PRESERVAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS GRUPO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA - 20/10/2010

Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos ESCALA DE VENCIMENTOS – FUNÇÕES EFETIVAS GRAU NÍVEL ABCDEFGHIJKL 1 611,56642,14674,25707,96743,36780,53819,56860,54903,57948,75996, , ,14674,25707,96743,36780,53819,56860,54903,57948,75996, , , ,25707,96743,36780,53819,56860,54903,57948,75996, , , , ,96743,36780,53819,56860,54903,57948,75996, , , , , ,36780,53819,56860,54903,57948,75996, , , , , , ,53819,56860,54903,57948,75996, , , , , , , ,56860,54903,57948,75996, , , , , , , , ,54903,57948,75996, , , , , , , , , ,57948,75996, , , , , , , , , , ,75996, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,62 Enquadramento financeiro decorrente da evolução funcional (promoção) do servidor

Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos Com base em simulações efetuadas, percebeu-se que os servidores com mais tempo na Universidade que tiveram evoluções funcionais conquistadas através da promoção pelo desenvolvimento profissional (mudança de grau) e/ou promoção pela escolaridade formal (mudança de nível) poderão: 1.ter o mesmo enquadramento financeiro dos servidores recém- admitidos; ou 2.não obter reflexo financeiro decorrente da equiparação salarial do vencimento inicial.

Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos Para corrigir essas situações, a proposta consiste na aplicação das promoções (1) já concedidas a todos os servidores que obtiveram essa vantagem, a serem aplicadas sobre os novos salários equiparados. (1) Promoções referentes à 2000, 2002, 2003 e 2004; e 2008 (escolaridade)

Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos 1.Simulação de enquadramento dos servidores com mais tempo na Universidade, que terão o mesmo enquadramento financeiro dos servidores recém-admitidos: Obs. Equiparação das funções de nível fundamental já efetuada a partir de 01/07/2010 (1.867 servidores). Função / Nível de Escolaridade Tempo Unesp (anos) Qtd. de prom. Antes da equiparação Após a equiparação Proposta Nível / Grau Vencimento Nível / Grau Vencimento Nível / Grau Vencimento Assistente Operacional I (fundamental) 1-9 / AR$ 903,5715 / AR$ 1.210,8815 / AR$ 1.210, / CR$ 996,1915 / AR$ 1.210,8815 / CR$ 1.334,99 Assistente Administrativo II (médio) 2-18 / AR$ 1.401,7423 / AR$ 1.789,0123 / AR$ 1.789, / CR$ 1.622,6923 / AR$ 1.789,0123 / DR$ 2.071,00 Assistente Téc. Administrativo I (superior) 2-30 / AR$ 2.517,3137 / AR$ 3.542,1237 / AR$ 3.542, / CR$ 3.059,8237 / AR$ 3.542,1237 / ER$ 4.305,47

Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos 1.1. Simulação da situação funcional de servidores recém-admitidos, com níveis de escolaridade superiores aos exigidos para o exercício de suas funções, que ao completarem 3 anos de efetivo exercício, farão jus a uma ou mais promoções por escolaridade formal, e passarão a ganhar mais que os servidores há mais tempo na Universidade: Função / Nível de Escolaridade Tempo Unesp (anos) Qtd. de prom. Antes da equiparação Após a equiparação Servidores recém admitidos com uma promoção após 3 anos exercício Nível / Grau Vencimento Nível / Grau Vencimento Nível / Grau Vencimento Assistente Operacional I (fundamental ) 1-9 / AR$ 903,5715 / AR$ 1.210,8816 / AR$ 1.271, / CR$ 996,1915 / AR$ 1.210,8815 / AR$ 1.210,88 Assistente Administrativo II (médio) 2-18 / AR$ 1.401,7423 / AR$ 1.789,0124/ AR$ 1.878, / CR$ 1.622,6923 / AR$ 1.789,0123 / AR$ 1.789,01 Assistente Téc. Administrativo I (superior) 2-30 / AR$ 2.517,3137 / AR$ 3.542,1238 / AR$ 3.719, / CR$ 3.059,8237 /AR$ 3.542,1237 / AR$ 3.542,12

Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos 2.Simulação de enquadramento dos servidores que não terão reflexo financeiro decorrente da equiparação salarial dos vencimentos iniciais: Função / Nível de Escolaridade Tempo Unesp (anos) Qtd. de prom. Antes da equiparação Após a equiparação Proposta Nível / Grau Vencimento Nível / Grau Vencimento Nível / Grau Vencimento Assistente Operacional I (fundamental) 1-9 / AR$ 903,5715 / AR$ 1.210,8815 / AR$ 1.210, / FR$ 1.401,7415 / DR$ 1.401,7415 / FR$ 1.545,42 Assistente Administrativo II (médio) 2-18 / AR$ 1.401,7423 / AR$ 1.789,0123 / AR$ 1.789, / DR$1.972,3823 / CR$ 1.972,3823 / FR$ 2.283,28 Assistente Téc. Administrativo I (superior) 2-30 / AR$ 2.517,3137 / AR$ 3.542,1237 / AR$ 3.542, / FR$ 3.719,2337 / BR$ 3.719,2337 / FR$ 4.520,74

Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos 1.Equiparação dos vencimentos iniciais das funções efetivas de nível médio e superior (CADE em 18/08/2010) 0,7952% 2. Adequação das funções em confiança (CADE em 15/09/2010) 1,0417% 3. Preservação da carreira e da evolução funcional (promoções) dos servidores 4,0258% Total5,8627% Estimativa de impacto financeiro na folha de pagamento mensal (julho/2010) para aplicação de cada parte do estudo, foi calculada em: O Grupo indica a possibilidade de aplicação progressiva dos ajustes, de modo a contemplar todos os níveis envolvidos.

Com essas medidas, mantém-se o equilíbrio das diferenças funcionais conquistadas pelos servidores há mais tempo na Universidade, durante sua trajetória profissional, em relação aos servidores recém-admitidos, resgatando, preservando e fortalecendo a carreira dos servidores técnicos e administrativos. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos

Assim, ao final desse processo, os enquadramentos das funções efetivas e em confiança estarão estruturados e alinhados tanto do ponto de vista da coerência externa (USP e Unicamp) quanto interna (Plano de Carreia Unesp). Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos

Obrigado Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. 2º estudo – CADE 15/09/2010: Adequações das funções em confiança, em conseqüência da equiparação dos níveis iniciais das funções efetivas. Alteração da forma de admissão para designação de função em confiança: Admissão: servidor afasta-se da função titular, recebe pela função em confiança (referência + GR); Designação: recebe pela função titular (nível e grau) + GR revalorizada, a exemplo do que ocorre na USP e Unicamp. Diferença entre ADMISSÃO e DESIGNAÇÃO de funções em confiança Função efetivaAdmissãoDesignação ProventosAssistente Adm. IIISup. Téc. Seção Nível / Grau25 / D1625 / D VencimentoR$ 2.283,28R$ 2.643,13R$ 2.283,28 GR-948,94R$ 1.234,21 TotalR$ 2.283,28R$ 3.592,07R$ 3.517,49

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. ProventosSupervisor de SetorAgente de Vigilância e Recepção Nível / Grau813 / C13 / D Promoção--R$ 60,54 VencimentoR$ 1.788,97R$ 1.210,88R$ 1.271,42 Art. 133-R$ 578,09R$ 517,55 Total VencimentosR$ 1.788,97 Correção do prejuízo causado pelo artigo 133 da Constituição Estadual, que não permite que o servidor perceba o reflexo financeiro decorrente da evolução funcional (promoção). Obs. Esse servidor precisará de 8 (24 anos) promoções para eliminar o Artigo 133 e assim passar a obter o reflexo financeiro decorrente das promoções. Após levantamento efetuado, apurou-se cerca de 700 servidores nessa situação.

