Política de Qualificação da Saúde Suplementar Nova perspectiva no processo de regulação “Avaliar para mudar”

Qualificação da Saúde Suplementar Breve histórico Data Evento 12 / 12/ 2004 Lançamento do Programa em solenidade aberta pelo Ministro da Saúde Humberto Costa 03 / 05 / 2005 Divulgação dos resultados da 1ª etapa da primeira fase do Programa 14 /12 / 2005, Divulgação dos resultados da 2ª etapa da primeira fase do Programa. 05 / 09 / 2006 Divulgação dos resultados da segunda fase do Programa na 44ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar 24 / 11/ 2006 Edição da Resolução Normativa – RN nº 139, que instituiu o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, como parte da Política de Qualificação da Saúde Suplementar. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Qualificação da Saúde Suplementar Lei 9961/2000 - Art. 4º Compete à ANS: V - estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras; XV - estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sejam eles próprios, referenciados, contratados ou conveniados; Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Qualificação da Saúde Suplementar Lei 9961/2000 - Art. 4º Compete à ANS: XXIV - exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde; XXV - avaliar a capacidade técnico-operacional das operadoras de planos privados de assistência à saúde para garantir a compatibilidade da cobertura oferecida com os recursos disponíveis na área geográfica de abrangência; Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Qualificação da Saúde Suplementar Lei 9961/2000 - Art. 4º Compete à ANS: XXXI - requisitar o fornecimento de informações às operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como da rede prestadora de serviços a elas credenciadas; XXXVII - zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde no âmbito da assistência à saúde suplementar; Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Qualificação da Saúde Suplementar Nova perspectiva da regulação Regulação Normativa Elaborar normas Monitorar Fiscalizar Estabelecer TAC Aplicar penalidades (advertências, multas, etc) Instituir o regime de direção fiscal ou técnica Proceder à liquidação Regulação Indutora Transformar as Op. em gestoras de saúde Fazer com as Op. tenham maior compromisso com a produção da saúde Avaliar o desempenho das Op., não apenas para ranquear Detectar falhas Oportunizar a superação das falhas Qualificar a ação da Op. para produzir saúde Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Qualificação da Saúde Suplementar Índice de Desempenho da saúde Suplementar 4 dimensões: Atenção à Saúde = 50% Econômico Financeiro = 30% Estrutura e Operação = 10% Satisfação do Beneficiário = 10% Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Índice de Desempenho da Saúde Suplementar- IDSS Índice de Desempenho do Indicador Pontuação obtida pela operadora no indicador Pontuação esperada no indicador pela ANS Índice de Desempenho da Dimensão Somatório de pontos obtidos pela operadora nos indicadores da dimensão Somatório da pontuação esperada pela ANS (E) nos indicadores da dimensão RESUMO DAS DEFINIÇÕES DOS IDSS: DO INDICADOR AO IDSS DO SETOR COMO UM TODO. Índice de Desempenho da Operadora (IDSS Dim.Atenção. x 0,5) + (IDSS Dim.Econ. x 0,3) + (IDSS Dim. Estr.Op. x 0,1) + (IDSS Dim.Satisf. x 0,1) Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Qualificação da Saúde Suplementar situação em que não é possível a pontuação situação que atinge a pontuação esperada por atingir a meta estabelecida 1 Índice de Desempenho Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Avaliação da Qualidade das Operadoras Número de Indicadores por Dimensão e Fase. Dimensões Indicadores por Fase 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase Atenção à Saúde 9 22 34 Econômico Financeiro 8 10 Estrutura e Operação 5 7 Satisfação do Beneficiário 1 2 4 Total 23 41 58 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Ficha Técnica dos Indicadores Nome do indicador Conceituação Método de cálculo Definição de termos utilizado; Interpretação do indicador Usos Parâmetros, dados estatísticos e recomendações Meta Pontuação Periodicidade Fonte Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador Limitações e vieses do indicador Referências bibliográficas Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Critérios para Divulgação Resultados Gerais: Por segmento e porte das operadoras IDSS ponderado por nº de beneficiários IDSS por Modalidade, Porte e Dimensão Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Critérios para Divulgação Resultados Específicos: Lista por modalidade e porte das operadoras com intervalos de IDSS: 0 a 0,25; 0,25 a 0,50 0,50 a 0,75 0,75 a 1,0 Lista das operadoras com IDSS= Zero por informação incompleta ou inexistente Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Qualificação das Operadoras Resultados

Operadoras Analisadas por Modalidade e Segmento - Ano de Análise: 2005 Fonte: SIB e CADOP. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Resultados do IDSS Distribuição do Índice de Desempenho por Porte e Segmento, ponderado pelo n° de beneficiários - 2005 Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP –SIB. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Resultados do IDSS Distribuição do Índice de Desempenho por Dimensão e Segmento/Médico-Hospitalar, ponderado pelo n° de beneficiários - 2005 Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP .SIB. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Distribuição do Índice de Desempenho por intervalo/ modalidade. 2005 Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP .SIB. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Metas Operadoras: atuarem como gestoras de saúde, oferecendo o conjunto de intervenções necessárias à promoção e recuperação da saúde do beneficiário Beneficiários: adquirirem consciência sanitária, sabendo exigir seus direitos e ao mesmo tempo assumindo sua parcela de responsabilidade na promoção, prevenção, na busca de maior autonomia e de menos medicalização ANS: aprimorar-se como órgão qualificado e eficiente para regular um setor que objetiva produzir saúde Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Avanços Implementação de condições objetivas para o aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da ANS Indicação da importância do Sistema de Informação, como insumo estratégico de análise do setor e da tomada de decisão, estabelecendo as condições para a implantação do TISS Ações efetivas das operadoras na melhoria da qualidade dos dados constantes nos sistemas de informação da ANS Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Avanços Ampliação do debate sobre modelo de atenção à saúde, fundamentado na integralidade do cuidado e na implementação das linhas de cuidado Explicitação da necessidade de se adotar ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e de regulação assistencial Potencialização do trabalho integrado de todas as Diretorias da ANS, com articulação junto ao Ministério da Saúde e instituições de referência Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Avanços Ampliação da agenda para a definição de diretrizes para incorporação e avaliação de tecnologias em saúde Desenvolvimento de pesquisas e acúmulo de maior conhecimento do setor Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde Qualificação do processo regulatório Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

Próximos Passos Avaliação da base de dados de 2006 Cálculo do IDSS com mesmo conjunto de indicadores da Segunda fase Fim de maio de 2007 - Repasse do resultados do processamento preliminar as Operadoras Provável divulgação em Julho 2007 Divulgação no fim do ano de 2007, com incorporação de novos indicadores aos da Segunda Fase Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação