Revisão do PPP da FDRP Articulação Teoria e Prática Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva João Pedro Costa Toribio Jesus Pacheco Simões

Regras nacionais CNE/CES, Parecer 67/2003, elementos estruturais: “7. fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão, as quais poderão ser incluídas como parte da carga horária”.

PPP da FDRP: direito e realidade social “O bacharel em Direito…deverá ser capaz de assimilar as demandas da comunidade de sorte a permitir que o sistema normativo, aberto, dialogue com o meio sobre o qual incide (…) “O desafio da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, portanto, será o de suprimir o distanciamento entre o ensino do Direito e a realidade social,

PPP da FDRP: teoria + prática, interdisciplinariedade e flexibilidade “A estrutura curricular do Curso aliará ciência e experiência, o exercício da teoria e da prática com igual dignidade...” Teoria interdisciplinar e flexível: “É preciso dar aos alunos sólida base teórica que os habilite a destacar-se nas carreiras jurídicas. Para tanto associa-se à formação dos alunos múltiplos conteúdos de distintas áreas do conhecimento... “A estrutura curricular a ser implantada combinará o rigor dogmático da melhor e mais atual doutrina jurídica com a flexibilidade da inovação.

T&P no PPP da FDRP, na grade “A partir do 3o. ano, ou seja, do 6o semestre, os alunos poderão realizar estágios profissionalizantes tanto na Faculdade, para o que se prevê a criação de Núcleo de Prática Jurídica, ou em escritórios de advocacia, devidamente conveniados, junto ao Ministério Público, ou outros estágios que, a critério dos docentes da Unidade, permitam associar teoria e prática.”

PPP da FDRP a partir do quinto semestre letivo na FDRP o discente deverá realizar o Estágio Curricular Obrigatório (ECO), em pelo menos dois períodos, integralizando 12 créditos totais. 5º semestre: Estágio Curricular Obrigatório I 0 credito aula; 6 créditos trabalho, 180 horas

Iniciativas adotadas ECO -> 38 convênios em vigor 14 com órgãos públicos (inclusive Secretarias municipais) 24 com escritórios de advocacia Núcleo de Prática Jurídica -> suspenso Centro de Prática Jurídica (simulações) -> suspenso Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Competições internacionais de resolução de conflitos

Iniciativas adotadas - disciplinas 4 optativas eletivas, 9o e 10 semestre Práticas de Mediação I (cred aula e trabalho)-> suspensa Práticas de Mediação II -> suspensa Prática de D. Internacional Público (2 creds aula) Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Prática da Pesquisa Científica (anual, 8 creds trabalho)

Percepção do quadro atual (discentes) Articulação T&P nas disciplinas: insatisfação 56% nota 1 e 2 Articulação T&P no ECO: satisfação 24,2%, notas 4 e 5 Sugestões: disciplinas com práticas de redação meios alternativos de solução de conflitos.

Percepção do quadro atual (docentes) Articulação T&P nas disciplinas: satisf. média 42% nota 3 Articulação T&P no ECO: satisfação 26% nota 3; 26% notas entre 4 e 5

Conclusões Na teoria, a articulação T&P é eixo fundamental nas diretrizes nacionais e no PPP No PPP, assume dimensões variadas: objetivos do curso, perfil do egresso, disciplinas, estágios, núcleos, ativs. de pesquisa, extensão, nas avaliações, etc. Na prática, resume-se aos convênios para o ECO sensação de ausência nas disciplinas poucos núcleos atuantes

Sugestões de debate Definição de focos para a articulação T&P: a)Outros nucleos? b)Disciplinas do eixo de formação (2o e 3o anos)? c)Apenas as optativas? d)Atividades isoladas, como as competicoes, simulacoes, etc. e)Etc.

Sugestões de conteudo para o PPP: a) valorizar os nucleos e atividades isoladas que articulem T&P b) incentivar disciplinas e atividades didaticas que articulem T&P c) repetir a previsao dos estágios com conveniadas, etc., que vai em e deve continuar.