A atenção à Saúde coordenada pela APS: construindo as Redes de Atenção no SUS Documento de posição da OPAS Brasil Dr. Renato Tasca OPAS/OMS Brasil

Autores Consultores OPAS Renato Tasca (coordenador) Félix Rigoli Celina Kawano Especialistas Convidados Adail Rollo Ana Paula Sóter Carmem Lavras Eugênio Vilaça Flávio Goulart Renilson Rehem

metodologia 3 oficinas de consenso Documento “síntese” Avaliação atores estratégicos Texto para debate online Doumento de posição OPS/BRA Junho 2010 março 2011

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estrutura PARTE I As redes de atenção à saúde: uma resposta à crise global dos sistemas de saúde PARTE II O desafio da implantação de redes de atenção à saúde no Brasil PARTE III Contribuições para a construção de redes de atenção à saúde coordenadas pela APS no SUS

Contribuições para a construção de RAS no SUS 1. Relações interfederativas mais harmônicas e produtivas no SUS 2. O papel do MS na promoção de redes de atenção à saúde no SUS 3. O (sub)financiamento do SUS 4. Consolidar as redes de atenção à saúde no SUS 5. Redes de atenção: a saúde coordenada pela APS

1.Relações interfederativas Redefinição do modelo descentralizado do SUS (escopo, escala, qualidade) Ação articulada entre União, Estados e Municípios Inovação práticas de gestão nas relações interfederativas (CGR, CIB, CIT) Responsabilização do gestor estadual

2. O papel do MS Mobilizador, financiador e indutor das ações interfederativas Garantidor dos princípios do SUS (“unidade na diversidade”) Gestor federal solidário (lógica re-ditributiva) Criação de condições ótimas Gestão da tecnologia em saúde Formação, a educação permanente e outras áreas estratégicas

3. (Sub)financiamento do SUS Mais recursos, com mais integração Incentivos coerentes com os objetivos das RAS Corrigir as distorções Qualificar a oferta vs “reajustar tabela” Inovar a política de financiamento do SUS: “recursos seguindo usuários”

4. Consolidar RAS no SUS Regiões de saúde com território definido e população adscrita, Construidas a partir das necessidades de saúde da população Mecanismos de governança das RAS efetivos APS qualificada e ordenadora do sistema AE, UE e SADT organizados com lógica regional Sistemas logísticos e de informações potentes e regionalmente integrados Profissionais valorizados e capacitados Inovação na gestão do cuidado

5. A saúde coordenada pela APS Apoiar e fortalecer a APS (infraestrutura, financiamento, qualificação) Aumentar a cobertura do PSF Relações de trabalho mais estáveis e satisfatórias Saúde da Família como estratégia central para a consolidação das RAS “Radicalizar” a Estratégia de Saúde da Família Legitimação social da Estratégia de Saúde da Família