PROJETO DE PESQUISA A Soberania Nacional em Face dos Tratados Bilaterais - A Questão do Tratado de Itaipu Aluno Wilson Moretti Mencaroni Orientador Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Teixeira 2009

INTRODUÇÃO Eleição de Fernando Lugo em 2008 marcou o término de um período de 60 anos do Partido Colorado no poder. - Campanha: luta pela soberania; superação do neoliberalismo; apoio popular Itaipu: objeto de recuperação da soberania hidrelétrica. - Direito de ser livre e exportar energia; benefício justo (preço de mercado) Objetivo paraguaio: Equidade social. Proposta da pesquisa: visualização do cenário latino-americano durante e pós negociação em torno da Usina de Itaipu de acordo com os interesses dos países envolvidos. MENCARONI, Wilson. A Soberania Nacional em Face dos Tratados Bilaterais – A Questão do Tratado de Itaipu. 2/7

OBJETIVOS Importância da utilização de usinas hidrelétricas; garantir os direitos Papel dos recursos renováveis na política externa; estatais embasados Aparato jurídico. em suas soberanias MENCARONI, Wilson. A Soberania Nacional em Face dos Tratados Bilaterais – A Questão do Tratado de Itaipu. 3/7

METODOLOGIA Duas etapas de pesquisa: - Coleta de dados estatísticos e fatos históricos; - Elaboração de um meio de resolução do problema. Método dedutivo. Discursos dos chefes de governo; postulados, artigos, afirmações, estudos em geral de pesquisadores do problema; e documentos oficiais (como o próprio Tratado de Itaipu). MENCARONI, Wilson. A Soberania Nacional em Face dos Tratados Bilaterais – A Questão do Tratado de Itaipu. 4/7

DISCUSSÃO Confecção do cenário latino-americano baseado em: - Conceitos jurídicos; - Propostas diplomáticas. Brasil demanda grandes níveis de energia elétrica levando em consideração a sua larga extensão territorial, por isso uma medida drástica adotada pelo governo paraguaio teria sérias conseqüências para a economia daquele. Argumentos capazes de apaziguar a relação Brasil-Paraguai em prol da sintonia do Cone Sul e sem que haja prejuízos para ambos os lados. MENCARONI, Wilson. A Soberania Nacional em Face dos Tratados Bilaterais – A Questão do Tratado de Itaipu. 5/7

RESULTADOS Exploração do conceito de soberania – desde suas origens até interpretações contemporâneas. História da construção da Usina de Itaipu e o início da cooperação entre Brasil e Paraguai – conjuntura da época. Origem e evolução do contencioso. Implicação de limites dado o fato de participarem de um bloco econômico latino-americano: MERCOSUL. Propósito da pesquisa: responder à pergunta a submissão de países a tratados bilaterais fere suas soberanias? MENCARONI, Wilson. A Soberania Nacional em Face dos Tratados Bilaterais – A Questão do Tratado de Itaipu. 6/7

CONCLUSÕES Providências brasileiras em favor do bem estar na América Latina, bem como uma postura de cooperação a favor do desenvolvimento dos países emergentes. 25/07/2009: triplicação do valor pago anualmente pela energia para US$ 360 mi; acesso privilegiado ao mercado brasileiro; financiamento de projetos de infra-estrutura do Paraguai. Embora notemos um avanço na negociação, ainda há quem avalie o evento com precaução. Política Externa de Lula: em benefício do melhor aproveitamento dos recursos com a finalidade de propiciar aos países da América do Sul uma outra alternativa para alcançar o desenvolvimento. Itaipu pode e deve ser usada como meio para alcançar a cooperação e não favorecer apenas um lado. Destaque: métodos diplomáticos. MENCARONI, Wilson. A Soberania Nacional em Face dos Tratados Bilaterais – A Questão do Tratado de Itaipu. 7/7