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. ESCALA DE VENCIMENTOS - FUNÇÕES EM CONFIANÇA (PROVIMENTO PERMITIDO) FUNÇÃONÍVELVENCIMENTO GR TOTAL (Venc+GR) ASSESSOR CHEFE , , ,13 CHEFE DE GABINETE DE UNIV , , ,13 SECRETÁRIO GERAL DE UNIV , , ,13 COORDENADOR , , ,70 ASSESSOR TÉC DE GABINETE , , ,94 COORDENADOR PROGRAMAÇÃO , , ,63 ASSESSOR TÉCNICO ADM II , , ,33 DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO , , ,29 DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO , , ,96 ASSESSOR TÉCNICO ADM I ,15891, ,01 DIRETOR DE SERVIÇO , , ,97 EDITOR CHEFE , , ,91 SUPERVISOR DE CCI ,13948, ,07 SUPERVISOR TÉCNICO SEÇÃO ,13948, ,07 SUPERVISOR TÉCNICO SETOR ,27885, ,44 ASSESSOR ADMINISTRATIVO III ,24770, ,36 SUPERVISOR DE SEÇÃO ,24770, ,36 ASSESSOR ADMINISTRATIVO II ,34625,22.597,54 SECRETÁRIO ESC ENS MÉDIO81.788,97544, ,01 SUPERVISOR DE SETOR81.788,97544, ,01 ASSESSOR ADMINISTRATIVO I71.703,78507, ,25

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Nova tabela de GR revalorizada das FUNÇÕES EM CONFIANÇA: GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REVALORIZADA – FUNÇÕES EM CONFIANÇA FunçãoGRValorNovo valorNova GR% aumento ASSESSOR CHEFE64, ,25 64,500,00% CHEFE DE GABINETE DE UNIV64, ,25 64,500,00% SECRETÁRIO GERAL DE UNIV64, ,25 64,500,00% COORDENADOR56, , ,0159,675,95% ASSESSOR TÉC DE GABINETE52, , ,4856,457,45% COORDENADOR DE PROGRAM23, , ,9944,6589,99% ASSESSOR TÉC ADMINIST II23, , ,3641,2575,52% DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO42, , ,7747,8312,14% DIRETOR TÉC. DE SERVIÇO37, , ,3642,8415,44% ASSESSOR TÉC ADMINIST I20,00 891, ,3041,2577,64% DIRETOR DE SERVIÇO30, , ,7136,3420,63% EDITOR CHEFE24, , ,4534,4140,45% SUPERVISOR DE CCI21,28 948, ,2127,6830,06% SUPERVISOR TÉC DE SEÇÃO21,28 948, ,2127,6830,06% SUPERVISOR TÉC DE SETOR19,85 886, ,3926,2232,07% SUPERVISOR DE SEÇÃO17,27 770, ,1123,5336,23% ASSESSOR ADMINIST. III17,27 770, ,1123,5336,23% ASSESSOR ADMINIST. II14,02 625,20892,4920,0142,75% SECRETÁRIO ESC ENS MÉDIO12,20 544,04801,6017,9847,34% SUPERVISOR DE SETOR12,20 544,04801,6017,9847,34% ASSESSOR ADMINIST. I11,38 507,47759,7717,0449,72%

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. ESCALA DE VENCIMENTOS - FUNÇÕES EM CONFIANÇA (PROVIMENTO PERMITIDO) FunçãoNívelVencimentoGRTotal Índices (GR/Total) GR revalorizada (Total*>Índice) ASSESSOR CHEFE , , ,13 0, ,25 CHEFE DE GABINETE DE UNIV , , ,13 0, ,25 SECRETÁRIO GERAL DE UNIV , , ,13 0, ,25 COORDENADOR , , ,70 0, ,01 ASSESSOR TÉC DE GABINETE , , ,94 0, ,48 COORDENADOR DE PROGRAM , , ,63 0, ,99 ASSESSOR TÉC ADMINIST II , , ,33 0, ,36 DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO , , ,29 0, ,77 DIRETOR TÉC. DE SERVIÇO , , ,96 0, ,36 ASSESSOR TÉC ADMINIST I ,15 891, ,01 0, ,30 DIRETOR DE SERVIÇO , , ,97 0, ,71 EDITOR CHEFE , , ,91 0, ,45 SUPERVISOR DE CCI ,13 948, ,07 0, ,21 SUPERVISOR TÉC DE SEÇÃO ,13 948, ,07 0, ,21 SUPERVISOR TÉC DE SETOR ,27 886, ,44 0, ,39 SUPERVISOR DE SEÇÃO ,24 770, ,36 0, ,11 ASSESSOR ADMINIST. III ,24 770, ,36 0, ,11 ASSESSOR ADMINIST. II ,34 625, ,54 0, ,49 SECRETÁRIO ESC ENS MÉDIO ,97 544, ,01 0, ,60 SUPERVISOR DE SETOR ,97 544, ,01 0, ,60 ASSESSOR ADMINIST. I ,78 507, ,25 0, ,77 Metodologia utilizada para se aferir o valor da GR revalorizada das FUNÇÕES EM CONFIANÇA:

