Bases para indicadores essenciais para avaliação do Plano Estratégico[Plano de ação] do Programa Ampliado de Imunização / Programa Nacional de Imunização maranhao@ensp.fiocruz.br emaranhao@hotmail.com E. S . Ponce Maranhão->Grupo de apoio ao PAI/PNI na Ensp /Fiocruz Dpto de epidemiologia e métodos quantitativos em saúde Material elaborado como subsídio para elaboração do “ Immunization Services Assessment Guidelines”. “Guidelines on Country Proposals for Support to Immunization Services and New and Under-used Vaccines”. Global Alliance for Vaccines and Immunization (GAVI) 2000 OMS-HQ Genebra

O que é um Plano Estratégico ? É um instrumento [ferramenta] que ajuda o programa ter clareza sobre os seus objetivos /metas e atividades. Abre também, o programa p /verificação e debate encorajando ampla discussão sobre as prioridades e atividades e como e quanto podem ser alcançadas melhor. Um Plano Estratégico deve descrever os principais objetivos e prioridades . Ele deve também conter o custo planejado do programa ,recursos financeiros,define e apresenta as necessidades e o investimento necessário esperado. Contém a descrição do progresso feito até o momento (nos últimos anos), os avanços e as dificuldades/ limitações. Apresenta as metas e indicadores – como recursos financeiros (fundos), fundos disponíveis e situa as necessidades. Como missão do programa de vacinas e imunização e a proteção de todas as pessoas sob risco;elas tem que estar protegidas contra as doenças preveníveis por imunização. Tem como objetivos principais : A auto-suficiência, o controle de doenças e novas vacinas. E como sub-objetivos : Abastecimentos de vacinas, logística e qualidade das vacinas,distribuição nacional de vacinas, vigilância epidemiológica e outros Os sistemas de informação e as funções possibilitadoras {estas compreendem um elenco de objetivos secundários que descrevem as metas que são comuns p/ todos os objetivos primários e percorrem os 3 objetivos primários (auto-suficiência, controle de doenças e novas vacinas}. ESPM

Porque avaliar o Plano estratégico(strategic plan) ? O propósito da avaliação do plano é garantir a máxima condição p/ a realização do programa de vacinas e imunização em todo o país. Para isto é necessário avaliar se o plano apresenta os objetivos do EPI / PAI e se estes estão sendo cumpridos. identificar se está sendo garantidas as vacinas e estratégias de vacinação adequadas de acordo com as necessidades prioritárias p/ o EPI / PAI. identificar se estão sendo garantidas novas e melhoradas vacinas e progressivamente estão sendo incorporadas ao esquema de vacinação. identificar se estão sendo garantidas novas abordagens em imunização, com o potencial de simplificar a distribuição de vacinas. identificar se estão sendo asseguradas vacinas com alta qualidade. identificar se está se garantindo vacinas disponíveis a um custo accessível e aceitável. identificar se estão sendo assegurados suprimentos adequados p/ todo o país e que estes suprimentos estejam disponíveis, onde se necessita deles. assegurar que outros suprimentos(seringas,refrigeradores,transporte e outros) estejam disponíveis , garantindo o funcionamento e a manutenção. identificar se está garantindo o desenvolvimento de sistemas efetivos de vigilância epidemiológica e outros sistemas de informação. identificar se estão sendo garantidas as funções possibilitadoras. ESPM

Nível central nacional Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Plano estratégico 1.existe no plano estratégico 1.veja se existe no nível central -no nível central nacional [plano de ação] descrito os nacional um plano estratégico deve existir um plano objetivos gerais: auto-suficiência, com as descrição dos objetivos estratégico[plano de ação] controle de doenças,novas vacinas gerais que são :auto-suficiência, com a descrição dos prin- e vacinas comprovadas. controle de doenças,novas cipais objetivos e priorida- 2.existe no plano os seguintes vacinas e vacinas comprovadas. des.Deve também conter sub-objetivos: abastecimento de vacinas 2.verifique se no plano está explicitado os recursos financeiros logística e qualidade das vacinas, vigilância os seguintes objetivos:abastecimento [verbas],os avanços e epidemiológica e outros sistemas de informação de vacinas,logística e qualidade das as dificuldades/limita- e funções possibilitadoras :nível adequado de fundos, vacinas,distribuição nacional de ções; coordenação e promoção adequadas, vacinas,vigilância epidemiológica -tem que apresentar documentos de alta qualidade, e outros sistemas de informação as metas e indicadores, disponibilidade de pessoal treinado, e funções possibilitadoras(nível recursos financeiros ferramentas de computação eficientes e efetivas. adequado de fundos,coordenação (fundos disponíveis), e promoção adequadas,elaboração e situar com objetividade e existência de documentos de alta as necessidades; qualidade,disponibilidade de pessoal treinado,equipamentos e ferramentas de computação eficientes e efetivas.

Nível central nacional[2] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Plano estratégico 3.existe no plano estratégico 3.verifique se o plano estratégico -toda esta informação [plano de ação] as prioridades apresenta as prioridades do programa tem que estar repetida do programa p/ vacinas e imunização p/ vacinas e imunização: p/ cada um dos seguintes erradicar a poliomielite; ->erradicação da poliomielite; objetivos principais: eliminar/erradicar o sarampo[ p/ OPS]; ->aumentar as coberturas acima auto-suficiência,contro- ( ou reduzir em 90% os casos sarampo[p/ OMS] de 90% no contexto dos servi- le de doenças, novas quando comparados com os níveis pré-imunização) ços integrados de materno- vacinas e como sub- eliminar/erradicar a rubéola e erradicar a infantil. objetivos:abastecimento síndrome de rubéola congênita; ->redução em 90% dos casos de vacinas,logística naci- aumentar a cobertura acima de 90% no de sarampo quando comparados onal e qualidade das vaci- contexto dos serviços materno-infantil; com os níveis pré-imunização. nas,distribuição nacional eliminar o tétano neonatal; ->eliminação do tétano neonatal. de vacinas,vigilância integrar a vacina hepatite B no EPI / PAI; ->integra a vacina contra a hepatite B epidemiológica e outros introduzir novas e comprovadas vacinas no EPI / PAI. sistemas de informação e dentro da rotina do EPI / PAI, quando estão -> introduz novas e comprovadas as funções possibilitadoras disponíveis p/ uso da saúde pública(Hib,Rotavírus, vacinas dentro da rotina do EPI / PAI. [enabling functions] Pneumocócica,hepatite A,HPV e outras) ->assegura a qualidade das vacinas, (funções possibilita- assegurar a qualidade das vacinas p/ que de acordo com os requerimentos da doras compreendem estejam de acordo com os requerimentos da OMS OMS e Nacional[ARN] p/ produção um elenco de objetivos Nacional[Autoridade Reguladora Nacional], e procedimentos de controle. que descrevem as metas p/ produção e procedimentos de controle;(obs:ajustar [cont.] ! que são comuns p/ todos de acordo com o desenvolvimento do EPI / PAI no país) V os objetivos primários.[cont.] ESPM

Nível central nacional[3] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Plano Estratégico. cont. ->assegura o funcionamento adequa- do da cadeia de frio e do sistema de logística com o objetivo de manter a potencia das vacinas até o momento do uso. ->fortalece os mecanismos de financi- amento com o objetivo de permitir rápida integração custo-efetividade das vacinas dentro do EPI / PAI. ->reforça o sistema de vigilância epidemiológica das doenças objeto do EPI / PAI. Cont. ESPM

