MÓDULO 7: Integração Enegética Giselle Teles Raquel Brito Miguel Edgar Morales Udaeta udaeta@pea.usp.br

Conteúdo Integração Energética Sistemas Naturais na Escala Global Efeitos Globais Sistemas Energéticos de Rede Efeitos Locais 2

Sistemas Naturais na Escala Global 3

Sistemas Naturais Circuito de processos com uma espacialidade reconhecida e definida que leva em consideração a entrada (input) e saída (output) de matéria e energia de seu interior. Em um sistema há um estreito entrosamento entre as partes vivas do planeta (plantas, microorganismos e animais) e as partes não vivas (rochas, oceanos e atmosfera). Assim, dependendo da escala considerada, os sistemas naturais podem ser: Um Rio Uma Bacia Hidrográfica A Amazônia

Sistemas Naturais em Escala Global Todos os sistemas e subsistemas naturais, são sistemas abertos que encontram-se interligados por meio de conexões, de tal forma que alterações ocorridas em um destes sistemas pode vir a afetar os demais. Desse modo, a visão sistêmica reconhece a interdependência fundamental de todos os ciclos de energia e matérias da Terra, e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedades, estamos encaixados neste processo cíclicos da natureza.

Recurso Naturais Recursos naturais são matéria e energia que a natureza coloca à nossa disposição para que, transformando-os ou usando-os diretamente, possamos sobreviver com qualidade de vida. Geralmente relacionados às noções de: PROGRESSO: para um local, região, país e/ou continente. DESENVOLVIMENTO: social, econômico e sustentável simultaneamente. COMPLEXIDADE: pois envolve questões de interesse entre as localidades, alterando suas relações com as demais. RACIONALIDADE:reflexão sobre a capacidade de cada recurso: precaução, intervenção, etc. 6

Recursos Naturais: Questão Política Existem diversas maneiras de se olhar para o mesmo problema/tema. Atualmente há uma diversidade muito grande de discursos à respeito da utilização dos recursos naturais, dentre os quais, se destacam: PRAGMATISMO EMPRESARIAL MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS PARADIGMA TRADICIONAL DO SISTEMA ECONÔMICO (assume que os sistemas naturais oferecem os materiais e os meios infinitamente). 7

Recursos Naturais: Recursos Energéticos Recursos energéticos não-renováveis: são os recursos energéticos disponíveis ou existentes na Terra em quantidades fixas, e que se esgotam à medida que vão sendo consumidos. Ex.: petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear de fissão ou cisão (urânio) e energia nuclear de fusão (deutério). Recursos energéticos renováveis: são os recursos energéticos existentes que não se esgotam, porque resultam de fenômenos naturais que se renovam periodicamente. Ex.: energia solar, energia eólica, biomassa, energia hidráulica, energia geotérmica 8

Recursos Energéticos Não-Renováveis GÁS NATUARL MINÉRIOS RADIOATIVOS PETRÓLEO CARVÃO MINERAL 9

Recursos Energéticos Renováveis HIDRELÉTRICA BIOMASSA EÓLICA 10

Recursos Energéticos Países com disponibilidade abundante de recursos energéticos pensam em seu uso racional afim de possuir uma matriz energética mais flexível evitando assim uma futura crise energética. A criação de projetos de integração energética através de blocos energéticos regionais que possibilite a otimização do uso dos recursos energéticos, é uma boa saída, uma vez que põe em execução as potencialidades de cada país integrante. 11

Recursos Energéticos: Distribuição Global. Petróleo e Gás Fonte: Decifrando a Terra, 2005 12

Recursos Hídricos: Distribuição Global Fonte: Nações Unidas, 1997 Fonte: IBGE, 2006 13

Recursos Energéticos: Distribuição no Brasil. Petróleo e Gás Fonte: Decifrando a Terra, 2005 Fonte: Decifrando a Terra, 2005 14

Recursos Energéticos Encontram-se mal distribuídos ao redor do globo. Países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento possuem maior disponibilidade de recursos energéticos que os países desenvolvidos. Possibilitam melhorias na infra-estrutura e desenvolvimento para as nações que os possuem. Necessidade de ações políticas que viabilizem a exportação e importação destes recursos às nações que precisem. Necessidade de criação de blocos energéticos regionais que possibilitem o comércio destes recursos através de uma concorrência eqüitativa entres as nações e/ou grupos empresariais envolvidos. 15

