de giro de leitos Índice de giro de pessoas Relação funcionário/leito Relação Enfermeiro/leito TDI relacionada CVC em UTI Taxa de Cesariana em Primípara Taxa de Mortalidade (institucional) Taxa de Mortalidade Operatória Produção realizada (internações, consultas, emergência, exames) Pesquisa Satisfação dos Usuário e Indicadores Hospitalares Conta bancária exclusiva – fluxo de caixa e competência mensal Recursos Humanos < 70% da despesa total Auditoria SUS, Secretaria Fazenda e Tribunal de Contas do Estado wtaborda/worldbank/mar2011 Average Lenght of stay 22 SO Hospitals in 2008 Days

A rede de hospitais sob contrato de gestão conta com 26 hospitais em SP Com 1.2 bilhões de reais, produziram saídas em 2008, entre outros serviços... Fonte: CGCSS/Gestão Hospitalar - Web 2008 Internações (saídas hospitalares) Hospital Dia Atendimentos de Urgência (PS) Atendimentos Ambulatoriais Cirurgias Ambulatoriais Proc. Odontológicos SADT Externo Sessões Hemodiálise Litotripsias Produção OSS e Convênios 2008 R$ ,40 15% 63% 18% 4% Composição de Custos 2008

A qualidade está no DNA dos parceiros qualificados como OSS ONA - Pleno – 55 hospitais Hospital de Pedreira Hospital de Itaim Paulista Hospital de Bauru Hospital de Vila Alpina Hospital Itaquaquecetuba Hospital de Guarulhos ONA - Excelência – 43 hospitais Hospital de Pirajussara Hospital de Diadema Hospital de Sumaré Hospital de Itapecerica da Serra Hospital Luzia Pinho de Melo Hospital Pedreira conquista Ouro e Hospital Itapecerica conquista Prata no PNGS 24 maio 2010 Hospital Pedreira conquista Ouro e Hospital Itapecerica conquista Prata no PNGS 24 maio 2010

Organização Social Administração Direta Estadual Diferença % Media de altas por leito/ano604630,4 Taxa de Ocupação %80,972,112,2 Tempo Médio de Permanência (dias)3,35,2-36,5 Taxa de Cesariana %25,577,1-66,9 Relação Funcionário/leito4,24,4-4,5 Relação Enfermeiro/leito0,330,2817,9 Horas médicas/total h3,65,1-29,9 Custo médio por paciente R$ ,3 Custo médio de diária UTI R$ ,3 Os hospitais gerenciados por Organizações Sociais são custo efetivos La Forgia and Cuttolenc (2008) Hospital Performance in Brazil: The search for excellence The World Bank Washington DC 2008

O sucesso do modelo de parceria com OSS para gestão de hospitais no Estado de São Paulo desde 1998 favoreceu a ampliação deste modelo para outros serviços de saúde Serviço Estadual de Diagnóstico Por Imagem - SEDI 3 Centro Estadual de Análise Clinica - CEAC40 Ambulatórios Médicos de Especialidades - AME Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde – CEADI S

O AME Barradas é o maior e mais complexo ambulatório de especialidades do Brasil SECONCI OSS Área construída de m² 45 consultórios médicos Hospital Dia - 24 leitos, 06 CC, 12 RPA 02 consultórios odontológicos 25 especialidades médicas consultas / mes cirurgias/mes exames gerais/mes exames laboratoriais/mes

14 Estados e 71 municípios regulamentam a lei federal na área da saúde São Paulo 26 hospitais 37 ambulatórios 3 laboratórios 3 diag imagem 1 almoxarifado Santa Catarina HEMOSC CEPON Hospital Jeser Amarante Joinville Hospital São Miguel DOeste Hospital Araranguá Mato Grosso Farmácia Alto Custo Hospital Várzea Grande Hospital Rondonóplis Hospital Cáceres Pernambuco 5 hospitais 15 UPA 10 UPAE Alagoas 1 hospital Pará 9 hospitais Espirito Santo hospitais Bahia hospitais Ceará 2 hospitais

Folha de São Paulo, 29 de novembro de 2010 As parcerias com setor privado são reconhecidas como uma alternativa importante para melhoria a gestão do SUS Hospital Miguel Arraes Hospital Dom Helder 15 unidades UPA 24h

