John Locke

John Locke (1632-1704) Principais obras; Cartas sobre a Tolerância; Ensaio sobre o Entendimento Humano; Dois Tratados sobre o Governo Civil; Segundo Tratado sobre o Governo Civil

DIREITO NATURAL As leis da natureza devem servir de modelo para a constituição do Estado. O bom governo é aquele que nasce com limites que não podem ser ultrapassados. São as leis naturais que presidem a formação da sociedade política. A força do governo consiste exclusivamente em fazer respeitar “as leis positivas da sociedade, determinadas em conformidade com as leis da natureza.”

PRINCIPAIS LEIS DA NATUREZA Liberdade: “liberdade natural do homem consiste em estar livre de qualquer poder superior na terra, de não estar sob a vontade ou autoridade legislativa do homem, tendo somente a lei da natureza como regra” (Cap. II, § 22) “dispor e ordenar conforme lhe convém sua pessoa, ações, posses e toda a sua propriedade, dentro da sanção das leis, sem ficar sujeito à vontade arbitrária de outrem, seguindo livremente a própria vontade.” (VI, § 27).

PRINCIPAIS LEIS DA NATUREZA Igualdade “todo homem tem todos os direitos e privilégios da lei da natureza” Propriedade “... Embora as coisas naturais sejam dadas em comum, o homem (sendo senhor de si mesmo e proprietário de sua própria pessoa e das ações ou do trabalho) tem ainda em si mesmo a grande fundação da propriedade.” (V, § 44)

INCOVENIENTES DO ESTADO DE NATUREZA se as naturais podem ser violadas; se as violações das leis naturais devem ser punidas – e os danos que essas violações provocam precisam ser reparados; se o poder de punir e de exigir reparação cabe, neste estado, à própria pessoa vitimada; se quem é juiz em causa própria habitualmente não é imparcial e tende a vingar-se, em vez de punir - então: o maior inconveniente do estado de natureza é a falta de um juiz imparcial para julgar os conflitos entre os indivíduos. Portanto, a inconveniência desse estado é a inexistência de uma lei e a falta de um juiz.

A INSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POLÍTICA OU CIVIL Através do consentimento unânime. O governo civil é o remédio apropriado para os inconvenientes do estado de natureza que pode se tornar um estado de guerra. No estado civil, o estado de natureza não é negado, mas recuperado nos seus males, através da constituição de um poder comum (lei) e de juiz comum para julgar as desavenças e garantir os direitos naturais. A sociedade política de Locke é uma particular political society.

OS FINS DO PODER POLÍTICO O poder soberano não precisa ser temido para ser obedecido. Os indivíduos são sócios no empreendimento político. O poder deve estar voltado para a garantia dos direitos naturais do indivíduo. O estado deve seguir a fórmula da rule of law (a regra da lei) para governar. O poder político deve ter limites: respeitar os direitos naturais, a lei. Separação do poder executivo do legislativo. O primeiro deve estar subordinado ao segundo. Quando o legislativo ou o executivo violam os fins para os quais foram instituídos, tornam-se ilegítimos, conferindo ao povo o direito de resistência à opressão e à tirania.

CONHECIMENTO Critica princípios inatos ou noções comuns. Entendimento é uma tábula rasa na qual a experiência vai se escrevendo. Devido ao seu empirismo ele se opõe ao inatismo: A teoria segundo a qual já nascemos com certos conhecimentos.

dois caminhos para o conhecimento Mantém o dualismo: Mente - reflexão Dualismo Corpo - sensações dois caminhos para o conhecimento

IDEIAS As ideias vêm da experiência e dela deriva a mente. O conhecimento e os materiais do pensamento percebidos e refletidos pelo nosso EU são provenientes da observação dirigida para os objetos externos e sensíveis ou para as operações internas da nossa mente

Evolução das Ideias O conhecimento da mente seria através da reflexão – método introspectivo. Ideias Simples  Ideias Complexas

MATERIAL DO CONHECIMENTO: IDEIA = “eu uso para expressar tudo aquilo que pode ser entendido por imagem, noção, espécie ou tudo aquilo em torno do qual o espírito pode ser utilizado para pensar”. IDEIA = qualquer CONTEÚDO COGNITIVO, que é “aquilo que se encontra na mente enquanto a pessoa pensa”

Todas as ideias derivam-se da EXPERIÊNCIA, Que pode ser: EXTERNA: ideias de sensação, como sons, cores, extensões, figuras, movimentos... ou INTERNA: ideias de reflexão, como da percepção, do querer, do prazer...

Podem ser de dois tipos: O Poder fora da mente que produz as ideias é chamado por Locke de QUALIDADES Podem ser de dois tipos: QUALIDADES PRIMÁRIAS dos corpos, que sempre se encontram neles: solidez, extensão, figura, número, movimento e repouso. As ideias de qualidades primárias são OBJETIVAS (são tal qual elas mesmas) QUALIDADES SECUNDÁRIAS nada mais são do que poderes de várias combinações das qualidades primárias: cor, sabor, odor etc.

Nossa mente não é capaz de produzir ideias simples: Tudo o que ela é capaz de fazer é combiná-las produzindo ideias compostas e separar ideias de ideias compostas. Produtos da imaginação, por exemplo, o Cíclope, um unicórnio, Pégaso, nada mais são do que combinações de ideias já pré-existentes pela mente!

As fases do processo cognitivo são as de: INTUIÇÃO, SÍNTESE, ANÁLISE E COMPARAÇÃO. 1) INTUIÇÃO de ideias simples, que reproduzem qualidades primárias e secundárias 2) SÍNTESE, através da qual ideias simples se combinam para formar ideias complexas. 3) ABSTRAÇÃO é a separação de uma ideia de um grupo variável de ideias retirados de exemplares. 4) COMPARAÇÃO é o processo que o intelecto relaciona ideias entre si.

A isso Locke adiciona uma teoria da linguagem e do significado. As palavras são MARCAS DE IDÉIAS. “As palavras significam ideias na mente de quem as usa”. Significado das palavras = ideias por elas veiculadas. Palavra (significa)> ideia (se refere à)> coisa... As palavras se referem às coisas por meio das ideias, Enquanto as ideias são signos naturais das coisas, as palavras são seus signos CONVENCIONAIS.

Mas para que serve a linguagem? R: ela serve para duas coisas 1) Registrar mimemicamente os próprios pensamentos, 2) Comunicar ideias (função organizativa e comunicativa da linguagem) A linguagem tem grande valor prático, mas é um instrumento perigoso, pois tende a substituir o pensamento! Somos facilmente confundidos por palavras mal usadas em discursos retóricos ou sofistas...

JUIZO = UMA CONEXÃO DE IDÉIAS “Parece-me que o conhecimento nada mais é do que a percepção da conexão e da concordância ou então da discordância e do contraste entre as nossas ideias”. CONHECIMENTO = percepção de uma CONCORDÂNCIA ou DISCORDÂNCIA entre ideias. Esse tipo de concordância-discordância pode ser de quatro espécies: IDENTIDADE E DIVERSIDADE, RELAÇÃO, COEXISTÊNCIA E CONEXÃO NECESSÁRIA EXISTÊNCIA REAL.

Percepção da relação entre ideias pode ser IMEDIATA, quando a mente percebe a concordância/discordância das ideias imediatamente. 2) MEDIATA, quando a mente percebe a concordância/discordância entre ideias através de passagens intermediárias,