NOVO PROGRAMA FISCAL NOVAS AÇÕES DE CONTINUIDADE BRASILIA, 18 DE AGOSTO DE 2014.

1.Reunião preparatória com o grupo de contadores dos Estados brasileiros, conjuntamente com o GEFIN. – tarde (OK) 2.Workshop da Área da Gestão Contábil e Financeira do Gasto Público – (OK)

3.Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores 15 a 19 de setembro de (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID Myrthes e Milton – COGEF Thaner e Cristovan – GEFIN André e Paula (RS)- ENCAT Data: 17 COGEF, 18 GEFIN e 19 ENCAT de setembro de pessoas de cada Grupo (*) Definir data e verificar a possibilidade de conjugar com um breve curso sobre indicadores

4. Seminário Internacional de Consolidação do Novo Programa Fiscal – 29 e 30 de setembro (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID) Myrthes e Milton – COGEF Thaner e Cristovan – GEFIN André e Paula (RS)- ENCAT O BID apresenta proposta de agenda para o Seminario e apresenta aos Grupos Tecnicos para validacao. Sugestao de palestrantes: Marcos Mendes (Qualidade do Gasto), Andrea Lengruber – Administracao Tributaria Gestao Fazendaria: Fernando Abrucio, Caio Marini, Huberto Martins,

5. Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Marco de Referência do Novo Programa Fiscal Gestao Fazendaria -André Cordeiro + Myrthes e Marcos CE) Administracao Tributaria Gestao Financeira 6. Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : Gênero e Meio Ambiente (Agostini, Katia e Marta) Administracao Tributaria Gestao Financeira

7.Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para apoiar os temas transversais/nacionais do Novo Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e Carlos Agostini + Thaner) 8.Definição dos instrumentos e políticas do BID que se aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL, Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah e Fabiano). Deveria ter um advogado do Banco e Belinda Fonseca. 9.Analise da possibilidade dos produtos nacionais serem financiados com recursos do BID.

10.Discutir e conceber um novo programa fiscal, com base no Diagnostico sobre as financas publicas. PRODUTO FINAL: Publicacao com os resultados de todo o trabalho de contrucao do Novo Programa Fiscal, para os novos governantes (CONFAZ, MF e BID) a ser entregue aos novos Governantes.

Eventos realizados: REUNIÕES PREPARATÓRIAS Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos - Coordenação: GEFIN 20 de Maio/2014 Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes – Coordenação: GEFIN 21 de Maio/2014 Gestão Fazendária – Coordenação: COGEF 23 de Maio/2014 Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais 03 de Junho/ e 07 de Agosto/2014 WORKSHOPS TEMÁTICOS Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF 04-05/Junho/2014 Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes Coordenação : GEFIN 15/Julho/2014 (tarde) 16/Julho/2014 (manhã) Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial - Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais 7-8/Agosto/2014

Próximos passos: CALENDÁRIO Workshop Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos Local: Brasília 18 /Ago/2014 Definição do Arranjo Institucional do Programa e da Sistemática/Comitê de Monitoramento de Indicadores Estratégicos das áreas envolvidas. (Sandra + outro membro da COGEF) 08 a 12/Set/2014 Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID 15 a 19/Set/2014 Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : Gênero e Meio Ambiente (Agostini + outro membro da COGEF) 15 a 19/Set/2014

Próximos passos: CALENDÁRIO Seminário para Consolidação dos Resultados dos Workshops Temáticos Local: Brasília 29-30/Set/2014 Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Marco de Referência do Novo Programa Fiscal (André Cordeiro + outro membro da COGEF) Outubro/2014 Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para apoiar os temas transversais/nacionais do Novo Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e Carlos Agostini + novo Presidente da COGEF) Outubro/2014

Próximos passos: CALENDÁRIO Definição dos instrumentos e políticas do BID que se aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL, Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah + outro membro da COGEF) Outubro/2014 Apresentação da proposta de Marco de Referência para um Novo Programa Fiscal ao CONFAZ Novembro/2014 Aprovação do Marco de Referência (Troca de cartas entre o MF e o BID) Novembro-Dezembro/2014 Elaboração e apresentação de carta consulta pelos estados no âmbito do novo Programa Fiscal A partir de Janeiro/2015

Fátima Cartaxo Consultora Endereço para correspondência: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: Brasil - Brasília – DF Telefone para contatos:(61) (Jaqueline Ribeiro ou Daniela Rocha) –

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL