BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

ÁREA DE ATUAÇÃO DA BPB DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 03 UGRHI –Serra da Mantiqueira Paraíba do Sul Litoral Norte 41 MUNICÍPIOS POPULAÇÃO - ~ Hab. Escritórios de apoio -Guaratinguetá Caraguatatuba Campos do Jordão Pindamonhangaba

COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL CBH-PS DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA CBH-PS

PROBLEMAS PARA IMPLANTAÇAO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 1: ATO DECLARATÓRIO -Período curto (30 dias) -Período da implantação (dezembro de 2006) -Período de festas natalina -Período de férias coletivas nas empresas -Congestionamento de linhas de telefone -Número insuficiente de técnicos do DAEE para orientação aos usuários DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 2: DECLARAÇÃO REALIZADA PELOS USUÁRIOS Dados inconsistentes que geravam erros (ex.: consumo negativo) -Falta de informações e/ou incompletas, tais como: Medidor (sim-não); eficiência do sistema de tratamento; DBO 5,20 ; -Falta de informações complementares do tipo: Captação e/ou lançamento em rede; Captação e/ou lançamento em curso d’água federal; -Dados declarados para o Sistema Estadual divergente dos dados declarados para o Sistema Federal; -Erro em unidades de medida DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 3: DADOS DO BANCO DAEE E CETESB -Dados cadastrais do Banco do DAEE desatualizados, tais como:endereço de correspondência; razão social; CNPJ; encerramento de empresas e outros. -Falta de informações sobre outorgas emitidas pela ANA. -Falta de informações do banco da CETESB, tais como: Eficiência do Sistema; DBO 5,20 ; Classe do corpo d’água. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 4: INFRAESTRUTURA DO DAEE -Mão de obra reduzida (apenas 1 técnica); -Falta de equipamentos (computador e impressora); -Falta de suprimentos (papel e tinta). DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 5: INSERÇÃO DE NOVOS USOS OU USUÁRIOS NO SISTEMA -A inserção de novos usuários outorgados para o banco de cobrança, ocorria através da importação do banco de outorga (FCHE) e dependia da FCTH para realizar a referida importação; -Quando da inserção de novo uso (CA/PO/LA), o sistema não disponibilizava a opção de medidor de vazão, sendo necessário acionar a FCTH para disponibilizar esta opção. -Número de novos usuários a inserir – 33 (~60 usos) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 6: QUANDO DA EMISSÃO DOS BOLETOS HOUVE TROCA DE ENDEREÇO -O sistema de cobrança possuía campos para preenchimento de endereço de localização do uso e endereço de correspondência. -Quando da elaboração dos boletos iniciais, houve erro e todos os boletos foram gerados com os dados do endereço de localização do uso, o que provocou o não recebimento dos mesmos pela maioria dos usuários. -Falta de comprovante do recebimento dos boletos, pois os mesmos foram enviados sem AR. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 7: ERRO DOS CÁLCULOS REALIZADOS PELO SISTEMA -Erro nos cálculos gerados pelo sistema de cobrança, devido as diferenças dos coeficientes ponderadores do CBH-PS e CBH-PCJ; -Erro de interpretação da legislação quando da existência de outros tipos de captação/lançamento e/ou medição de vazão com consequente erro nos cálculos do valor de captação, bem como no Fator de Consumo. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 8: TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA -Com base no banco de cobrança a FCTH gerava o arquivo de remessa e o repassava à Coordenadoria de Recursos Hídricos da SMA; -O arquivo de remessa recebido pela SMA era repassado para a Nossa Caixa para teste; -Usuários sem problemas – gerava boletos, que eram enviados sem AR; -Usuário com problema – gerava arquivo de retorno; DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROBLEMA 8: TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA (cont.) -O arquivo de retorno gerado pela Nossa Caixa era devolvido à SMA; -A SMA o devolvia para a FCTH; -E a FCTH devolvia esse arquivo de retorno para o DAEE (CBH-PS e CBH-PCJ) para correção e, a partir daí, iniciava o processo novamente. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

RESULTADOS – 2007 Número de usuários – 186 – 100% Usuário Industrial – ,53% Usuário Solução Alternativa – ,73% Usuário Abastecimento Público – ,74% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

RESULTADOS – 2007 Valor – R$ ,65 Industrial R$ ,34- 35,10% Solução Alternativa R$ ,89- 1,63% Abastecimento Público R$ ,42- 63,27% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

RESULTADOS – 2007 Valores arrecadados no ano de 2007 (inclusive multas/juros) Julho R$ ,08 Agosto R$ ,29 Setembro R$ ,76 OutubroR$ ,29 NovembroR$ ,69 DezembroR$ ,43 TOTALR$ ,54 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

RESULTADOS – 2007 Em função do número de usuários: Usuários adimplentes ,40% Usuários inadimplentes ,60% Em função dos valores: Valor arrecadado (inclusive multa+juros) – R$ ,54- 96,04% Valor de inadimplência - R$ ,77 – 3,96% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

RESULTADOS – ABASTECIMENTO PÚBLICO Setor de Abastecimento Público: R$ ,42 SABESP53,77% SAAE – JACAREÍ12,09% SAAEG – GUARATINGUETÁ10,03% SAAE – CRUZEIRO 8,50% PM STA ISABEL 6,65% SAAEP – PIQUETE 3,81% OUTROS 5,15% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

COBRANÇA – 2008 Três parcelas emitidas (jan/fev/mar), nas mesmas condições do ano de 2007, considerando apenas, a progressividade de 88% para 94%, com vencimento para fev/mar/abr. Usuários pagantes – ,02% Usuários inadimplentes ,98% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

COBRANÇA – 2008 Estão sendo providenciados: - Os boletos para os meses subsequentes, com ajustes de valores correspondentes aos medidores de vazão; - Os boletos dos usuários que tiveram valores inferior a R$ 20,00 no ano de 2007 (o valor para 2008 será acumulado); - Os boletos dos usuários que não efetuaram pagamento no ano de 2007, por motivos diversos. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

FIM BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Fone – (0xx12) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA