Institucionalismo de Escolha Racional Sérgio Praça pmcspraca.wordpress.com srpraca@uol.com.br

Objetivos da Aula 1) O que é racionalidade? 2) Racionalidade e preferências: como elas são formadas? 3) Quando temos preferências racionais?

Escolha Racional e Inst. Histórico São dois conjuntos de teorias abrangentes sobre como funciona a política, os políticos e as políticas públicas Escolha Racional leva em conta interesses estratégicos dos atores e o jeito como esses interesses moldam suas preferências e são limitados por instituições; Institucionalismo Histórico enfatiza o papel de trajetórias históricas e contexto estrutural como limitadores das decisões Ou seja: ambas as perspectivas adotam instituições como centrais. Para ER, instituições são EXÓGENAS (são “dadas”, não determinadas pelos atores afetados); para IH, instituições são ENDÓGENAS (ou seja, formadas pelos atores políticos).

(I) O que é racionalidade? Atores Racionais = Agem de acordo com suas preferências, que são determinadas por interesses de curto prazo e interesses de longo prazo. Paradoxos comuns ocorrem quando atores políticos agem contrários a seus interesses de curto prazo Mecanismos para incentivar atores a agirem de acordo com interesses de longo prazo: tomar decisão hoje para entrar em vigor daqui a um bom tempo (exemplo filme Lincoln)

Exemplo: Sists. Eleitorais * Relação entre Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários * “Lei de Duverger” (1954): Sistema Majoritário de primeiro turno (um vencedor por distrito) favorece sistema bipartidário; * Hipótese de Duverger (1954): Sistema Majoritário com segundo turno ou Sistema Proporcional (vários vencedores por distrito) favorecem sistema multipartidário.

Exemplo: Sists. Eleitorais Quais são os mecanismos causais que sustentam a “lei” e a hipótese de Duverger? 1) Cálculo do Eleitor: voto útil 2) Cálculo do Partido: uso de recursos Eleitores e partidos podem calcular de modo diferente?! Podem ser racionais de outro modo!? Eleições nacionais afetam eleições no nível do distrito?

Exemplo: Sists. Eleitorais * Paradoxo a ser explicado: diversos países com sistemas majoritários de primeiro turno têm mais de dois partidos disputando eleições sistematicamente. * Onde Duverger foi testado? Ou em eleições nacionais (afetadas por cálculos bastante diferentes das eleições no nível do distrito) ou em poucos países (Canadá, Estados Unidos, India, Inglaterra) * Afinal, Duverger vale ou não? * Singer (2013) analisa 6,745 eleições no nível do distrito em 53 países com sistema majoritário.

Exemplo: Sists. Eleitorais Resultados (Singer 2013) Dois maiores partidos geralmente têm mais de 90% dos votos; Outros partidos não desaparecem completamente; Divisões étnicas ajudam a formar outros partidos além dos 2 mais bem votados.

(I) O que é racionalidade? Forte limitação às escolhas racionais “Bounded Rationality” (Racionalidade Limitada) 1) Pessoas não tomam decisões de maneira abrangente. Tendem a tomar decisões isoladas umas das outras, sem considerar as consequencias que tomar a decisão X terá nas futuras decisões Y e Z; 2) Pessoas não levam em conta TODAS as escolhas possíveis (limitação cognitiva); 3) Pessoas não levam em conta todos os aspectos e conseqüências relativas a UMA única escolha.

(II) Como preferências dos políticos são formadas? A) Ideologia; B) Classe Social; C) Poder Político

(II) Como preferências dos políticos são formadas? Bawn 1999: ideologia faz atores políticos terem preferências e opiniões sobre assuntos em relação aos quais eles não têm interesse direto; Bobbio 1994: Esquerda = a favor da interferência do Estado na vida do indivíduo; Direita = contra a interferência do Estado na vida do indivíduo. Ideologia e INDIFERENÇA!

(II) Como preferências dos políticos são formadas? Interesses de curto prazo: reeleição, cargos, políticas públicas, partidos políticos (vencer eleições) Interesses de longo prazo: desenvolvimento institucional (Legislativo como ator coletivo), políticas públicas, partidos políticos (construir identidade)

Racionalidade e Reeleição Como a decisão por uma PP específica afeta a obtenção de votos no futuro? (Exemplos) A graça da reeleição é: permitir que o político faça PP justamente esperando votos da maioria na próxima eleição. - Marina Silva quer acabar com reeleição: prós e contras disso?

Racionalidade e Reeleição Sem reeleição, como seria? Quem os políticos procurariam agradar? Costa Rica! (Taylor 1992) Na Costa Rica, parlamentares não podem ser reeleitos, mas ainda assim fazem “constituency service” (benefícios pontuais para distritos) pois seus partidos se beneficiam disso. Se o parlamentar beneficia o distrito A e seu partido consegue uma boa votação no distrito A, elegendo outro parlamentar, o partido recompensa o parlamentar inicial com um cargo no Executivo.

Referências Elster, Jon. Reason and Rationality. Princeton, Princeton University Press, 2009. Mahoney, James. “Combining Institutionalisms: Liberal Choices and Political Trajectories in Central America”, in Katznelson, Ira & Weingast, Barry. (eds.) Preferences and Situations: Points of Intersection between Historical and Rational Choice Institutionalism. New York, Russell Sage Foundation, 2005, p. 313-333. Taylor, Michelle. “Formal versus Informal Incentive Structures and Legislator Behavior: Evidence from Costa Rica”, Journal of Politics, 1992.