Sistemas Naturais, Recursos Energéticos e Integração Nota-se que os sistemas naturais a partir do momento que se interligam e incorporam o fator antrópico em seus fluxos de energia e matéria, podem propiciar a integração energética, uma vez que cada sistema pode abranger diversas nações ao mesmo tempo, possibilitando o desenvolvimento e a cooperação de ambas as partes integrantes. Entretanto, deve se atentar para o fato de que os sistemas naturais e os recursos energéticos são muito sensíveis as mudanças e/ou intervenções bruscas. Portanto a utilização racional e sustentável devem ser prioridades nas interferências humanas.

Efeitos Globais 17

Efeitos Globais A ameaça constante de crises energéticas e econômicas que a sociedade atual vive, impõe a necessidade de aprender com o passado criando propostas inovadoras no presente para que se possa viver melhor no futuro. A criação de blocos energéticos entre países vizinhos, visando a integração energética é, atualmente, uma boa opção para se evitar crises energéticas futuras. 18

Uma Tendência Mundial: A Constituição de Mercados e Comunidades Regionais Fonte: ppt Costa, WM 2007 19

Integração Energética Contribui para o fortalecimento regional e para a potencialização das relações não apenas comerciais, mas também políticas, sociais e culturais. Propicia, a longo prazo, a otimização da produção de energia ao aproveitar a diversidade e conexão com as fontes energéticas dos países vizinhos (uma vez que a geologia e o relevo são contínuos, não obedecendo às fronteiras políticas criadas pelo homem), fato este que resultará em um aumento da confiabilidade e redução dos custos do abastecimento energético de um modo geral. Investimento no setor energético possibilita o desenvolvimento econômico e social dos países. 20

Integração Energética Essas interconexões, necessitam de uma infra-estrutura de grande alcance com metas binacionais e multinacionais que contempla a participação de todos os atores envolvidos e interessados. Possibilita acesso a um serviço mais eficiente, de qualidade e segurança em termos de abastecimento energético. Problemas a se solucionar relativos a questões jurídicas, de regulação e de contrato, a longo prazo, quando as barreiras de soberania e prioridades internas aparecem. 21

Setor Energético Um mercado energético transfronteiriço implica em regras que facilitem transações entre atores privados e/ou públicos, ou seja: Participação de capital privado empresarial nacional: Participação de capital privado empresarial internacional: REPSOL-YPF Participação de capital estatal: PETROBRÁS; PDVSA; Isso faz necessária a existência de instituições que administrem o mercado e a confiabilidade do sistema e que os governos garantam os fluxos, sejam estes através de elétrons ou de moléculas, no transcurso do tempo, não apenas nas redes físicas. 22

Setor Energético: Agentes Financiadores O financiador e seus instrumentos de investimento são a chave na implementação de empreendimentos de infra-estrutura, quando se trata da Indústria Energética para a integração. Exemplos de instituições de financiamento: CAF – Corporação Andina de Fomento BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento BM-ALC – Banco Mundial FONDOPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata 23

O Exemplo da América do Sul O processo de integração energética regional leva em consideração o IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana), em que mecanismos de coordenação entre os Governos, as Instituições Financeiras Multilaterais e o Setor Privado auxiliam na visão política estratégica da América do Sul. Envolve a construção, ampliação e recuperação de rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações portuárias. Provê a integração física, abrangendo todos os modais de transportes com o objetivo de implantar uma extensa rede de circulação no Sub-Continente. 24

Objetivos da IIRSA Desenvolver uma visão regional na elaboração de planos para a área de infra-estrutura. Fomentar joint-ventures para o desenvolvimento da infra-estrutura física da América do Sul. Planejamento Estratégico de âmbitos nacional e regional Consolidar eixos regionais existentes Promover uma visão integrada nas áreas de energia, transportes e telecomunicações – Logística Regional 25

Eixos de Integração (IIRSA) - Eixo Andino - Eixo Andino do Sul - Eixo do Amazonas - Eixo de Capricórnio - Eixo do Sul - Eixo do Escudo das Guianas - Eixo Hidrovia Paraguai-Paraná - Eixo Inter-Oceânico Central - Eixo Mercosul-Chile - Eixo Peru-Brasil-Bolívia 26

Visão Geral dos Eixos do IIRSA Fonte: www.salesianos.pt Fonte: www.iirsa.gov.br

CASA – Comunidade Sul Americana de Nações Criada em Cuzco -2004, tem por objetivo possibilitar a conformação de um espaço sul-americano integrado no âmbito político, social, econômico, ambiental e de infra-estrutura. Bloco não apenas econômico que visa a proteção mútua entre os membros (semelhante a UE). Além disso, um conjunto de decisões, entre elas a Declaração Presidencial e Agenda Prioritária e o Programa de Ação, conferem à Comunidade uma estrutura organizacional básica e estabeleceram as áreas de atuação prioritária para o processo de integração sul-americano.

Integração na América do Sul Com base na diversidade de cenários reais que os diferentes países sul-americanos apresentam frente ao desenvolvimento local, é importante reconhecer que surgem alguns temas-chave ligados à integração energética regional, tais como: Uma integração regulatória no sentido de ajustar tanto quanto possível as normativas de cada um dos países; O financiamento da infra-estrutura básica, para estimular o desenvolvimento energético e; A estabilidade institucional em cada país em todos seus poderes constituídos, como são o executivo, o legislativo e o judiciário 29

Sistemas Energéticos de Rede 30

Petróleo Este setor propõe diferenciar as transformações que têm se realizado nas atividades de prospecção e produção (upstream), ou no refinamento e distribuição (downstream). Assim, a maior parte dos países sul americanos apresentam tanto a produção, como a distribuição concentradas nas mãos de empresas estatais em parcerias com o capital privado. A entrada de cias internacionais e suas normas, assim como o incremento da preocupação pela problemática ambiental, têm determinado que o mercado petrolífero, incorpore estes aspectos em suas atividades. 31

Fonte: Total / Cedigaz 2003 – WoodMackenzie 2015 Gás O gás natural é, e será por pelo menos durante os próximos dez anos, o vetor de referência para a integração energética na América do Sul, como é possível perceber através da análise do contexto do Cone Sul a seguir: Fonte: Total / Cedigaz 2003 – Wood Mackenzie 2015 32

Gás: Integração Fonte: CIER, 2004 33

Mercosul: Gás O gás natural, em termos da integração energética regional, implica em: Racionalização dos preços dos combustíveis Desenvolvimento de novas reservas Alavanca para o comércio transfronteiriço e intra-regional. 34

Integração Energética: Petróleo e Gás (2003) 35

Eletricidade A América do Sul já apresenta importantes projetos de energia entre os países da região: Interconexões elétricas entre Equador e Colômbia, Colômbia e Venezuela, Argentina e Brasil. Projetos binacionais entre Paraguai e Brasil, Paraguai e Argentina, o gasoduto Bolívia – Brasil e a interconexão elétrica Venezuela – Brasil. Tais projetos contribuem não só para o processo de integração, mas também e principalmente para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em toda a sociedade. 36

Eletricidade: Integração Fonte: CIER, 2003 37

Eletricidade A incidência que tem o grau de eletrificação e o consumo de energia no desenvolvimento dos países, pode ser demonstrado pela OLADE (Organização Latino-Americana de Energia). Dadas as significativas assimetrias sociais e os elevados níveis de pobreza na região, a cobertura elétrica pode ser um indicador pobre se os consumos nos estratos mais baixos se reduzem a usos limitados dos benefícios que a eletricidade provê ao bem-estar das famílias. Assim, os países menos desenvolvidos da América Latina são justamente os que consomem menos energia por habitante 38

Consumo de Energia e IDH Fonte: Própria, a partir de OLADE e PNUD, 2005 39

América do Sul A integração energética implica em fortes investimentos em infra-estrutura física, a qual requer um ambiente seguro para os investimentos e um marco regulatório adequado e harmônico nos países, que permita integrar os mercados sem discriminações e em regimes de acesso aberto de instalações de transporte. Para que exista a Integração Energética, necessariamente, devem estar envolvidos agentes integradores: empresas estatais e/ou privadas (Petrobras, PDVSA, Repsol) e entidades financeiras com a CAF, O BID, o Banco Mundial e o FONPLATA. 40

