INTRODUÇÃO Estimativas de incidência mundial da malária são pouco precisas, porém todas muito elevadas - 100 a 300 milhões de casos anuais e 1 a 3 milhões de óbitos. Áreas mais importantes: África, ao sul do Saara, Sudeste Asiático e Região Amazônica.

MALÁRIA NO BRASIL 80% do território é área receptiva Estima-se que a incidência anual, no início dos anos 40, tenha sido de 6 milhões de casos. (Barros Barreto) A área de incidência tem se reduzido à região da Bacia Amazônica, a partir dos anos 70.

Registro de casos de malária - Amazônia Legal Período de 1976 a 2002* Fonte: GT-Malária/ASDCE\CENEPI/FUNASA *Dados de 2002 sujeitos a alterações FUNASA

Distribuição dos casos da malária e percentual de variação. Estados da Amazônia Legal, 1999 a 2002*. Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações.

Registro de casos de malária P. falciparum e percentual de variação Registro de casos de malária P.falciparum e percentual de variação. Estados da Amazônia Legal, 1999 a 2002*. Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações.

Classificação das áreas de risco para malária, segundo a incidência parasitária anual (IPA). Brasil, 2001

Classificação das áreas de risco para malária, segundo a incidência parasitária anual (IPA). Brasil 1999 e 2002*. AL PB PE RN DF AC AP AM BA CE ES GO MA MT MS MG PA PR PI RJ RS RO RR SC SP TO Alto risco Médio risco Baixo risco Sem risco Incidência Parasitária Anual (IPA) 1999 2002 Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações. FUNASA

Percentual de variação de casos de malária Percentual de variação de casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 1999 e 2002*. Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações.

Registro de casos de malária nas áreas indígenas no Brasil Registro de casos de malária nas áreas indígenas no Brasil. Período de 2000 a 2002. * 2000/2001 redução de 50% 2000/2002 redução de 50,4% * Sujeito a alterações Fonte: SISMAL e SIASI

Avaliação Epidemiológica da Malária no Brasil. Extra Amazônia, 2002.* Total de casos na na Extra Amazônia, 1.635. Total de Autóctone,746 Total de Importados, 889 Fonte: CRs/FUNASA *Dados sujeitos a alterações

Extra Amazônia: Notificação de casos de Malária Período, 1990 a 2002.* *Dados sujeitos a alterações Fonte: GT-Malária/FUNASA

MALÁRIA: INTERNAÇÃO E ÓBITOS 1998: 19.263 1999: 21.166 2000: 21.298 2001: 14.751 2002: 11.500 ÓBITOS 1998:170 1999: 193 2000: 240 2001: 95 2002: 82

PLANO DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL ANTECEDENTES Constituição Federal de 1988: gestão descentralizada da assistência médica e do controle das endemias Conferência Ministerial sobre Malária, Amsterdã, Holanda, 1992: estratégia mundial de controle integrado 3. Iniciativa da OMS “Roll-back malaria”: nas Américas, em outubro de 1998. 4. Regulamentação das competências de cada esfera de governo e dos mecanismos de financiamento, no controle das endemias, no final de 1999.

CONTROLE INTEGRADO DA MALÁRIA BASE EPIDEMIOLÓGICA Fatores de risco: Biológicos, sócio-político-econômicos, ecológicos e culturais  Interação  Dinâmica de transmissão Varia localmente dentro de certos padrões

CONTROLE INTEGRADO DA MALÁRIA: ELEMENTOS 1. Diagnóstico e tratamento precoces e adequados 2. Planejamento local e aplicação de medidas preventivas sustentáveis, incluindo o controle de vetores 3. Detecção precoce de epidemias e controle rápido da malária introduzida em áreas receptivas com transmissão interrompida 4. Avaliação permanente dos fatores determinantes da transmissão: biológicos, ecológicos, sociais, econômicos e políticos

POR QUE A ESTRATÉGIA É NOVA? Comprometimento político Gestão descentralizada para estados e municípios Participação dos serviços permanentes de saúde, inclusive do PACS e PSF Articulação intersetorial, em particular com o INCRA e o IBAMA Retomada das ações de controle vetorial

OBJETIVOS DO PLANO Redução da mortalidade por malária Redução da sua gravidade Redução da sua incidência

PNCM Instituído pela Portaria n.º 633/2002/FUNASA, publicada em 06/01/2003;

O PNCM uma proposta de continuidade do PIACM FUNASA Estabelece a continuidade dos avanços proporcionados pelo PIACM; Institui uma política permanente para o controle da malária, em parceria com os governos estaduais, municipais e a sociedade organizada; Permite a sustentabilidade dos resultados positivos alcançados pelo PIACM; Fortalece as ações de vigilância da malária na Região Extra-amazônica.