Nível central nacional[4] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Plano Estratégico. cont. - As funções possibilitadoras percorrem os 3 objetivos primários : auto-suficiência, controle de doenças e novas vacinas. São funções possibilitadoras: níveis adequados de fundos dos,coordenação, e promoção adequadas, a produção de documentos técnicos de alta qualidade, a disponibilidade de pessoal treinado , ferramentas de computação eficientes e efetivas; -São prioridades do programa o esforço p/ a erradicação global da poliomielite e deve ser perseguido de toda maneira p/ fortalecer o desenvolvi- mento do EPI / PAI como um todo, pro- movendo as suas contribuições de modo a desenvolver a estrutura de saúde e dos cuidados primários de saúde ESPM

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional) Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Plano estratégico 1.existe um plano estratégico 1.veja se existe no nível provincial/ -no nível provincial/ provincial/estadual/regional/ estadual/regional/municipal/distrital / estadual/regional/ municipal/distrital com os um plano com os seguintes objetivos: municipal/distrital/ seguintes objetivos: abastecimento de vacinas,logística, tem que existir um abastecimento de vacinas, e qualidade das vacinas,distribuição plano com a descri- logística e qualidade das vacinas, regional das vacinas,V.E e outros ção dos principais distribuição regional de vacinas, sistemas de informação e funções objetivos e priorida- vigilância epidemiológica e outros possibilitadoras (nível adequado de des.Deve também sistemas de informação e também fundos,coordenação e promoção conter os recursos as funções possibilitadoras: nível adequada,elaboração e existência financeiros, os avanços adequado de fundos,coordenação, de documentos de qualidade, disponibi- e dificuldades/ e promoção adequada, documentos lidade de pessoal treinado, equipamentos limitações; de alta qualidade, disponibilidade de e ferramentas de computação eficientes -tem que apresentar pessoal treinado,equipamentos e efetivas. as metas, os indicadores,os ferramentas de computação eficientes recursos financeiros[fundos e efetivas.(este plano deve estar em disponíveis) e situar com concordância com o plano estratégico objetividade as necessidades; nacional). ESPM

Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital (nível sub-nacional)[2] Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar essenciais Plano estratégico(cont.) 2.existe no plano estratégico 2.verifique se o plano apresenta -toda esta informação [plano de ação] deste nível as prioridades do programa de tem que estar repetida as prioridades do programa p/ vacinas e imunização: p/ cada um dos objetivos: vacinas e imunização:, ->erradicação da poliomielite abastecimento de vacinas, erradicar a poliomielite; ->aumentar as coberturas acima logística regional,conser- aumentar a cobertura de vacinação de 90% nos serviços integrados vação da qualidade das acima de 90% no contexto dos serviços de materno-infantil; vacinas,distribuição materno-infantil; ->redução em 90 % dos casos de regional das vacinas, reduzir em 90% os casos de sarampo sarampo quando comparados com vigilância epidemiológica ´ quando comparados com os níveis os níveis pré-imunização; e outros sistemas de pré-imunização; ->eliminação de tétano-neonatal; informação e as funções integrar a vacina p/ hepatite B no esquema ->integrar a vacina contra hepatite B possibilitadoras[enabling de vacinação do EPI / PAI; no EPI / PAI; functions]  introduzir outras vacinas comprovadas e ->introduz outras vacinas comprovadas autorizadas dentro da rotina do EPI / PAI autorizadas dentro da rotina do EPI / PAI (ex:HIb,Rotavírus,Hepatite A,HPV); ->assegura a qualidade das vacinas através assegurar a qualidade das vacinas, do funcionamento adequado da cadeia de supervisionando o funcionamento adequado frio e do sistema de logística com o objetivo da cadeia de frio e do transporte das vacinas. de manter a potencia da vacina até o momento de uso; ->reforça o sistema de V.E das doenças objeto do EPI / PAI; ESPM

Referencia OPS-Metodologia para la Evaluación Multidisciplinaria –HPM-PAI; febrero,1984(Borrador) OPS. varios materiales desarrollados en las evaluaciones del PAI.[variados años -de 1984 hasta 1999]