Bases para indicadores essenciais para avaliação do Planejamento / Programação do Programa Ampliado de Imunização / Programa Nacional de Imunização maranhao@ensp.fiocruz.br emaranhao@hotmail.com Eduardo. S . Ponce Maranhão->Grupo de apoio ao PAI/PNI na Ensp /Fiocruz Dpto de epidemiologia e métodos quantitativos em saúde Material elaborado como subsídio para elaboração do “ Immunization Services Assessment Guidelines”. “Guidelines on Country Proposals for Support to Immunization Services and New and Under-used Vaccines”. Global Alliance for Vaccines and Immunization (GAVI) 2000 OMS-HQ Genebra

Nível Central Nacional Perguntas Básicas 1Tem as prioridades definidas ? 2Pode descrever as 5 primeiras ? 3Existe um plano nacional escrito p / o EPI / PAI ? 4Este plano nacional está de acordo com as diretrizes e recomendações da OMS ? 5Neste plano estão definidos os objetivos, metas, orçamento ? 6O nível central nacional tem os dados e informações necessárias p/ realizar o planejamento do EPI / PAI ? 7Existe um modelo p/ a avaliação e monitoramento da implementação do plano do EPI / PAI ? 8Quando se define o orçamento p/ o setor saúde , o EPI / PAI está devidamente descrito e com os recursos garantidos ? 9Recomenda e promove junto aos níveis sub-nacional a integração das atividades do EPI / PAI, com outros programas ? ESPM

Nível Central Nacional[2] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação 1.existência de plano nacional 1.veja o plano nacional do - o nível central nacional deve com prioridades,objetivos,metas, EPI / PAI e verifique as ter um plano nacional p/ o orçamento (discriminado por prioridades, objetivos,metas, EPI / PAI, onde descreve componente do EPI / PAI e de e se estas estão de acordo o planejamento, a organização, acordo com recomendação da com o proposto pelo EPI –OMS e coordenação do EPI / PAI. OMS / OPAS. e se tem o orçamento discriminado Este planejamento tem que 2.existência de dados p/ o por cada componente do EPI / PAI. baseado em grupos prioritá- planejamento/programação: Análise o orçamento e verifique rios, grupos de risco,popula- dados demográficos(produzidos se está adequado p/ a realização ções em risco, áreas de ris- e fornecidos pelo organismo nacional das prioridades, objetivos,metas, co(de acordo com as orien- de estatística, dados de população, atividades do EPI / PAI para o tações técnicas e recomen- tipo e doses de vacinas aplicadas, país. dações do EPI – OMS, de cobertura de vacinação e outros. 2.verifique a existência de dados forma a alcançar a necessários p/ o planejamento : máxima cobertura dados demográficos( produzidos garantindo os recur- e fornecidos pelo organismo nacional sos necessários. de estatística ,dados de população, tipos de doses de vacinas, cobertura de vacinação, dados geográficos, acessibilidade e outros. ESPM

Nível Central Nacional[3] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação 3.existência de modelo de avaliação 3.verifique qual o modelo de -o plano deve considerar do EPI / PAI e que avalie se os avaliação utilizado e veja se a meta estabelecida de objetivos estão sendo alcançados. está de acordo com as recomendações que a imunização tem 4.existência de política p/ integração do EPI -OMS. que estar ao alcance das atividades do EPI / PAI a outros 4.veja e verifique se no plano de todas as crianças programas. nacional p/ o EPI / PAI existe e que a cobertura p/ o 5.existência de planejamento integração das atividades do ano tem que estar no estratégico do EPI / PAI integrado com EPI / PAI[integrada] com outros mínimo acima de 80%. outros programas. programas. - o planejamento anual 5.verifique e pergunte,como se deve estar calculado de realiza o planejamento estratégico acordo com os objetivos do EPI / PAI integrado com outros metas, grupos de idade programas. tipo e doses de vacina, etc. Para isto o orçamen- to tem que estar adequado as necessidades de cada componente do EPI / PAI.O planejamento,seus objetivos e resultados devem ser a base p/ a preparação do orçamento p/ cada componente do EPI / PAI e do seu sistema de informação. ESPM

Nível Central Nacional[4] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais -O nível central nacional tem que Planejamento/ ter todos os dados e informação Programação necessária p/ o planejamento : dados demográficos, população total, por área urbana e rural, população por grupos de idade, (menores de 1ano,1-4 anos,5-12 anos, adolescentes,gestantes, mulheres em idade fértil,idosos), fator de perda,coberturas, taxas de abandono,dados geográficos, acessibilidade e todos os dados necessários p/ realizar o orçamento. Deve haver uma política de coordenação e integração do EPI / PAI, com outros programas e atividades. ESPM

Nível Central Nacional[5] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação -o EPI / PAI tem que ser um programa prioritário p/ o país e esta prioridade deve estar explicitada no plano nacional. No documento do plano tem que estar escrito :os objetivos,metas, prioridades, atividades,estratégias, avaliação, orçamento discriminado por componente do EPI / PAI. A garantia de recursos no orçamento representa a prioridade conferida ao EPI / PAI. Este plano nacional p/ o EPI /PAI, tem que estar disponível p/ todo o pessoal de saúde. -os objetivos do EPI / PAI tem que estar definidos claramente em termos quantitativos , com o período de tempo determinado (cronograma) e com os recursos necessários adequados e definidos (orçamento total e por componentes). Os grupos prioritários tem que estar claramente estabelecidos (de acordo com as recomendações do EPI-OMS).Para as atividades de imunização, as prioridades devem estar definidas por grupos de idade (crianças menores de 1 ano, 1-4 anos,5-12, adolescentes,gestantes, mulheres em idade fértil, idosos), áreas geográficas , áreas de risco, acessibilidade,etc.ESPM

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional) Perguntas Básicas 1Tem as prioridades estão definidas ? 2Podem descrever as 5 primeiras prioridades ? 3Existe um programa de imunização escrito ? 4Neste programa estão definidos os objetivos , metas e o orçamento ? 5O nível sub-nacional tem os dados necessários p/ o planejar / programar p/ a região ? 6Este nível promove junto aos níveis operacional / local a integração das atividades de imunização com outros programas ? 7A comunidade participa, nos níveis sub-nacional, da programação do EPI / PAI ? 8Quais as estratégias e táticas de imunização programadas e utilizadas ? ESPM

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional)[2] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação 1.existência de documento 1.veja o documento da programação -o nível sub-nacional deve da programação apresentando deste ano e verifique as prioridades, planejar/programar e a programação, prioridades, os os objetivos e metas e se estas estão organizar as atividades objetivos, as metas e o orçamento. de acordo com o proposto pelo EPI/PAI do EPI / PAI baseado 2.existência de dados p/ o e se tem orçamento. Análise o orçamento em grupos prioritários, planejamento/programação : dados e veja se é adequado a realização das grupos de risco, popula- demográficos/populacionais, doses prioridades, objetivos,metas,atividades ções de risco(de acordo aplicadas, cobertura de vacinação e propostas. com a orientação e reco- outros. Faça perguntas ao pessoal de saúde mendações do EPI-OMS, 3.existência de modelo de de maneira a alcançar a sobre as prioridades, objetivos e metas. máxima cobertura com avaliação do EPI / PAI, que avalie, se 2.verifique a existência de dados os recursos disponíveis. os objetivos estão sendo alcançados necessários p/ o planejamento/progra- -o planejamento/progra- (efetividade) ção : dados demográficos->:população total, mação deve considerar 4.existência de integração das por grupos de idade,doses aplicadas p/ cada a meta estabelecida, das atividades do EPI / PAI vacina,fator de perda,coberturas, taxas de de que a imunização tem com outros programas. Abandono estar ao alcance de todas as crianças e que a cober- tura p/ o ano tem que estar acima de 80% [cont.] ESPM

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional)[3] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ 5.veja e verifique se no 3.verifique qual o modelo -a programação deve ser Programação documento de programação de avaliação utilizado e veja calculada mensalmente, do nível sub-nacional, as se está de acordo com as quadrimestral e anual de atividades do EPI / PAI estão recomendações do EPI –OMS. acordo com os objetivos, integradas com a programação 4. faça perguntas sobre inte- metas,grupos de idade,tipo de outro programa. gração das atividades do EPI/ e doses de vacina.Para isto 6.faça várias perguntas p/ saber, PAI com outros programas. o orçamento tem que ser a forma de participação da 5.veja e verifique se no adequado as necessidades. comunidade na programação documento de programação O planejamento/programação, do nível sub-nacional. do nível sub-nacional, as seus objetivos e resultados 7.verifique no documento de atividades do EPI / PAI estão devem ser a base p/ a programação do nível sub- integradas com a programação preparação do orçamento nacional ,quais as táticas e de outros programas. e do sistema de informação estratégias de vacinação são 6.faça várias perguntas p/ p/ o EPI / PAI.Este nível tem utilizadas.Faça perguntas sobre saber a forma de participação que ter os dados necessários a implementação destas estratégias da comunidade na programação p/ o planejamento/programação: e táticas. do nível sub-nacional. dados demográficos:população 7.verifique no documento de total, população por grupos de programação do nível sub- idade(menores de 1 ano, de 1-4 nacional ,quais as táticas e anos,5-12 anos,adolescentes, estratégias de vacinação utilizadas. mulheres em idade fértil,gestantes, Faça perguntas sobre a implementação idosos),fator de perda,cobertura, destas estratégias e táticas. taxas de abandono,e dados ESPM necessários p/ realizar o orçamento,etc.

