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conjunto de ações e programas que visam retirar parcela da população brasileira da extrema pobreza

EXTREMA POBREZA É insuficiência de renda, falta de acesso aos serviços públicos (saúde, educação, água, esgoto, energia elétrica, documentação, entre outros) e ausência de oportunidades de inclusão social e produtiva.

Plano Brasil Sem Miséria Instituído pelo Decreto nº 7.492, de 02/06/2011 art. 1º - Fica instituído o Plano Brasil sem Miséria, com a finalidade de superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações. Parágrafo Único: O Plano Brasil sem Miséria, será executado pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal , Municípios e com a sociedade.

Objetivos art. 4º - São Objetivos do Plano Brasil sem Miséria: elevar a renda familiar per capita da população em situação de extrema pobreza; ampliar o acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços públicos; e propiciar o acesso da população em situação de extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.

Parágrafo único. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, será utilizado como instrumento básico para identificação do público e planejamento das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

Linha de Extrema Pobreza Art. 2o O Plano Brasil Sem Miséria destina-se à população em situação de extrema pobreza. Parágrafo único. Para efeito deste Decreto considera-se em extrema pobreza aquela população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00 (setenta reais)

Linha e Público da extrema Pobreza Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma:   Total de pessoas % Urbano Rural Pessoas Brasil 16.267.197 100% 8.673.845 53% 7.593.352 47% Norte 2.658.452 17% 1.158.501 44% 1.499.951 56% Nordeste 9.609.803 59% 4.560.486 48% 5.049.317 52% Sudeste 2.725.532 2.144.624 79% 580.908 21% Sul 715.961 4% 437.346 61% 278.615 39% Centro-Oeste 557.449 3% 372.888 67% 184.561 33%

Eixos de Atuação Garantia de Renda ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Inclusão Produtiva Acesso a serviços públicos Garantia de Renda

Garantia de Renda

Acesso a Serviços QUALIFICAÇÃO DA OFERTA AUMENTO DA OFERTA Expansão dos serviços e/ou aperfeiçoamento da cobertura Sensibilização, mobilização e qualificação dos servidores Farmácia Popular / Programa Saúde da Família / Brasil Sorridente CRAS / Brasil Alfabetizado / Luz para Todos

Geração de ocupação e renda Inclusão Produtiva Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI URBANO RURAL Aumento da produção Geração de ocupação e renda Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo

O Brasil Sem Miséria no Rural

com a miséria no Brasil Rural O desafio de acabar com a miséria no Brasil Rural   Total de pessoas % Rural Pessoas Nordeste 9.609.803 59% 5.049.317 66% Norte 2.658.452 17% 1.499.951 20% Sudeste 2.725.532 580.908 8% Sul 715.961 4% 278.615 Centro-Oeste 557.449 3% 184.561 2% Brasil 16.267.197 100% 7.593.352 FONTE: IBGE, Universo preliminar do Censo Demográfico 2010 7,6 milhões de pessoas extremamente pobres no meio rural = 1,73 milhão de domicílios

Outras características da extrema pobreza Informações das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores familiares que têm renda mensal per capita abaixo de R$ 70,00: Área média do estabelecimento: 12% até 3 hectares 10% acima de 3 a 5 hectares 22% acima de 5 a 10 hectares 56% acima de 10 hectares Posse e uso da terra 28% proprietário 20% posseiro 16% parceiro 14% arrendatário 11% comodatário 22% tem terra menor ou igual à Fração Mínima de Parcelamento 41% não tem a terra como sua

Outras características da extrema pobreza Informações das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores familiares que têm renda mensal per capita abaixo de R$ 70,00: Escolaridade: 10% analfabetos 38% alfabetizados 32% fundamental incompleto 11% fundamental completo Idade dos titulares: 99% tem entre 30 e 50 anos 48% não tem sequer o ensino fundamental incompleto Bolsa Família: 66% tem Bolsa Família

as pessoas extremamente pobres Há diferenças entre as pessoas extremamente pobres Nas famílias da agricultura familiar em situação de extrema pobreza: Desigualdade de Renda 52,4 % Renda agrícola 5% Outras rendas 95% 47,6 % Renda agrícola 85% Outras rendas 15% * Estimativas a partir dos dados da PNAD 2009(IBGE). Elaboração MDA

as pessoas extremamente pobres Desigualdade de Renda por raça/cor Há diferenças entre as pessoas extremamente pobres Desigualdade de Renda por raça/cor 77% NEGROS INDÍGENAS Renda agrícola 29% Outras rendas 71% 52,4 % 21% NEGROS BRANCOS Renda agrícola 43% Outras rendas 57% 47,6 % BRANCOS 2% Renda agrícola 58% Outras rendas 42% INDÍGENAS * Estimativas a partir dos dados da PNAD 2009(IBGE). Elaboração MDA

Público 19 19

e Renda da Agricultura Familiar Circuito de Produção e Renda da Agricultura Familiar Mapa de oportunidades Equipamentos coletivos Projetos Estratégicos Documentação Crédito e Seguros Comercialização Ações fundiárias Assitência técnica diferenciada Fomento Bolsa Verde Insumos Monitoramento de indicadores por unidade produtiva

Os técnicos e as técnicas contratadas representam mais que equipes de Ater; São agentes do Plano Brasil Sem Miséria para superar a extrema pobreza por meio da inclusão produtiva e social no meio rural.