Estratégia para Fortalecimento do Controle Social no SUS Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde Coordenação de Gestão da Educação Permanente Estratégia para Fortalecimento do Controle Social no SUS Bahia 2008

Termo de Compromisso de Gestão Estadual Introdução Pacto pela Saúde Pacto em defesa do SUS Termo de Compromisso de Gestão Estadual “desenvolver processos de formação/qualificação de conselheiros e promover espaços de reflexão das práticas de participação popular na lógica da educação permanente, com monitoramento, acompanhamento e avaliação”

Educação Permanente e Mudança Para produzir mudanças de práticas de gestão, de atenção e de controle social é fundamental dialogar com as práticas e concepções vigentes, problematizá-las – não em abstrato, mas no concreto do trabalho – e construir novos pactos de convivência e práticas, que aproximem o SUS da atenção integral e de qualidade. A vivência e/ou a reflexão sobre as práticas vividas é que pode produzir o desconforto e depois a disposição para produzir alternativas de práticas e de conceitos para enfrentar o desafio de produzir transformações.

Objetivos Objetivo Geral Objetivos Específicos Promover o fortalecimento do Controle Social no SUS, desenvolvendo processos pedagógicos que contribuam para a ampliação e qualificação da participação da população na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde. Objetivos Específicos Desenvolver processos de formação/qualificação de facilitadores para o Controle Social no SUS; Qualificar a atuação dos conselheiros de saúde, enquanto sujeitos sociais representantes da sociedade, que devem atuar na formulação e acompanhamento das políticas de saúde; Promover espaços de reflexão das práticas de participação popular na lógica da educação permanente para o controle social.

Metodologia O Projeto Mobiliza SUS adotará metodologias participativas, com o desenvolvimento de processos pedagógicos formais e não-formais que valorizem as diversas experiências já desenvolvidas no âmbito do SUS estadual. O projeto está estruturado a partir de duas estratégias principais: Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS

Seminários Regionais Mobiliza SUS Espaços estratégicos e privilegiados para a discussão e reflexão crítica sobre a participação social e sobre o conceito e a prática da democracia na gestão do SUS nas diferentes regiões da Bahia; Canais de diálogo com os movimentos populares, estimulando a co-responsabilidade social em defesa do SUS; Estratégia para sensibilização lideranças comunitárias e populares no exercício da participação social, ampliando o compromisso social para a implementação do SUS.

Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS Seminários Regionais Mobiliza SUS – Movimentos Sociais - abril a outubro de 2008 – 01 por micro-região Momento 1 Concentração Realização de 30 seminários regionais com duração de 02 (dois) dias, com estimativa de 50 participantes por encontro. Momento 2 Dispersão Desenvolvimento de atividades junto aos Conselhos Municipais de Saúde Retorno do período de dispersão – encontros regionais com duração de 01 (um) dia Propostas Regionais para Fortalecimento do Controle Social do SUS

Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS Potencializar a capacidade loco-regional para os processos de Educação Permanente para o controle social no SUS; Serão duas Linhas de Ação: formação de facilitadores de EP para os Conselheiros de Saúde - (1 gestor, 2 usuários e 1 trabalhador) e formação de facilitadores de EP para a educação; Os facilitadores de EP para CMS atuarão diretamente nos processos de desenvolvimento e qualificação da participação popular na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde. E os facilitadores de EP da área da educação atuarão na inserção do SUS nas escolas, incentivando o protagonismo juvenil em defesa do SUS.

Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS Etapa I – 15, 16, 17 e 18 de abril de 2008 Formação de Articuladores Regionais de Educação Permanente para o Controle Social -172 pessoas: DIRES, DIREC, MP, CES e Movimentos Socias Etapa II – maio a dezembro 2008 EP para Controle Social EP para a Educação Os Articuladores, em parceria com as Secretarias da Saúde e da Educação, formarão 1668 facilitadores de EP para os CMS Os Articuladores, em parceria com as Secretarias da Saúde e da Educação, formarão professores do ensino médio

Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS Operacionalização: Processos de formação concomitantes e integrados à Estratégia I LINHA 2 LINHA 1 1ª Oficina Dispersão LINHA 2 LINHA 1 2ª Oficina Dispersão Oficina de encerramento Participação nas reuniões dos CMS e Momento I dos Seminários Regionais Mobiliza SUS Momento II dos Seminários Regionais Mobiliza SUS Propostas Regionais Agenda Regional para Fortalecimento do Controle Social no SUS

As duas estratégias nas Microrregiões Seminário Mobiliza SUS Seminário Mobiliza SUS Propostas Regionais para o Controle Social MICRORREGIÃO Agenda Regional para Fortalecimento do Controle Social no SUS 1ª Oficina 2ª Oficina Oficina de encerramento Facilitadores de EP para o CS Movimentos Sociais

I Encontro Estadual de Movimentos Sociais e Controle Social no SUS – out. /dez. Disseminar e discutir os resultados dos Seminários Regionais Mobiliza SUS; Apresentar os Facilitadores de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social; Discutir e construir agenda por macro-região para fortalecimento do controle social do SUS Bahia. Público alvo: representantes dos Movimentos Sociais, técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Secretários Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Comissões de Integração Ensino-Serviço

Grupo de Trabalho Para viabilização da proposta, está em atividade um grupo de trabalho formado por representantes: do Conselho Estadual de Saúde; do Conselho de Secretários Municipais de Saúde; da Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde; da Escola Estadual de Saúde Pública; da Secretaria da Educação do Estado da Bahia; do Ministério Público da Bahia

“(...) O povo, por sua vez, enquanto esmagado e oprimido, introjetando o opressor, não pode, sozinho, constituir a teoria de sua ação libertadora. Somente no encontro com a liderança revolucionária, na comunhão de ambos, na práxis de ambos, é que esta teoria [da libertação] se faz e refaz” Paulo Freire

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