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional)[4] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais -as atividades de imunização devem Planejamento/ estar coordenadas e integradas Programação com outros programas e atividades no nível sub-nacional. -o EPI / PAI tem que ser um progra- ma prioritário. E esta prioridade tem que estar definida no documento de planejamento /programação p/ o ano .Neste documento de planejamento/ programação (plano de ação) tem que estar escrito : os objetivos,metas,priori- dades,atividades,estratégias,táticas, avaliação, orçamento,etc. -o documento com o planejamento/ programação tem que estar dispo- nível p/ todo o pessoal de saúde. -os objetivos do EPI / PAI tem que estar definidos claramente em termos quantitativos(metas) e qualitativos,com período de tempo determinado(cronograma- mensal ,quadrimestral, anual) e com os recursos necessários adequados e definidos no (orçamento). ESPM

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional)[5] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação -os grupos prioritários tem que estar claramente estabelecidos (de acordo com as recomendações do EPI / PAI) Para as atividades de imunização,as prioridades devem por grupos de idade (crianças menores de 1 ano, 1-4 anos, etc.) grupos de risco(mulheres grávidas e outros) áreas geográficas, áreas de risco,etc. -o pessoal do nível sub-nacional tem que ter instruções,diretrizes e normas escrita, manual, capacitação e os formulários e instrumentos necessários ao planejamento/ programação. -as funções do pessoal de saúde tem que estar bem definidas dentro do EPI / PAI. -o planejamento / programação do nível sub-nacional deve ser a base p/ solicitação de vacinas e outros insumos necessários p/ a vacinação,na área sob sua responsabilidade. [cont.] ESPM

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional)[6] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação -os resultados do planejamento/ programação do nível sub-nacional (mensal,quadrimestral,anual) devem ser utilizados p/ reprogramação e ajustes necessários. -no planejamento / programação do EPI / PAI deve participar a comunidade através de seus representantes,lideranças, instituições / organizações,etc. -no planejamento / programação deve estar estabelecida as variadas estratégias de vacinação utilizadas. De acordo com o planejamento e a programação definida p/ o nível sub-nacional deve -se utilizar um conjunto de estratégias de maneira a se alcançar os objetivos e metas estabelecidas p/ aumentar a cobertura da área sob responsabilidade do nível sub-nacional, de acordo com as prioridades da atenção primária de saúde. - o nível sub-nacional deve apoiar o nível operacional na implementação de estratégias de vacinação que sejam bem aceitas pela população e monitorar a ESPM utilização dos recursos p/ obter a máxima efetividade.

Nível operacional / local Perguntas Básicas 1Tem as prioridades definidas ? 2Sabem apontar as 5 principais prioridades ? 3Existe um programa de imunização escrito ? 4Neste programa estão definidos os objetivos e as metas ? 5Existe um modelo de avaliação do EPI / PAI que avalia se os objetivos estão sendo alcançados ? 6Estão integradas as atividades de imunização a outros programas ? 7Se faz a programação da imunização junto com outras atividades ? 8A comunidade participa na programação das atividades do estabelecimento de saúde ? 9Quais as estratégias e táticas de imunização programadas e utilizadas ? ESPM .

