MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE – DASIS COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMAÇÃO E ANÁLISES EPIDEMIOLOGICA - CGIAE IV Seminário Estadual de Vigilância do Óbito Materno e Infantil e fetal? – Salvad0r - BA Raquel Barbosa de Lima. Salvador, B A 27 a 29 de julho de 2011

Vigilância do Óbito de Mulheres em Idade Fértil, Infantil e Fetal Contexto O Papel dos Comitês de Investigação de óbitos maternos e infantis; Ausência da Vigilância em Saúde; Desarticulação entre as áreas que investigavam com a da informação, refletindo na diferença de informações sobre os casos; Investigações realizadas de forma centralizada; Ausência de sistema para entrada de resultados da investigação; Impossibilidade de comparação da causa original e após a investigação.

Normatização da Vigilância do Óbito Portaria 1.119 de 06/2008. - Regulamenta a Vigilância do Óbito Materno; estabelece fluxos e prazos diferenciados para captação, entrada, envio de dados, conclusão da investigação e articulação com as áreas envolvidas com a morte materna; Portaria 116 de 02/2009 - Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da SVS; Portaria 72 de 01/2010 - Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Importância da Vigilância do Óbito MIF Em 2009, foram registrados 67.110 óbitos de mulheres com idade entre 10 e 49 anos no país cuja relevância está relacionada pela possibilidade do evento está relacionado à gestação. Considerando essa informação por Região, nesse período, a Norte registrou 7,36% dos casos, a Região Nordeste 26,1, a Região Sudeste 44,3% a Região Sul 14,8% e na Centro-Oeste foram 7,5%.

Importância da Vigilância do Óbito MIF Em 2010 foram registrados 65.423 óbitos de MIF, deste, 7,6% foram na Região Norte,26,6% no Nordeste, 43,7% no Sudeste, 14,5% no Sul e 7,5% no Centro-Oeste. Levando em considerando as informações dos anos de 2009 e 2010, observa-se que ocorreram aproximadamente 180 mortes de mulheres com idade entre 10 e 49 por dia durante esse período no país.

O que diz a Portaria n° 1.119 de 05 de junho de 2008 Art. 1° A vigilância de óbitos maternos para todos os eventos confirmados ou não, independentes do local de ocorrência, deve ser realizada por profissionais de saúde, designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

O que diz a Portaria n° 1.119 de 05 de junho de 2008 Art. 2° Os óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil, independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória, com o objetivo de levantar fatores determinantes, suas possíveis causas, assim como subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a sua reincidência.

Regulamentação de fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro de óbito infantil e MIF considerando as Portarias: 1.119 de 06/2008; 116 de 02/2009 e 72 01/2010. Data da ocorrência do óbito 48 h Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito 48 h 30 dias Início imediato da investigação após tomar conhecimento 120 dias Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente) Prazo máximo de 30 dias após o óbito a) Investigação b) Encaminhamento ao Grupo Técnico (fluxos e acordos locais) c) Encaminhamento da ficha síntese ao gestor do SIM no Prazo máximo de 120 dias após o óbito para providências. 90 dias 7 dias Alimentação do módulo de investigação com a síntese e resultado da investigação com os novos dados 30 dias Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados do relatório síntese e disponibiliza para MS

Módulo Operacional de Monitoramento Web do Óbito Materno

Módulo Operacional de Monitoramento Web do Óbito Infantil e Fetal

Proporção de Óbitos de mulheres de 10 a 49 anos segundo local de ocorrência por Região e BR em 2009.

Proporção de Óbitos de mulheres de 10 a 49 anos segundo local de ocorrência por UF Região e BR em 2009.

Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados por Região de 2009 a 2011

Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados por UF Região e BR em 2009

Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados por UF Região e BR em 2010

Proporção de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil com causa presumível para óbito materno, investigado por UF, Região e BR de 2009 a 2011

Presumíveis - 2010 Não Investigado Total 5.026 7.974 13.000 R99- Causa desconhecida 1.394 1.490 2.884 I21 - Infarto agudo do miocárdio 806 1.809 2.615 J12-J18 Pneumonias 654 1.214 1.868 R98 - Morte sem assistência 530 391 921 I64 - Acidente vascular cerebral 403 655 1.058 A41 – Septicemia 278 449 727 I10 - Hipertensão arterial sistêmica 217 496 713 I50.0 - Insuficiência cardíaca congestiva 123 201 324 J81 - Edema agudo de Pulmão 116 144 260 I26.9 - Embolia pulmonar 104 265 369 G40 – Epilepsia 92 241 333 I50.9 - Falência miocárdica 70 135 205 N17.9 - Insuficiência renal aguda 65 169 K65 – Peritonite 47 105 152 I42.9 – Miocardiopatia 28 93 121 I74 – Tromboembolismo 17 30 R57.1 - Choque hipovolêmico 13 8 21 N73.3-0 – Pelviperitonite 11 19 D65 - Coagulação intravascular disseminada 10 27 J10-J11 – Influenza 20 K72.0 - Insuficiência hepática aguda 31 39 R58 – Hemorragia 12 R56.8 – Crise convulsiva 7 26 N71 – Endometrite 6 2 G93.2 - Hipertensão intracraniana aguda 5 14 R57.8 - Choque endotóxico 3

Proporção da investigação e conclusão do óbito de mulheres de 10 a 49 anos oportunamente para UF Região e BR com ocorrência de 2009 a 2011. 

Óbitos de mulheres no Cap Óbitos de mulheres no Cap. XV segundo raça cor, ocorrência Regiões e Brasil, 2009. 1.805 casos.

Óbitos de mulheres no Cap Óbitos de mulheres no Cap. XV segundo raça cor, ocorrência Regiões e Brasil, 2010.

Óbitos de mulheres no cap Óbitos de mulheres no cap. XV segundo Faixa Etária e Status de investigação, ocorrência e Brasil, 2009.

Óbitos de mulheres no cap Óbitos de mulheres no cap. XV segundo Faixa Etária e Status de investigação, ocorrência e Brasil, 2010

Proporção de óbito de Mulheres em Idade Fértil investigados ou não por grupos de causas com ocorrência em 2009

Proporção de óbito de Mulheres em Idade Fértil investigados ou não por grupos de causas com ocorrência em 2010.

Proporção de óbito de infantil investigados ou não por grupos de causas com ocorrência em 2009 Obs.: Todos os dados apresentados são preliminares.

Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por raça cor Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por raça cor. Ocorrência – BR, 2010

Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por local de ocorrência Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por local de ocorrência. Ocorrência – BR, 2010

Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por grau de instrução Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por grau de instrução. Ocorrência – BR, 2010

Variáveis do óbito por causa materna investigados ou não por óbito na gravidez. Ocorrência – BR, 2010

Obrigada! Contato raquel.barbosa@saude.gov.br (061) 3315-7711