Desafios e lacunas para o controle social das questões de Meio Ambiente Urbano, em especial, na gestão de resíduos sólidos Rizpah Besen Dra. em Saúde Pública – FSP – USP Pós doutoranda IEE- PROCAM – USP

Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS  Lei /agosto de 2010  Mudou a hierarquia na gestão de resíduos sólidos  Novo conceito – Resíduo com valor economico - resíduos secos e úmidos e rejeitos  Metas – fechamento dos lixões - disposição de rejeitos nos aterros sanitários - disposição de rejeitos nos aterros sanitários - Inclusão de Catadores - Inclusão de Catadores - Acordos Setoriais para a logística Reversa. - Acordos Setoriais para a logística Reversa. - Elaboração de Planos Municipais de Gestão de RS - Elaboração de Planos Municipais de Gestão de RS

Resíduos de responsabilidade municipal  Domiciliar e seletiva porta –a - porta  Residuos de serviços de saúde nas unidades municipais.  Construção civil das próprias obras  Indivisíveis – varrição  Responsabilidades “ repassadas” pela ausência de logística reversa – operação catabagulho, coleta seletiva, residuos de reformas e demolições. operação catabagulho, coleta seletiva, residuos de reformas e demolições.

Logística reversa  Acordos setoriais de embalagens foram aprovados pelas instâncias governamentais e entrarão em consulta pública.  Acordo setorial de eletroeletrônicos ???

Complexidade da gestão dos residuos sólidos Responsável no município de São Paulo- Secretaria Municipal de Serviços – AMLURB– Autoridade Municipal de Limpeza Urbana. Serviços- coletas seletivas de serviços de saúde em pontos cadastrados, domiciliar regular, coleta seletiva, varrição de vias públicas, lavagem de monumentos e escadarias e remoção de entulho. Concessão (2004) – Loga e Ecourbis e contratos Soma e Inova (2011) – agora disponibilizados na internet. Etapas – Entrega voluntária (ecopontos e PEVS) Acondicionamento - Coleta – Transporte- Tratamento – Disposição final Fiscalização – competências exclusivas de AMLURB e algumas compartilhadas com a subprefeitura.

AgrupamentoEmpresasSubprefeituras atendidas Habitantes e residências Noroeste 13 Subprefeituras Loga e Inova Butantã, Casa Verde/ Cachoeirinha,Lapa, Freguesia/Brasilândia,Perus,Penha, Pinheiros, Mooca, Pirituba/Jaraguá, Sé, Santana/Tucuruvi,, Tremembé/Jaçanã e Vila Maria/Vila Guilherme h r. Sudeste 18 subprefeituras Ecourbis e Soma Aricanduva/Formosa, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Itaquera Guaianazes, Ipiranga, Itaim Paulista, Jabaquara, M´Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, São Matheus, São Miguel, Vila Mariana e Vila Prudente/Sapopemba h r.

 PGIRS São Paulo   Ate 2033, passar de 98% dos residuos aterrados para 78% recuperados   Até 2016 – Universalização da coleta seletiva   A partir de 2014 cessão de composteiras domésticas. – quem recebe e critérios de seleção.Composta São Paulo   Coleta seletiva de orgânicos universalizada até   Tratamento mecânico biológico dos resiudos sem coleta seletiva após 2018.

Contatos da AMLURB  Assessoria Especial de Proteção ao Usuário  Coleta Seletiva Dúvidas e Reclamações Central de atendimento- 156 Alô Limpeza –  Informações Ecopontos –Fones

 Informações mais aprofundadas sobre a gestão municipal – estão em um Plano de 500 páginas.  Não basta apresentar os contratos, mas é necessário apresentar os Planos de Trabalho.  Criação de um Fundo de Coleta Seletiva ( por meio da resolução 28 da AMLURB) para apoiar e fortalecer as cooperativas de catadores. Formação de um Comite gestor. Como é eleito? Quem o compõe? Não basta ter noticias, mas é preciso estar disponível enquanto informação, para monitoramento da sociedade.  Comitê – Formado por representantes de secretarias municipais, FIESP, sociedade civil,organziações de catadores conveniadas e não conveniadas eleitos.  Responsável pela gestão do Fundo privado e pela contratação do Agente Operador, que irá operar o sistema e terá, entre suas principais atribuições, a comercialização dos resíduos triados pelas megacentrais e, eventualmente, por cooperativas.