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REVALORIZADA – FUNÇÕES ELETIVAS FunçãoGRValorNovo valorNova GR% aumento REITOR100, ,31 100,000,00% VICE-REITOR90, ,38 90,000,00% PRÓ-REITOR75, ,48 75,000,00% DIRETOR DE UNIDADE55, , ,3058,857,00% SUPERINTENDENTE HOSP. CLÍNICAS50, , ,7453,507,00% VICE-DIRETOR DE UNIDADE45, , ,1648,157,00% COORDENADOR EXECUTIVO (C. EXP)50, , ,7453,507,00% VICE-COORD. EXECUTIVO (C. EXP)37, , ,4439,597,00% DIRETOR EXEC. CENTRO INTERUNIDADE50, , ,7453,507,00% COORDENADOR DE CENTRO INTERUNIDADE37, , ,4439,597,00% DIRETOR DE UNIDADE COMPLEMENTAR50, , ,7453,507,00% VICE-DIRETOR DE UNIDADE COMPLEMENTAR37, , ,4439,597,00% SUPERVISOR DE UNIDADE AUXILIAR37, , ,4439,597,00% VICE-SUPERV. DE HOSPITAL DAS CLÍNICAS34, , ,1536,917,00% CHEFE DEPARTAMENTO DE ENSINO25, , ,7628,2513,00 COORDENADOR CONS. RES. MÉDICA25, , ,7628,2513,00 COORDENADOR CURSO GRADUAÇÃO25, , ,7628,2513,00 COORDENADOR CURSO-POS GRAD.25, , ,7628,2513,00 COORDENADOR PEDAGÓGICO25, , ,7628,2513,00 Obs. Funções destacadas na cor verde, aplicou-se o índice mais próximo ao apurado a fim de manter a hierarquização estabelecida em 2008.

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Metodologia utilizada para se aferir o valor da GR revalorizada das FUNÇÕES ELETIVAS: Foi aplicado o índice aproximado de 7% que corresponde à média de reajuste das funções com GR imediatamente superior e inferior da maior gratificação dessa faixa da tabela de funções em confiança (Diretor de Unidade – GR 55%, excluindo-se Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitores). FunçãoGRValorNovo valorNova GR% aumento COORDENADOR 56, , ,0159,675,95% ASSESSOR TÉC DE GABINETE 52, , ,4856,457,45% Soma13,40% Média aproximada7,00%

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REVALORIZADA – FUNÇÕES POR ATRIBUIÇÃO FunçãoGRValorNovo valorNova GR% aumento RESPONSÁVEL POR GRUPO 40, , ,6045,2013,00% PRESIDENTE CPA 40, , ,6045,2013,00% COORDENADOR REGIONAL 15,00668,90755,8616,9513,00% MOTORISTA REITOR 10,00445,93503,9011,3013,00% MOTORISTA VICE-REITOR 10,00445,93503,9011,3013,00% PERITO MÉDICO 9,50423,63478,7010,7313,00% MOTORISTA DE PRÓ-REITOR 10,00445,93503,9011,3013,00% MOTORISTA (Art. 29 do Estatuto) 10,00445,93503,9011,3013,00% MOTORISTA DE DIRETOR DE UNIDADE 10,00445,93503,9011,3013,00% RESPONSÁVEL POR ÁREA 12,50557,41629,8714,1213,00% DIRETOR SUPERVISOR ART. CORAL 12,50557,41629,8714,1213,00%

