Direito Processual Penal I

Artigo 137 = CP RIXA, O QUE SIGNIFICA? Rixa Simples Rixa Qualificada
Considerações iniciais:
O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO & DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
AÇÃO PENAL.
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
AÇÃO PENAL PRIVADA.
Disposições Gerais.
CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO
AÇÃO PENAL.
AÇÃO Em determinado momento histórico, o Estado chamou a si a tarefa de administrar a justiça, fazendo-o por meio do processo, verdadeiro substitutivo.
Revisão.
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal - I
PROFA.: ÂNGELA ISSA HAONAT
DIREITO PENAL I PROFESSORES: ANA PATRICIA R. PIMENTEL MAURICIO IVONEI DA ROSA WEB TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Ação Penal Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró aula de 08, 15 e 22 de março de 2012.
JUIZADOS ESPECIAIS FASE PRELIMINAR FASE JUDICAL
TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO
Prof. Me. Jorielson Nascimento
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSORA: BEATRIZ ABRAÃO
AÇÃO PENAL.
APELAÇÃO.
Prática Jurídica I Contestação.
Prof. Ms. José Nabuco Filho
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
a)Estado: Público (Ministério Público);
Professor Ms. Arlei da Costa
AÇÃO CIVIL EX-DELICT.
MODELOS DE PEÇAS PARA INÍCIO DO INQUÉRITO
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
AÇÃO PENAL.
Denúncia Direito Processual Penal Militar Major PM Marcello Martinez Hipólito 2010.
PROCESSO PENAL DIRCEIA MOREIRA.
PROCESSO PENAL.
Procedimento dos crimes contra a honra
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSORA: BEATRIZ ABRAÃO
ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
INQUÉRITO POLICIAL CONCEITO:
AÇÃO PENAL: CONCEITO Funda-se no preceito constitucional que estabelece: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito"
Procedimento dos crimes eleitoraIs
AÇÃO PENAL. 2.8 AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA a)Hipótese b)Prazo c)Intervenção do MP.
PROCESSO PENAL DIRCEIA MOREIRA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
AÇÃO PENAL Néfi Cordeiro.
TEORIA GERAL DO PROCESSO – 2009 Profa. Ms. Meyre E. C. Santana.
PROCESSO PENAL DIRCEIA MOREIRA.
Prof. Ms. José Nabuco Filho PP-II - 10
AÇÃO PENAL. Estado chama para si a tarefa de administrar a justiça, fazendo-o por meio do processo, verdadeiro substitutivo civilizado da vingança privada”
Recursos em Espécie - Apelação
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
INQUÉRITO POLICIAL.
PETIÇÃO INICIAL (a partir de cumulação de pedidos)
PROAB 2013 DIREITO PENAL PROFESSOR: SANDRO CALDEIRA Aula 9.
Aula 15 – Punibilidade e suas Causas Extintivas Prof. Arthur Trigueiros Direito Penal.
AÇÃO PENAL CONCEITO – É O DIREITO DO ESTADO ACUSAÇÃO OU DA VÍTIMA DE ENGRESSAR EM JUÍZO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, REPRESENTADA PELA APLICAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PENAIS
Profº. Jonathas Barbosa PL Silva
Poderes e deveres do administrador público
AÇÃO PENAL Conceitos – espécies – princípios Prof. Carla Hofmann Fuckner.
INQUÉRITO POLICIAL CONCEITO – PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DA AÇÃO PENAL, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, CONDUZIDO PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA E VOLTADO À COLHEITA.