Instituições científicas públicas aderem ao modelo de organização social 20 de agosto de 2011 Estado de São Paulo – Caderno Vida A gestão de serviços públicos por organizações sociais também está presente em cinco importantes instituições federais de ciência e tecnologia no País. Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, Campinas Assoc Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron 1ª OS criada no País Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante (PT), a experiência com OS na ciência e tecnologia "deu certo e os resultados são muito positivos". Apesar da polêmica partidária, instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) consideram o modelo uma boa iniciativa para aprimorar o marco legal e diminuir a burocracia nos laboratórios nacionais. O secretário federal de controle interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, afirma que o modelo recebe uma avaliação positiva da controladoria, mas necessita de acompanhamento constante. Um levantamento do Ministério do Planejamento, de 2009, apontava a existência de 115 OS estaduais, 71 municipais e 6 Federais. Cinco delas estão ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Pontos de atenção - Ameaças e Oportunidades para o modelo F rágil arcabouço institucional para avaliação e controle de resultados T entativas de imposição do regime de direito público - Lei 8.666/93 T ransparência e controle social, publicização de resultados G arantias institucionais para a saúde financeira do parceiro O controle envolve governança interna, auditoria do SUS, Secretaria da Saúde, Secretaria da Fazenda, Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral, Corregedoria, Sociedade Civil. Insegurança jurídica – Adin 1923 STF 2 votos – Ministros Ayres Britto e Luiz Fux Procedência parcial – Sugerem processos públicos, objetivos e impessoais para qualificação do parceiro, celebração do CG, dispensa de licitação, permissão de uso de bem publico, seleção de pessoal, contratos com terceiros. Chamamento público. Insegurança jurídica – Adin 1923 STF 2 votos – Ministros Ayres Britto e Luiz Fux Procedência parcial – Sugerem processos públicos, objetivos e impessoais para qualificação do parceiro, celebração do CG, dispensa de licitação, permissão de uso de bem publico, seleção de pessoal, contratos com terceiros. Chamamento público.

Conclusões Hospitais gerenciados por OS tem desempenho altamente satisfatórios. A percepção pública dos hospitais gerenciados por OS é positiva. O modelo de gestão pode ser estendido para outros serviços publicos de saúde. Chaves do sucesso: Relação de transparência e confiança entre o Governo e os parceiros privados Capacidade de gerenciar os recursos humanos do hospital comprometidos com o resultado e metas contratuais.

Conselho Estadual de Mato Grosso aprova gerenciamento por OSS Fonte: Assessoria de Imprensa CES/MT 11/04/2011 A decisão foi tomada na reunião ordinária do Colegiado ocorrida na ultima quarta feira, 06 de abril, no Hotel Fazenda Mato Grosso. A participação maciça dos conselheiros titulares e suplentes marcou esta reunião, que teve a presença de representantes do Legislativo Estadual, e da Capital e da Cidade Industrial, representantes do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, dos estudantes de diversos cursos ligados a Saúde, líderes comunitários entre outros. O Pleno do CES-MT aprovou o novo modelo de gerenciamento das unidades de saúde que será feito pelas OSS. Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos, voltados para ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, preservação do meio ambiente, cultura, saúde e assistência social. I.Comprovar registro de seu ato constitutivo II.Conselho de Administração – Poder Público, Sociedade Civil, membros eleitos III.Contrato de Gestão – Metas de produção e qualidade IV.Publicação de regulamento de compras e contratação de serviços V.Publicação de balanços no DO, controle pelo TCE, Assembléia Legislativa Lei nº /GO de Governo Marconi Perillo Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

Sugestões de visitas a serviços gerenciados por Organizações Sociais no Brasil Região Sudeste Instituto do Câncer Estado de SP – FFMUSP/OSS, São Paulo, SP Hospital de Pirajussara – SPDM/OSS, Taboão da Serra, SP Hospital de Sumaré – FUCAMP/OSS, Sumaré, SP Hospital de Itapecerica da Serra – SECONCI/OSS, Itapecerica da Serra, SP Hospital Pedreira – AC Santa Catarina /OSS, São Paulo, SP Hospital Vila Alpina – SECONCI/OSS, São Paulo, SP AME Heliópolis – SECONCI/OSS, São Paulo, SP Região Nordeste Hospital Miguel Arraes – IMIP/OSS, Paulista, PE Hospital Dom Helder – IMIP/OSS, Cabo de Sto. Agostinho, PE Hospital Clodolfo Rodrigues – IPAS/OSS Santana do Ipanema, AL UPA Imbiribeira – IPAS /OSS Recife, PE Região Sul Hospital Jeser Amarante Faria – HNSG/OSS, Joinville, SC Hospital Regional São Miguel – São Camilo/OSS, S Miguel DOeste, SC CEPON e HEMOSC – FAHECE/OSS, Florianópolis, SC Região Centro Oeste Hospital de Várzea Grande – IPAS /OSS, Várzea Grande, MT Hospital Rondonópolis - São Camilo/OSS, Rondonóplis, MT Região Norte Hospital Regional de Santarém – Pró-Saúde /OSS, Santarem, PA Hospital Metropolitano – IDESMA/OSS, Belém, PA