Regionalização da América do Sul a partir de Fluxos

Efeitos Locais 42

O que está sendo feito Gás: Gasodutos de integração Eletricidade: aproveitamento hídrico e biomassa Transporte fluvial: “Hidrovia do Mercosul”

Futuras Integrações Energéticas Sul-Americanas através dos Gasodutos Fonte: PDVSA, 2006

RA Araçatuba: Gás Natural Gasoduto Bolívia-Brasil Distribuidora: Gás Brasiliano Fonte: Gás Brasiliano 45

Gás Natural em Araçatuba Na Região Administrativa de Araçatuba, dentre os 18 municípios por onde passa o gasoduto Bolívia-Brasil o maior investimento está concentrado no Sistema de Distribuição (Bilac - Araçatuba). Fonte: IGC

Mercado de Gás Natural em Araçatuba O mercado da Gás Brasiliano atende uma diversidade de segmentos, quais sejam: a residencial, comercial, industrial, automotiva, co-geração e a geração termoelétrica. Devido ao atendimento a estes setores, a Gás Brasiliano é tida como um importante ator no PIR da região, principalmente pelo seu atendimento a área de co-geração e termoeletricidade. O futuro gasoduto Venezuela-Brasil-Argentina atravessará a RA e possibilitará um maior aproveitamento do gás natural na RA em estudo.

Integração Eletroenergética - SIN Fonte: ONS, 2007

RA Araçatuba: Energia Elétrica 49

Eletricidade na RA de Araçatuba A Região apresenta um bom potencial hidrelétrico assistido sobretudo pela usina Hidrelétrica de Ilha Solteira e de Jupiá. Hidrelétrica de Ilha Solteira Hidrelétrica de Jupiá 50

Eletricidade na RAA: Biomassa Usinas termelétricas também são bastante freqüentes na região, sendo que grande parte utiliza o bagaço da cana-de-açúcar como combustível gerador de energia, uma vez que a região apresenta um solo muito favorável à plantação desta cultura. Usina Interlagos – Pereira Barreto-SP 51

Hidrovia Tietê-Paraná: A Hidrovia do Mercosul Fonte: www.pederneiras.sp.gov.br/tiete/index.html

Hidrovia Tietê-Paraná Transporte principalmente de: soja, álcool, calcário, farelo, milho, etc.. Transporte de cargas gerais provindas no Mercosul além de madeira para abastecer as fábricas de papel e celulose do Mato Grosso do Sul. A Hidrovia Tietê-Paraná em São Paulo irá dispor de três conjuntos de entroncamentos multimodais de importância: Pederneiras/Jaú, Conchas/Anhembi e Santa Maria da Serra/Artemis (Piracicaba), o primeiro e o último conectados à ferrovia que se destina à cidade de São Paulo e ao Porto Exportador de Santos.

Hidrovia Tietê-Paraná: A Hidrovia do Mercosul Ao longo do Rio Paraná, a hidrovia terá conexão ferroviária em Santa Fé do Sul/Aparecida do Taboado, Três Lagoas, Presidente Epitácio, Panorama, Rosana, além de Cianorte, Guaíra e Foz do Iguaçu no Estado do Paraná. Ferrovias na área hidroviária. Fonte: www.pederneiras.sp.gov.br/tiete/index.html

A Hidrovia do Mercosul A ligação com o Tramo Sul da hidrovia, que tem 1.380 Km navegáveis através do Rio Paraná, tornará possível o escoamento de cargas até outros países do Mercosul e vice-versa, considerando que os rios Tietê e Paraná são as principais portas para o Mercosul. A CESP tem contribuído para isso, agilizando o término de eclusas e desenvolvendo programas junto ao empresariado no sentido de mostrar as oportunidades que a "Hidrovia do Mercosul" propiciará nos ramos do turismo e da indústria e comércio.

