“A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Marizélia Leão Moreira DIPRO/ASQIP

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, responsável das operadoras de planos privados de assistência à saúde e suas relações com os prestadores de serviço Lei 9656/1998 – planos de saúde Lei 9961/2000 – criação da ANS 2 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 2

Escopo da informação assistencial Vinculadas aos planos de saúde “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Escopo da informação assistencial Vinculadas aos planos de saúde Integrações externas Limites – fragmentação e qualificação dos dados Desafios – TISS 3 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 3

Acompanha assistência “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” REGULAMENTAÇÃO ANS - Define indicadores - Revisa literatura - Define meta e pontuação OPS coleta dados OPS envia dados ANS recebe e analisa dados Dados Inconsistentes Dados Consistentes 1- Dados consistentes liberados + 2- Ficha Técnica do Indicador Valores do Setor Acompanha assistência Visão Geral 4 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 4

Informações vinculadas aos planos de saúde “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Informações vinculadas aos planos de saúde Registro de plano de saúde Beneficiários Acompanhamento da assistência Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Comunicação de Internação Hospitalar 5 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 5

Segmentação assistencial Tipo de contratação Abrangência geográfica “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Plano de Saúde Características Segmentação assistencial Tipo de contratação Abrangência geográfica área de atuação Coberturas adicionais, padrão de acomodação e outras 6 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 6

“ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Plano de Saúde Abrangência geográfica. Área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário. Estadual Grupo de estados Grupo de municípios Municipal Nacional 7 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 7

Nota técnica atuarial (formação do preço) Instrumento Jurídico “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Plano de Saúde Características Nota técnica atuarial (formação do preço) Instrumento Jurídico Rede de serviços 8 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 8

Plano de Saúde - Rede de serviços “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Plano de Saúde - Rede de serviços 9 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 9

Descritores de dispersão de serviços de saúde “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Descritores de dispersão de serviços de saúde procedimentos e serviços básicos urgência/emergência 24 horas rede assistencial 10 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 10

Dispersão de serviços de saúde “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Dispersão de serviços de saúde prestadores localizados no conjunto dos municípios que contemplem 90% dos beneficiários 11 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 11

Descritores de dispersão de procedimentos e serviços básicos “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Descritores de dispersão de procedimentos e serviços básicos Patologia clínica Anatomopatologia Eletrocardiograma Radiodiagnóstico Ultra-sonografia Fisioterapia 12 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 12

Dispersão de serviços de urgência e emergência 24 horas “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Dispersão de serviços de urgência e emergência 24 horas Municípios com beneficiários e rede não exclusiva SUS com o serviço Prestador hospitalar ou não hospitalar Municípios com mais de 300 beneficiários 13 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 13

Dispersão da Rede Assistencial “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Dispersão da Rede Assistencial Municípios com indicação de prestador hospitalar Municípios com previsão de cobertura assistencial indicados na área de atuação dos planos de assistência hospitalar 14 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 14

“ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Proporção de problemas de informação no CNES/monitoramento da rede da Operadora 15 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 15

Acompanhamento da assistência prestada “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Acompanhamento da assistência prestada Sistema de informação de produtos (SIP) consolidado por operadora, tipo de contratação e grupo de itens assistenciais eventos sentinelas: citologia oncótica, mamografia, densiometria óssea e outros. Internações em algumas causas selecionadas. Consultas por especialidades 16 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 16

“ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Taxa de internação de beneficiários e gasto médio por internação, por tipo de contratação, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2007-2008) Fontes: MS/ANS/SIB - 03/2009 e MS/ANS/SIP - 05/06/09. (1) Inclui internações de beneficiários em planos com tipo de contratação não identificado. 17 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 17

Programa de Qualificação da Saúde Suplementar “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” SIP Programa de Qualificação da Saúde Suplementar Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) Dimensão de Atenção à Saúde 50% do IDSS 18 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 18

Comunicação de Internação Hospitalar “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Comunicação de Internação Hospitalar internações hospitalares não informadas através da AIH (não financiadas pelo SUS). todos os estabelecimentos de saúde privados situados em território nacional, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde – SUS. 19 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 19

Comunicação de Internação Hospitalar “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Comunicação de Internação Hospitalar Resolução Normativa RN 113 - julho/05 institui a CIH para o acompanhamento da assistência à saúde de beneficiários de planos privados de assistência à saúde. 20 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 20

Destaques sobre os dados coletados Hospital (CNES) Indivíduo “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Destaques sobre os dados coletados Hospital (CNES) Indivíduo Atendimento tabelas SUS -procedimento e motivo de saída fonte de financiamento Declaração de Nascidos Vivos e de Óbito 21 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 21

Tabela de Fonte de Remuneração “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Tabela de Fonte de Remuneração 1 - PAGAMENTO POR CONVENIO PRIVADO 2 - PAGAMENTO PARTICULAR - PESSOA FÍSICA 3 - GRATUITO 4 - FINANCIADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE 5 - FINANCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 6 - PAGAMENTO POR CONVENIO PÚBLICO 8 - DPVAT 9 - PAGAMENTO PARTICULAR - PESSOA JURÍDICA 22 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 22

“ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009

“ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009

“ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Comunicações de internações hospitalares, por fonte de remuneração – 2008 25 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 25

Envio da CIH, hospitais por Unidade Federada - 2008. “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Envio da CIH, hospitais por Unidade Federada - 2008. % Hospitais 71% hospitais 65% CIH 26 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 26

monitorar desempenho do serviço Gestor SUS “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Hospital monitorar desempenho do serviço Gestor SUS planejar e monitorar a assistência hospitalar Agência Nacional de Saúde Suplementar monitorar a rede assistencial das Operadoras de Planos e Saúde 27 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 27

Cobertura e Qualidade dos dados “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Limitações Cobertura e Qualidade dos dados Tabela de procedimentos - de várias fontes pagadoras para a do SUS Ajustes com as consistências aplicadas no SIH A não identificação unívoca da CIH (nº) 28 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 28

Redução de custos administrativos “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” TISS Integração com o SUS Adoção de padrões Redução de custos administrativos 29 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 29

TISS Conteúdo e Estrutura: “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” TISS Conteúdo e Estrutura: guias e demonstrativo de pagamento Comunicação e Segurança (privacidade) entre operadoras e prestadores (transações eletrônicas e tecnologia Web Services) Terminologias Representação de conceitos em saúde: tabelas de procedimentos e outras 30 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009 30

Caminhando rumo a ter a informação como instrumento de gestão “ A utilização da informação da ANS para a gestão à saúde nos territórios” Caminhando rumo a ter a informação como instrumento de gestão 2º Estágio 1º Estágio 3º Estágio 31 A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do Mercado de Atenção Suplementar à Saúde” São Paulo – 14 e 15 de outubro de 2009