POLÍTICAS EDUCACIONAIS E REFORMA Maria Helena G. De Castro helenaca@uol.com.br Julho 2005

I. Os Instrumentos de Ação

Os Instrumentos de Ação Completa revisão do marco legal e institucional: Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Conselho Nacional de Educação Plano Nacional de Educação Novos mecanismos de regulação e acreditação do ensino superior privado

Os Instrumentos de Ação Política de Descentralização e Participação FUNDEF Merenda Escolar Programa Dinheiro Direto na Escola Conselhos Novas Tecnologias na Educação Pública TV Escola Programa de Informática na Escola

Os Instrumentos de Ação Revisão dos Conteúdos Curriculares Parâmetros de 1ª a 4ª séries Parâmetros de 5ª a 8ª séries Parâmetros do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Formação de Professores Educação Indígena Educação Infantil

Os Instrumentos de Ação Criação e implementação de uma amplo sistema de avaliação e informação Sistema de Avaliação do Ensino Básico – SAEB Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM Exame Nacional de Cursos – Provão Revisão do sistema de avaliação da pós-graduação Sistema de Avaliação do Ensino Superior Educação de Jovens e Adultos Avaliação dos Livros didáticos Censo Escolar Censo Ensino Superior Censos Especiais

Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais Objetivos Subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre a realidade educacional Orientar a formulação e o monitoramento de políticas nacionais voltadas para a promoção da eqüidade e a melhoria da qualidade Assegurar a transparência das informações, disseminando resultados e prestando contas à sociedade Disseminar os resultados aos setores responsáveis pela oferta de serviços educacionais para utilização no processo decisório

II. Os Avanços

Matrículas no Ensino Básico Brasil -- 1989-2004 Tx Cresc. 1998-2003 -11,3% 7,3% 30,2%

Matrícula na Educação Infantil Brasil – 1994/2002 ANO Creche Pré-Escola 1994 ******** 4.002.672 1998 381.804 4.111.120 2002 1.152.511 4.977.847 Cresc. % 1998/2002 202% 21% Cresc. % 1994/2002 24%

Taxa de escolarização líquida do Ensino Fundamental - 1994-2003 *taxa estimada Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária

Taxa de escolarização líquida do Ensino Médio - 1994-2003 *taxa estimada Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária

Freqüência à escola de crianças de 7 a 14 anos por nível de renda – 1992-2003 98 97 97 96 95 93 87 83 75 1992 2003 5º quinto 20% mais ricos 1º quinto 20% mais pobres 4º quinto 3º quinto 2º quinto FONTE: IBGE; PNADs 1992 e 2003

Taxa de analfabetismo no Brasil (pessoas de 15 anos ou mais)

População de 10 anos ou mais de idade segundo Anos de Estudo Brasil – 1992/2003 FONTE: IBGE, PNADs 1992 e 2003

Funções Docentes segundo o grau de formação -- Brasil 1995-2003

Taxas Médias de Promoção, Repetência e Evasão no Ensino Fundamental - 1995/2001 Fonte: MEC/INEP

III. Fragilidades e Inércias

Fragilidades 1. AVANÇO LENTO DA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO Persistem graus elevados de desigualdade nos resultados da avaliação da aprendizagem e nos indicadores de transição, como a repetência Dificuldade para superar a tendência à segregação existente na sociedade ( a escola deve ser espaço de integração social e não de consolidação das diferenças sociais) Programas focalizados não são suficientes para diminuir a desigualdade Dificuldade para implantar as novas diretrizes curriculares em contextos de concentração da pobreza urbana.

Fragilidades 2. BAIXO GRAU DE PARTICIPAÇÃO DOS ATORES CHAVES NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA: (professores, pais, lideranças comunitárias) Dificuldade dos professores em assumir papel ativo na implantação da reforma curricular. Tensão entre renovação pedagógica X reivindicações salariais X Universidades Dificuldade em motivar os pais a participarem ativamente na escola e na aprendizagem de seus filhos

Fragilidades 3. ESCASSA RENOVAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR Insuficiente liderança educacional dos diretores de escolas Quando o diretor é bom e tem uma equipe organizada, motivada, a escola funciona. Baixa capacidade das escolas em formular projetos pedagógicos e institucionais. Fraca prestação de contas aos pais e à sociedade. A escola tem dificuldade em trabalhar indicadores de desempenho e discuti-los com a comunidade.

Fragilidades 4. BAIXO GRAU DE “CONHECIMENTO EDUCACIONAL” Problemas gestão municipal: administração, planejamento e uso dos recursos Descontinuidade de ações. Prevalece a “marca” política e não o compromisso com a educação. Escassez de RH especializados

Fragilidades O QUE MOSTRAM OS RESULTADOS DO SAEB? Extrema heterogeneidade entre as escolas públicas e privadas; redes municipais e estaduais; urbano X rural. A repetência como fator negativo Baixa eficácia dos programas de formação do professor. Baixo rendimento dos alunos em leitura, matemática e ciências. O clima da escola, envolvimento da equipe e liderança do diretor são fatores positivos que favorecem a aprendizagem.

Médias de desempenho em Língua Portuguesa Brasil – SAEB - Série Histórica MEC/INEP/DAEB

Médias de desempenho em Matemática Brasil – SAEB - Série Histórica Fonte: MEC/INEP/DAEB

Fragilidades E OS RESULTADOS DO PISA? Gasto em educação, renda per capita e situação socio-cultural influem no desempenho em leitura Sistemas educativos efetivos podem superar estas desvantagens: Irlanda e Coréia. Brasil: elevado absenteísmo dos alunos e pouca dedicação a leitura. Os alunos de renda mais alta apresentam desempenho inferior àqueles de baixa renda dos países da OECD. E, 23% de nossos alunos estão abaixo do nível mínimo. Expectativas positivas quanto ao desempenho dos jovens afetam os resultados. Padrões adequados de aprendizagem e educação para valores melhoram o rendimento.

IV. N ovos D e s a f i o s

Novos desafios Prioridade: Qualidade da Educação Básica Universalizar o acesso ao Ensino Médio Aprimorar os mecanismos de financiamento da Educação Básica Aprimorar o Sistema de Avaliação Investir na formação inicial e continuada de professores Foco na escola e na sala de aula