Objetivos Reduzir a mortalidade por malária; FUNASA Reduzir a mortalidade por malária; Reduzir as formas graves da doença; Reduzir a incidência da malária; Eliminar a transmissão da malária em áreas urbanas nas capitais da Amazônia Legal; Manter a interrupção da transmissão da doença nos locais onde esse objetivo foi alcançado.

Metas FUNASA Reduzir a incidência em 25% em 2003 e em 15% nos anos subseqüentes em relação ao ano anterior; Reduzir o coeficiente de mortalidade em 25% em 2003 e em 15% nos anos subseqüentes em relação ao ano anterior; Eliminar a transmissão da malária em áreas urbanas nas capitais da Amazônia Legal até o ano de 2006; Evitar a ocorrência de casos autóctones nos locais onde a transmissão da malária foi interrompida.

Componentes Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde: FUNASA Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde: Fortalecer as equipes de vigilância em Saúde; Incrementar a infra-estrutura das SES e SMS; Integrar as ações de controle da malária nas ações básicas de saúde; Proporcionar a articulação intersetorial.

Diagnóstico e Tratamento: Componentes FUNASA Diagnóstico e Tratamento: Implementar o diagnóstico rápido e tratamento oportuno em todas as UBS e hospitais de emergências, em todos os municípios da Amazônia Legal com registro de malária; Implementar o controle de qualidade dos exames em todos os municípios da AL com realização de exames de malária; Investigar condutas apropriadas para eliminação de fontes de infecção (assintomáticos); Ampliar a atenção à saúde do paciente com resultado negativo de exame para malária.

Componentes Fortalecimento da Vigilância em Saúde: FUNASA Fortalecimento da Vigilância em Saúde: Dotar as SES e SMS de ferramentas que possibilitem o planejamento, avaliação e monitoramento do comportamento da malária; Manter a qualidade e oportunidade dos dados existentes nas bases dos sistemas de informações de malária; Possibilitar a análise espacial do comportamento da malária; Realizar análise do comportamento da malária nos níveis central (mensal), estadual (quinzenal) e municipal(semanal); Elaborar e/ou revisar bases técnicas do PNCM sempre que se fizerem necessárias.

Componentes Capacitação de Recursos Humanos: FUNASA Capacitação de Recursos Humanos: Manter todas as equipes de trabalho bem preparadas profissionalmente e motivadas, para a execução das ações de prevenção e controle da malária, em todos os níveis.

Componentes Educação em Saúde, comunicação e mobilização social: FUNASA Educação em Saúde, comunicação e mobilização social: Elaborar instrumentos técnicos didáticos e pedagógicos; Desenvolver ações de educação em saúde e mobilização social; Divulgar informações sobre a situação da malária; Veicular campanhas publicitárias, observando a sazonalidade; Inserir conteúdos educativos sobre malária nos programas de grande audiência; Manter a mídia permanentemente informada.

Componentes Controle seletivo de vetores FUNASA Controle seletivo de vetores Identificar as principais espécies vetoras em cada área de transmissão e seus respectivos comportamentos; Realizar o controle seletivo de vetores em todos os municípios com receptividade e/ou transmissão de malária.

Componentes FUNASA Pesquisa Desenvolver estudos e pesquisas para melhor direcionamento das medidas de controle da malária.

Componentes Monitoramento Instituir Comitê de Acompanhamento ao PNCM; FUNASA Monitoramento Instituir Comitê de Acompanhamento ao PNCM; Realizar reuniões de avaliação periódica, em todos os níveis; Manter informadas, as autoridades de saúde e instituições de controle social, sobre a situação da malária, em todos os níveis; Manter atualizada as diretrizes do PNCM.

Componentes Sustentabilidade Política FUNASA Sustentabilidade Política Manter a mobilização política junto às autoridades governamentais e gestores da saúde, para priorizar o controle da malária, em todos os níveis.

Viabilidade financeira FUNASA Recursos do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD), pactuados anualmente na PPI-ECD; Recursos orçamentários da FUNASA; Recursos do Projeto de Apoio e Organização e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS);

Problemas a serem superados FUNASA Dificuldade na inserção das ações de controle da malária nos serviços locais de saúde; Adequação de uma política de RH para o SUS; Melhorar a capacidade de análise epidemiológica pelas gerências estaduais e municipais do programa; Baixa articulação intersetorial nos estados e nos municípios; Persistência da incidência de malária em áreas urbanas; