Estado, Democracia, Cidadania: instituições políticas no Brasil

Apresentação em tema: "Estado, Democracia, Cidadania: instituições políticas no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Estado, Democracia, Cidadania: instituições políticas no Brasil
Sérgio Praça

2 Diagnóstico Geral (I) 1985/1986: “Constituição desatualizada”
Solução: Constituinte de Criação de um novo partido relevante (PSDB). Forte pressão de interesses econômicos e sindicais. Processo descentralizado – consequências relevantes disso. Consequencias: Constituição reativa aos militares. Inclusão de direitos sociais. Inclusão de gastos que “engessam” orçamento. Processo orçamentário muito propenso à corrupção.

3 Diagnóstico Geral (II)
Início dos anos 90: “Partidos políticos brasileiros não representam sociedade e não conseguem governar.” Solução: Centralizar o processo decisório no Congresso: poder para líderes partidários e Mesa Diretora. Isto resolve a questão de “deputados que só pensam em se reeleger e esquecem do ‘bem comum’”, pois a dependencia dos líderes garante o apoio dos deputados a projetos de alto impacto.

4 Estado Dito isso, como o Brasil está hoje no que diz respeito a três pilares fundamentais: Configuração do Estado, Qualidade da Democracia, Qualidade da Cidadania? Configuração do Estado: melhor do que nos anos 70/80; pior do que nos anos 90, em alguns aspectos; melhorando.

5 Estado: três tipos ideais
Estado para manter certa classe no poder Estado para satisfazer serviços universais Estado para satisfazer burocracia Força para Exército e Min. Relações Exteriores Força para Ministérios Sociais e em burocracia bem qualificada Força para “ilhas de excelência” ministeriais + corrupção em todas as outras áreas Ênfase orçamentária: Segurança/Defesa Ênfase Orçamentária: Saúde/Educação/ Previdência Ênfase Orçamentária: projetos mais susceptíveis à corrupção

6 Democracia: poliarquia I
* Poliarquia (Robert A. Dahl) (I) No período de votação é preciso que se verifiquem as seguintes condições: i) Todos podem votar (Sim); ii) Votos têm pesos idênticos (Sim); iii) A vontade da maioria vence (Sim– exceto eleições proporcionais para cargos de vereador, deputado estadual e deputado fed.)

7 Democracia: poliarquia II
(II) No período de campanha: iv) Definição dos temas da campanha é feita pelos cidadãos e pelos políticos, além de outros atores (sindicatos, empresários etc) (Não); v) Cidadãos conhecem igualmente as alternativas de políticas públicas possíveis (Não) ; (III) Durante o governo: vi) A vontade da maioria determina não só a escolha de líderes, mas também a escolha das políticas públicas que os líderes aprovarão (Médio); vii) A implementação das políticas escolhidas é perfeita (Médio – faltam estudos!)

8 Democracia: poliarquia III
(IV) No período de competição eleitoral: viii) Competição eleitoral garante que políticas públicas implementadas estejam sujeitas à avaliação dos eleitores (Sim); ix) Competição eleitoral garante que políticas públicas que surgem APÓS período eleitoral estejam sujeitas à avaliação periódica dos eleitores (Sim – Fome Zero vs. Bolsa Família)

9 Cidadania T. H. Marshall (1949)
Cidadania = o mínimo de bem-estar econômico Cidadania = direito a compartilhar da herança social e civilidade da sociedade Inglaterra: direitos civis (séc. 18), direitos políticos (19), direitos sociais (20) Brasil: direitos civis(fim do séc CF/88); direitos sociais (G. Vargas); direitos políticos (G. Vargas + ditadura)

10 Cidadania, Fox e Libertadores
Opções para fã de futebol: Engajamento/mobilização (J. Botelho) indiferença/ilegalidade ( indiferença/desistência