Aplicação de SIG no Planejamento Urbano Palmeira/PR

Introdução Objetivo: Motivação: Criação de um sistema de informações relacionadas ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), aliado a uma referência espacial, na cidade de Palmeira (Paraná). Motivação: A crescente demanda por informações rápidas e precisas a respeito do uso e ocupação do solo é uma realidade nas administrações públicas. O desafio consiste em encontrar soluções simples e de baixo custo para permitir o gerenciamento destas informações. São os benefícios aos diversos setores da administração, permitindo, por exemplo, planejar obras de melhoria e expansão dos serviços comunitários, fazer análises espaciais sobre variáveis como educação e saúde, ou verificar espacialmente a cobrança dos impostos.

Localização da Cidade Figura 1: Localização da Cidade O Município de Palmeira está situado na Região Sul do Estado do Paraná, a 75 km de Curitiba. Com uma área de 1.449km² e população aproximada de 30.000 habitantes.

Definição do Problema A cobrança do IPTU em prefeituras municipais de pequeno e médio porte é a base da arrecadação municipal e a confiabilidade dos dados cadastrais é um fator importante para o aumento desta arrecadação. Entretanto, na maioria das prefeituras, a cobrança dos impostos é baseada em um banco de dados alfanumérico, sem qualquer referência espacial. O registro de novas construções, reformas ou lotes desmembrados só é feito se o proprietário atualizar seus dados junto à prefeitura municipal, levando a uma sub-tributação, onde perde o município como um todo.

Solução do Problema A prefeitura já possuía uma base cartográfica digital do ano de 1997 e o cadastro de imóveis do ano de 1993. Utilizou-se um banco de dados alfanumérico em conjunto com uma base cartográfica digital. O que permitiu realizar consultas, inclusões, exclusões e alterações em todos os dados das fichas cadastrais existentes. A principal vantagem foi a unificação do cadastro imobiliário para toda a prefeitura possibilitando a implantação de um sistema onde a administração municipal tenha um total controle da cobrança dos impostos e do planejamento urbano.

Execução Área Piloto: Dos Cinco setores que dividem o município, o escolhido foi o setor 01 que corresponde ao centro urbano. Deste setor foram selecionadas quatro quadras, mostradas na figura 2, que possuíam informações sobre edificações residenciais, comerciais e públicas, lotes vagos e mais de uma edificação em um lote. Figura 2: Área usada para teste

Execução Softwares (custo aproximado de R$ 5.000,00): Etapas: MaxiCAD; DbMapa e Access. Etapas: Verificação do cadastro imobiliário; Adequação da base cartográfica; Criação do banco de dados e Geração das consultas.

Execução - Etapas Verificação do cadastro imobiliário: De posse das fichas cadastrais cedidas pela Prefeitura Municipal foi realizada uma verificação e atualização em campo das seguintes informações: informações principais: Inscrição cadastral, nome do proprietário, logradouro do proprietário, dados sobre o terreno, logradouro do lote e informações gerais sobre o imóvel; avaliação 1: tipo, alinhamento, localização, posição, estrutura, cobertura, vedação e forro; avaliação 2: tipo de revestimento externo, número de sanitários, instalação elétrica, piso, lançamento e conservação; avaliação 3: informações relacionadas a dimensionamento das testadas e áreas relacionadas aos lotes e edificações.

Execução - Etapas Adequação da base Cartográfica: Foram feitos análise, correção da base cartográfica e feitas as medidas de fachadas dos lotes (utilizando trena), além de definir os níveis de informação de interesse: quadras, lotes e edificações. Foram fechados os polígonos e indexados (com chaves de acesso com 14 caracteres) para realizar as consultas no dbMapa; Chave de Acesso aa-bb-ccc-dddd-eee onde: aa – município bb – setor ccc – quadra dddd – lote eee – edificação. Por exemplo, na inscrição cadastral 11-01-003-0010-001, a chave de acesso da quadra é 1101003, do lote 11010030010 e da edificação 11010030010001.

Execução - Etapas Criação do banco de dados: Foram criadas, no Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional (RDBMS) (Access), formulários, três macros (Acha lote, Autoexec e processa várias), módulos (Manda para o dbmapa, mostra várias no mapa, processa várias e recupera), tabelas (edificações e lotes), uma relação entre as tabelas (Inscrição Cadastral do Lote) e as consultas (Nome do proprietário; Endereço do proprietário do lote; Área do lote; Valor do IPTU; Vencimentos não pagos até uma determinada data).

Execução - Etapas Geração de Consultas: Em qualquer resultado das consultas existe a possibilidade de visualizar as informações na base cartográfica utilizando o dbMapa (“Mostra no mapa”) e também é possível o caminho inverso: a partir do dbMapa selecionar um ou vários lotes e verificar os dados cadastrais.

Execução - Etapas Figura 4 – Tabelas de lotes e edificações e seu relacionamento

Execução - Etapas Figura 5 – Consulta por nome do proprietário Figura 6 – Exemplo do resultado de uma consulta Figura 3 – Resultado de uma consulta visualizada no dbMapa

Execução - Etapas Figura 7 – Ficha cadastral com informações a respeito dos lotes

Execução - Etapas Figura 8 – Ficha cadastral com informações a respeito das edificações

Conclusão A proposta da aplicação de um SIG, uma informatização do Sistema Cadastral Imobiliário da Prefeitura Municipal de Palmeira, é uma solução simples e acessível a uma prefeitura de pequeno porte e que traz inúmeros benefícios como a possibilidade de planejar estudos ligados a expansão urbana, rotas de ônibus, situações de saúde e escolaridade ou verificar espacialmente a cobrança dos impostos entre outros.