Impacto Ambiental (AIA) Márcia M. R. Ribeiro / Zédna M. C. L. Vieira UFCG / CTRN / UAEC CIÊNCIAS DO AMBIENTE Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

O QUE É IMPACTO AMBIENTAL? Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por atividades humanas, afetando: A Saúde, a Segurança e o Bem-estar da População As Atividades Socioeconômicas A Biota As Condições Estéticas e Sanitárias do Meio Ambiente A Qualidade dos Recursos Naturais

= + O QUE É IMPACTO AMBIENTAL DE UM PROJETO? A diferença entre A SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ( natural e social) MODIFICADO (como resultado da realização do projeto) e a SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FUTURO (como evoluiria naturalmente,sem a atuação do projeto) IMPACTO AMBIENTAL IMPACTO ECOLÓGICO IMPACTO SOCIOECONÔMICO = +

POSITIVOS OU BENÉFICOS NEGATIVOS OU ADVERSOS DIRETOS INDIRETOS CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS OU BENÉFICOS NEGATIVOS OU ADVERSOS A ação resulta em MELHORIA da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental A ação resulta em DANO à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental DIRETOS INDIRETOS Alterações que sofre um determinado componente ambiental pela ação direta do projeto sobre ele (fáceis de identificar) Resultantes de uma reação secundária (ou parte de uma cadeia de reações) à ação do projeto (difíceis de identificar e controlar)

DE CURTO PRAZO DE LONGO PRAZO IRREVERSÍVEL REVERSÍVEL CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE CURTO PRAZO DE LONGO PRAZO O efeito/modificação ambiental surge logo após a ação O efeito/modificação ambiental ocorre depois de certo tempo de realizada a ação IRREVERSÍVEL REVERSÍVEL Quando, cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original Quando, cessada a ação, o ambiente não retorna à sua forma original em um prazo previsível

TEMPORÁRIOS PERMANENTES CUMULATIVOS E SINÉRGICOS CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Quando, executada a ação, a modificação do fator ambiental considerado tem duração determinada TEMPORÁRIOS Quando, executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar em um horizonte temporal conhecido PERMANENTES Quando há acumulação, no tempo e no espaço, dos efeitos sobre o meio ambiente CUMULATIVOS E SINÉRGICOS

LOCAIS REGIONAIS ESTRATÉGICOS CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS LOCAIS Quando a ação afeta o próprio sítio em que ocorre (e suas imediações) Quando a ação se faz sentir além das imediações do sítio em que ocorre REGIONAIS ESTRATÉGICOS Quando a ação tem relevância no âmbito regional e nacional

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA O QUE É? Estudo realizado para IDENTIFICAR, PREVER e INTERPRETAR, assim como PREVENIR, as consequências ou efeitos ambientais que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar à saúde, ao bem estar humano e ao entorno. QUAIS OS OBJETIVOS? IDENTIFICAR, PREDIZER e QUANTIFICAR os impactos resultantes de uma atividade Introduzir MEDIDAS MITIGADORAS que MINIMIZEM ou ELIMINEM os impactos nocivos

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA QUAIS AS FASES DA AIA? PRÉ IMPACTO Fase I Definição dos objetivos da avaliação AVALIAÇAO PROPRIAMENTE DITA Fase II Identificação dos impactos potenciais Determinação de impactos significativos Fase III Medição das condições de base / Teste dos efeitos das ações Predição dos efeitos das ações / Estimativa da probabilidade das predições Fase IV Avaliação da significância dos resultados Fase V Modificação das ações propostas Ações alternativas mitigadoras Fase VI Comunicação dos resultados e das recomendações Decisão sobre a ação proposta PÓS IMPACTO Fase VII Monitoramento dos efeitos da ação / Eventuais modificações/mitigações

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA QUAL O PAPEL NA PNMA? É o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, EMBASANDO AS DECISÕES relativas ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO É REALIZADA? Através do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA (identificação, previsão e valoração dos impactos e análise das alternativas para a atividade em estudo) Os resultados do EIA são, então, apresentados no RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA QUAIS AS ATIVIDADES OBRIGADAS A ELABORAR EIA/RIMA? Atividades MODIFICADORAS do meio ambiente, selecionadas em função de: o IMPACTO FÍSICO (qualitativo e quantitativo) provocado a extensão da ÁREA DE INFLUÊNCIA a utilização de RECURSOS NATURAIS Essas atividades estão relacionadas na RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 O Poder Público pode solicitar EIA/RIMA para qualquer empreendimento não relacionado na Resolução (ex.: Na Paraíba, Decreto Estadual lista outras atividades)

O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Descrição do sistema natural Descrição do sistema antrópico Análise dos efeitos dos projetos de desenvolvimento Apresentação de medidas e soluções mitigadoras Apoio técnico DECISÃO SOCIAL (minimização dos interesses políticos e econômicos)

O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA DIRETRIZES GERAIS (Res. CONAMA 001/86) Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do mesmo Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados sobre a área de influência, nas fases de implantação e operação da atividade Analisar a compatibilidade do projeto com planos e programas de ação federal, estadual e municipal, propostos ou em implantação na área de influência do projeto

E I A RIMA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO (Res. CONAMA 001/86) INFORMAÇÕES GERAIS CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ÁREA DE INFLUÊNCIA E I A DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMA DE MONITORAMENTO RIMA

