PLANO DE TRABALHO FUTURO
Princípios da integração Pesquisa/ATER/AF Desenvolvimento Rural Sustentável; Gestão democrática e participativa ; Respeitar as diferenças e competências institucionais ; Integração de Políticas Públicas ; Enfoque multidisciplinar, sistêmico, cadeia e arranjos produtivos ; Construção dialógica ; Respeitar a realidade do agricultor familiar e suas especificidades culturais, étnicas e sociais; Controle e inclusão social ; Compartilhamento de experiências ; Fortalecer as entidades envolvidas ; Educação permanente e continuada.
Referencial teórico da integração Pesquisa/ATER/AF Plano Diretor da Embrapa; PNATER; Lei de ATER; Marco Referencial de Agroecologia; agricultura com base ecológica ; Construtivismo; Educação popular; Educação do campo; Pedagogia da alternância; Territorialidade; Teoria de Sistema; PNAE/ PAA; Economia Solidária; Rede Sociotécnica; Abordagem territorial, Método crítico e dialético;
Atendimento das demandas da Agricultura familiar Articulação institucional ; Integração políticas públicas; Realização planejamento estratégico participativo nas localidades ; Participação ativa das instituições de formação no campo; Valorizar os fóruns existentes nos estados ; Desenvolver pesquisas para demandas identificadas; Demandas identificadas através de construção social legítima e calibradas/qualificadas com a visão e participação dos agricultores; Estabelecer referencial comum de identificação e seleção de demandas; Qualificar a oferta de soluções ; Utilizar redes temáticas do MDA ; Fortalecer e estruturar os serviços de ATER e estudar o uso de bolsas via o Programa.
Métodos mais apropriados -Identificar e avaliar métodos apropriados para agricultura familiar que levem os agricultores serem co-protagonista -Conjugar métodos tradicionais (Uds, DC, intercâmbio) com métodos qualitativos. -Considerar o uso de métodos participativos e diálogicos que levem ao empoderamento dos agricultores. -Desenvolver competências conversacionais -Incentivar projetos de pesquisa na área de Ciências Sociais -Identificar, avaliar e propor novos métodos de pesquisa na área de socioecnomia. -Desenvolver estratégia de ação a partir do calendário agrícola -Envolver ativamente a representação formal dos agricultores familiares -Compartilhar competências organizacionais (conteúdo e metodologia) -Trabalho em Rede
Gestão dos recursos Repasse de recursos via convênio para OEPAs e ATERs; Convênio entre EMBRAPA e executores atendendo cronograma do Programa e por meio de PTs. Adequação no artigo 24 da Lei n.º 8.666; Conciliar os recursos com as demandas e calendário agrícola Garantir sincronicidade no aporte de recursos para atender os pilares do programa ( conhecimento, crédito e mercado). A liberação dos recursos deve estar vinculada à identificação participativa das demandas; Realizar planejamento de longo prazo, com cronograma de desembolso adequado aos calendários agrícolas; Elaborar editais específicos para o Programa Mais Alimentos; O orçamento deve contemplar recursos para investimentos.
Gestão dos recursos Manter a fórmula simplificada de elaboração dos projetos, incluindo avaliação de impacto; Diminuir o engessamento com alocação dos recursos em grandes grupos. Sugere-se 02 grandes grupos: custeio e investimentos. O ordenador da despesa faça parte do grupo gestor. Recursos orçamentários e financeiros e cotas devem ser específicos na UD como cotas complementares Descentralização de recursos nos casos possíveis Recursos específicos para atender demandas do Comitê Gestor e para levantamento de demandas, acompanhamento e avaliação Prever na dotação orçamentária anual os recursos necessários para o programa Elaborar cronograma plurianual de forma a manter a continuidade do programa nas instituições Socializar com antecedência o volume de recursos que será disponibilizado.
Monitoramento e avaliação -Definir referenciais -Estabelecer indicadores, marco zero ( formulação conjunta técnicos e agricultores) -Estabelecer bases de dados -Avaliar atendimento das demandas, adequação dos métodos, utilização dos recursos e impactos -Estudar compatibilidade com sistema de M&A de ATER. -Registro das ações, memória do Programa.
Capacitação / Formação - Formação e capacitação permanente - Nivelamento técnico e conceitual -Capacitação em prospecção de demanda e avaliação de resultados -Capacitação os membros envolvidos com o Programa Mais Alimento -Formar agentes locais de desenvolvimento -Capacitação em metodologias e métodos -Capacitação dos facilitadores em métodos de extensão e comunicação rural -Formação e capacitação na área administrativa e financeira – gestão e prestação de contas. -Formação e capacitação em métodos de monitoramento, sistematização e avaliação de impactos.
Comitês Gestores -Criar, formalizar, legitimar os Comitês Estaduais onde não há, considerando s especificidades locais; - Definir responsáveis / Estado - Estabelecer prazos para a definição de agendas de trabalho - COMITÊ GESTOR (Nacional e Estadual) - envolvendo as entidades representativas dos agricultores, ATER, Embrapa, OEPAS, Escolas Técnicas/ Alternância. - O Programa deve assegurar recurso para que os Comitês Estaduais possam planejar desenvolver e acompanhar as ações
Material de apoio -Elaborar material de suporte adequado aos multiplicadores e agricultores (cartilhas, vídeos, folders ) -Material para divulgação e socialização dos resultados do programa. -Minibibliotecas -Aparelhamento para uso (DVD player, armários, TV, caixa de som amplificada) -Garantir melhor distribuição
Outros Isonomia no valor das diárias Conectar os pilares do Programa (conhecimento, crédito e mercado) Incluir nos projetos planos de produção e distribuição de sementes, mudas e raças. Criar sub grupos de TI em cada estado para impulsionar o projeto
O QUE ?QUEM ? 1.Estabelecer os princípios e o referencial teórico do Programa 2.Construir um processo de identificação e qualificação de demandas 3.Identificar, avaliar e propor métodos adequados para serem utilizados pelo Programa 4.Desenvolver um plano de fortalecimento dos comitês gestores 5. Estabelecer um sistema de M&A do Programa 6. Estudar e propor instrumentos jurídicos e operacionais para facilitar o acesso dos recursos financeiros