Hidrovia Tietê-Paraná: A Hidrovia do Mercosul Isto colocará em estreito relacionamento as regiões do interior de São Paulo, do Paraguai e Argentina. Também há interesse do Paraguai em utilizar o transporte fluvial para transportar mercadorias via Santos. Para atender a essa demanda, serão interligadas as unidades alfandegárias nos terminais de Pederneiras e Conchas, no Rio Tietê, onde as mercadorias paraguaias serão transbordadas para os trens da Fepasa ou vice-versa. A hidrovia está disciplinada por normas da Marinha do Brasil e a CESP procura aprimorá-las à medida que o tráfego vem crescendo. A obra de Jupiá é o último elo para a efetiva integração do Mercosul. 

Hidrovia Tietê-Paraná As vantagens de se usar a hidrovia como meio de transporte são bem visíveis: para cada tonelada de soja transportada, gastam-se 8 dólares na hidrovia, 16 dólares na ferrovia e cerca de 30 na rodovia. Essas medidas valem para, praticamente, todos os produtos. Além disso, as embarcações não têm, como nas rodovias, a mesma freqüência de acidentes e desgastes.   Principais terminais de montante da hidrovia Fonte: www.pederneiras.sp.gov.br/tiete/index.html

A Hidrovia e a RA de Araçatuba Para a RA de Araçatuba a hidrovia Tietê-Paraná possibilitará, dentre outras coisas, a venda de álcool para o Mercosul e sua maior integração com o mercado dos países vizinhos. Além disso, essa hidrovia esta inserida no eixo do IIRSA que atravessa a RAA, sendo uma das infra-estruturas desenvolvidas para a integração e desenvolvimento da região.

América do Sul : Conclusões A integração é necessária, porém complexa a ponto de aparecerem barreiras não apenas pela limitação dos recursos, mas também pela ação política das sociedades endogenamente. No comércio energético transfronteiriço, é a Argentina quem mais infra-estrutura de redes elétricas e gasificas criou para se interconectar com os países vizinhos A integração real deve contemplar a Bolívia pelas suas reservas de gás natural e sua posição geográfica estratégica ( entre os CAN e o Mercosul); ao Chile, que tem mínimas reservas energéticas, e ao Brasil, que apesar de possuir reservas tem grandes necessidades de energia 60

América do Sul: Conclusões No Perú, assinala-se o incremento das reservas petrolíferas, mas mantendo sua posição de importação e inserindo o gás natural, através da construção do Anel Energético do lado do Pacífico. Equador e Uruguai também devem manter suas posições de importadores. Fonte: GasAtacama, 2005

América do Sul: Conclusões Já a Venezuela é singular, já que detém uma das maiores reservas conhecidas de petróleo (e gás) do mundo, integrando a Opep. O atual governo de Chávez vem estabelecendo acordos e parcerias com todos os seus vizinhos sul-americanos e caribenhos. A Estatal PDVSA de petróleo está firmando parcerias com as congêneres do Brasil, Argentina e Bolívia com instalações de usinas e refinarias. Além de tentar implantar o Gasoduto Norte-Sul juntamente com o Brasil e a Argentina.

Eficiência Energética e Meio Ambiente 63

Eficiência Energética e Meio Ambiente A Legislação Ambiental, que se desenvolveu com grande impulso na década de 1990 tem um grande impacto no setor energético. A América do Sul possui um grande potencial ainda não explorado de novas fontes de energia: solar, eólica, marinha, combustíveis oxigenados, biomassa, hidrogênio, etc. A região que possui enormes recursos energéticos tradicionais, não pode se abster frente as novas fontes de energia limpas e tecnologia dos países desenvolvidos. 64

Eficiência Energética e Meio Ambiente O processo de reformas, de maneira geral, deixou de lado o desenvolvimento com critérios sustentável, exceto em alguns países como o Brasil e a Argentina. No Brasil, tem sido realizado importantes avanços tecnológicos em Pesquisa e Desenvolvimento, mesmo que ainda insignificantes em relação aos países desenvolvidos. A produção do álcool a partir da cana de açúcar, tecnologias de exploração e explotação em águas profundas e outras tecnologias posicionam o Brasil em lugar de destaque no cenário mundial. 65

Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/ano01/0105d001.jpg