Nível operacional / local[2] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento / Programação 1. existência de documento 1.veja o documento da -É necessário que o nível da programação apresentando programação deste ano operacional disponha dos dados a programação ,as prioridades, e verifique as prioridades, mínimos necessários p/ a os objetivos e metas. objetivos e metas e se estas. programação : população total, 2.existência de dados p/ estão de acordo com o população por grupos de idade, programação : dados demográficos proposto pelo EPI / PAI. doses aplicadas por cada vacina, doses aplicadas,cobertura. 2.verifique se existe dados fator de perda,coberturas, taxas 3.existência de modelo de mínimos necessários p/ a de abandono,etc; avaliação do EPI / PAI p/ o nível programação : população -as atividades de imunização devem operacional / local. total,por grupos de idade, estar coordenadas e integradas com doses aplicadas por vacina, outros programas e atividades fator de perda,coberturas, do estabelecimento de saúde; taxa de abandono, etc. -Neste nível devem ser prioritárias 3.verifique qual o modelo as atividades de imunização e esta (metodologia) de avaliação prioridade tem que estar definida é utilizado e veja se está de no documento de programação acordo com as recomendações p/ o ano; do EPI –OMS. ESPM

Nível operacional / local[3] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação 4.existência de integração 4.faça perguntas sobre a -no documento da progra- das atividades do EPI / PAI integração das atividades mação (plano de ação) tem a outros programas. EPI / PAI com outros programas. que estar escrito :objetivos 5.existência de programação 5.veja e verifique se no documento metas,prioridades,ativida- integrada do EPI / PAI com de programação do estabelecimento des, e avaliação; outros programas. de saúde as atividades do EPI / PAI -o documento com a progra 6.participação da comunidade estão integradas com a programação mação tem que estar ao na programação das atividades de outros programas . alcance de todo o pessoal do estabelecimento de saúde. 6.faça várias perguntas p/ saber a do nível operacional / local. 7.utilização de diferentes forma de participação da comunidade -os objetivos do EPI / PAI estratégias e táticas. na programação do estabelecimento devem estar definidos de saúde. claramente em termos 7.verifique no documento de programação quantitativos (metas) e do estabelecimento de saúde, quais as qualitativos, com período táticas e estratégias de vacinação utilizadas. de tempo determinado Faça perguntas sobre a implementação destas (mensal,quadrimestral,anual) estratégias e táticas. e com os recursos necessários adequados e definidos; ESPM [contl.]

Nível operacional / local[4] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação -os grupos prioritários da população de área de influência do nível operacional / local tem que estar claramente estabelecidos (de acordo com as recomendações do EPI / PAI).Para as atividades de imunização, as prioridades devem estar definidas por grupo de idade (crianças menores de 1 ano,1-4anos, 5-12anos,adolescentes,mulheres em idade fértil,gestantes,idosos), áreas geográficas, áreas de risco,grupos de risco[mulheres grávidas]; -o pessoal de saúde no nível operaci- onal / local tem que ter instruções escritas, manual,capacitação, e os formulários e instrumentos necessários p/ a programação no nível local; -o pessoal de saúde tem que ter definida claramente as suas funções dentro do EPI / PAI; ESPM

Nível operacional / local[5] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação -a programação do estabelecimento de saúde deve ser a base p/ solicitar vacinas e outros insumos necessários p/ a vacinação; -na programação do nível operacional/ local tem que estar definidas as táticas e estratégias que serão implementadas na área de influencia; -os resultados da programação(mensal, quadrimestral,anual) devem ser utilizados p/ reprogramação e ajustes necessários; -na programação das atividades de imunização devem participar comunidade através de seus representantes e lideranças. -na programação deve estar estabelecida no mínimo 2 ou mais estratégias de vacinação.De acordo com a programação definida, o nível operacional / local deve utilizar um conjunto de estratégias e táticas de maneira a alcançar os objetivos e metas estabelecidas p/ aumentar a cobertura da população da área de influência do estabelecimento de saúde, de acordo com as prioridades da atenção primária de saúde; ESPM

Nível operacional / local[6] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Planejamento/ Programação [cont.] - o nível operacional deve implementar estratégias de imunização que sejam bem aceitas pela comunidade e utilizar os recursos com efetividade.Este nível além de responder a demanda deve utilizar 2 ou mais das seguintes táticas de forma contínua(4 ou mais vezes ao ano) : a - vacinação casa-casa , b – deslocamento sistemático, c –equipe móvel, d –vacinação programada em áreas de difícil acesso, e- concentração, f-outras táticas desenvolvidas no país onde se realiza a avaliação e que seja diferente das anteriores.para utilização das táticas deve existir uma progra- mação prévia que leve em conta a participação da comunidade e os recurso necessários. ESPM

Referencia OPS-Metodologia para la Evaluación Multidisciplinaria –HPM-PAI; febrero,1984(Borrador) OPS. varios materiales desarrollados en las evaluaciones del PAI.[variados años -de 1984 hasta 1999]