O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA INFORMAÇÕES GERAIS Nome, razão social, endereço, etc. Histórico do empreendimento Nacionalidade de origem e das tecnologias Porte e tipos de atividades desenvolvidas Objetivos e justificativas no contexto socioeconômico do país, região, estado e município Localização geográfica, vias de acesso Etapas de implantação Empreendimentos associados e/ou similares

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Para cada uma das fases (PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO): Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando: - matérias primas - mão-de-obra - fontes de energia - processos e técnica operacionais - prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia - geração de empregos

O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA É a área potencialmente afetada, direta ou indiretamente, pelas ações a serem desenvolvidas nas fases de construção e operação do projeto A definição da área de influência deve ser acompanhada de: Justificativas Mapeamento, considerando: - bacias hidrográficas completas - detalhamento dos sítios de localização do projeto - incidência direta dos impactos

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando: as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos, de acordo com o tipo e porte do empreendimento informações cartográficas, com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA Fatores ambientais FÍSICOS: - formação e tipo de solo - topografia, relevo, declividade - regime hidrológico e qualidade dos corpos de água - clima e qualidade do ar - outros Fatores ambientais BIOLÓGICOS: - inventário das espécies características da fauna e da flora - espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e migratórias - áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas protegidas - produtividade e estabilidade dos ecossistemas - áreas potenciais de refúgio de fauna - outros Fatores ambientais ANTRÓPICOS: - ocupação e uso do solo - usos dos recursos naturais (florestas, água, etc.) - população (crescimento, estrutura, distribuição espacial, etc.) - equipamentos sociais (água e esgotos, lixo, rede escolar, rede de saúde, etc.) - estrutura produtiva (fatores de produção, contribuição setorial, renda, etc.) - outros

IDENTIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA IDENTIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Identificação e classificação dos impactos Previsão da magnitude dos impactos (indicadores, critérios, métodos e técnicas utilizados) Atribuição do grau de importância dos impactos (em relação ao fator ambiental afetado e à relevância conferida pelos grupos sociais afetados) Prognóstico da qualidade ambiental da área de influência (no caso de adoção do projeto e na hipótese da não implantação), determinando e justificando os horizontes de tempo considerados ! É ESSENCIAL focar sobre os IMPACTOS MAIS SIGNIFICANTES

ESTUDO E IDENTIFICAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA ESTUDO E IDENTIFICAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS Apresentação e classificação das medidas quanto a: a sua natureza: preventiva ou corretiva a fase do empreendimento em que deverão ser implementadas o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e/ou antrópico) o prazo de permanência de sua aplicação a responsabilidade por sua implementação Mitigação é. . . A implementação de medidas destinadas à redução dos efeitos indesejáveis de uma ação proposta sobre o ambiente 

O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA PROGRAMA DE MONITORAMENTO Elaboração do programa de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, implementação, operação e desativação e, quando for o caso, de acidentes Inclui PLANOS com CRONOGRAMAS de acompanhamento e ESTRATÉGIAS de INCREMENTAÇÃO dos impactos POSITIVOS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO Assegurar que os padrões ambientais legais não sejam ultrapassados Assegurar que as medidas mitigadoras sejam implementadas Possibilitar a detecção imediata dos danos ao meio ambiente, de forma que se possa prevenir/reduzir a gravidade dos impactos

O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as CONCLUSÕES do Estudo de Impacto Ambiental – EIA As informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, de modo a que este possa entender claramente as possíveis CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS DO PROJETO E SUAS ALTERNATIVAS, comparando as vantagens/desvantagens de cada uma delas CONTEÚDO MÍNIMO DO RIMA Objetivos e justificativas do projeto Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico Descrição dos impactos ambientais Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras Programa de acompanhamento e monitoramento Recomendação quanto à alternativa mais favorável

MAIA ADMINISTRATIVA MAIA TÉCNICA METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - MAIA Conjuntos de normas e procedimentos que regem a realização de estudos de impactos sobre o meio ambiente TIPOS DE MAIA Procedimentos gerais e trâmites legais e institucionais do processo MAIA ADMINISTRATIVA Métodos tradicionais de avaliação de projetos (mensuração monetária) Métodos que utilizam pesos escalonados (escalas valorativas) MAIA TÉCNICA

Necessidade de estimar o METODOLOGIAS TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS TRADICIONAIS ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO Necessidade de estimar o VALOR ECONÔMICO do meio ambiente TÉCNICAS DIVERSAS Preço da propriedade Valor associado Custo de viagem Outras...

METODOLOGIAS TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PESOS ESCALONADOS 1. IDENTIFICAÇÃO E SINTETIZAÇÃO DOS IMPACTOS Listagem de Controle (Check-List) Matrizes de Interação (Matriz de Leopold) Diagramas de Sistemas Métodos Cartográficos Redes de Interação Métodos Ad Hoc 2. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS Método de Batelle Análise Multicritério Folha de Balanço Matriz de Realização de Objetivos Modelos de Predição

Ler o texto e responder às perguntas: METODOLOGIAS TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS TRABALHO EM GRUPOS Ler o texto e responder às perguntas: Quais os métodos que se constituem em “técnicas de identificação de impactos”? 2. Cite alguns métodos cartográficos. 3. Em que consiste a Matriz de Leopold? Quais as principais críticas feitas ao método? 4. Quais as vantagens apresentadas pela Análise Multicritério?