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Metodologia utilizada para se aferir o valor da GR revalorizada das FUNÇÕES POR ATRIBUIÇÃO: Foi aplicado o índice aproximado de 13% que corresponde à média de reajuste das funções com GR imediatamente superior e inferior da maior gratificação desta faixa da tabela de funções em confiança (Responsável por Grupo – GR 40%). FunçãoGRValorNovo valorNova GR% aumento DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO 42, , ,7747,8312,14% DIRETOR TÉC. DE SERVIÇO 37, , ,3642,8415,44% Soma27,58% Média aproximada13,00%

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.. Para os servidores ativos e inativos que tem GR incorporada (integral ou proporcional), será revalorizada essa GR Com relação aos atuais ocupantes das funções em confiança é necessário que se estabeleça uma transição entre a antiga regra para as funções em confiança onde estes servidores eram admitidos e a nova regra de designação: A dispensa dos atuais servidores admitidos em confiança ocorrerá somente daqueles que optaram pelos vencimentos da função efetiva, ou que já possuem mais de 10 anos de exercício nessa função (10/10 do Artigo 133 e da GR). Já para as funções de provimento NÃO permitido na vacância, não haverá dispensa do servidor da função em confiança, devendo permanecer nessa situação (quadro anexo).

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. FUNÇÕES DE PROVIMENTO NÃO PERMITIDO NA VACÂNCIA FUNÇÃONÍVELSALÁRIOGR(SAL + GR) ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO III , , ,38 ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II , , ,33 ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II , , ,33 ASSISTENTE DE PLANEJ E CONTROLE ,11691, ,30 ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I , , ,05 ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE I , , ,05 OFICIAL DE GABINETE ,13557, ,54 ANALISTA TÉCNICO ,27557, , ,75557, ,16 SECRETÁRIO81.788,97334, ,42 CONTROLADOR PAGAMENTO PESSOAL61.622,65274, ,34 CONTROLADOR FINANCEIRO61.622,65379, ,69 AUXILIAR DE GABINETE ,42445, , ,70445, ,63 AUXILIAR JURÍDICO ,42445, , ,70445, ,63

Proposta de Equiparação Salarial – Vencimento Inicial. EscolaridadeUNESPUSP / UNICAMP Nível fundamentalR$ 903,57R$ 1.210,89 Nível médioR$ 1.401,74R$ 1.789,04 Nível superiorR$ 2.174,55R$ 3.542,18 Nível Servidores na função Servidores com aumento Servidores sem aumento Fundamental Médio Superior Total Diferença constatada nos vencimentos iniciais das funções efetivas: Quantidade de servidores abrangidos pela equiparação do vencimento inicial: 1º estudo – CADE 18/08/2010: Equiparação salarial do vencimento inicial das funções efetivas do quadro de técnicos e administrativos.

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Poderá ocorrer em situações pontuais, quando da designação para funções em confiança com exigência de nível superior, a necessidade de proceder correções para evitar que o vencimento desse servidor seja inferior ao inicial das funções efetivas com exigência de nível superior. Esse ajuste no valor dos vencimentos será denominado de Gratificação Complementar. Supervisor Técnico de Seção (designado) DescriçãoAssistente Administrativo IISupervisor Téc. de Seção VencimentosR$ 1.789,01 Gratificação de Representação-R$ 1.234,21 Sub-total (vencimentos + GR)-R$ 3.023,22 Gratificação Complementar-R$ 518,90 Total de VencimentosR$ 1.789,01R$ 3.542,12

Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. ESCALA DE VENCIMENTOS - FUNÇÕES EM CONFIANÇA REFERÊNCIAVALORREFERÊNCIAVALORREFERÊNCIAVALOR , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,05--

Obrigado Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.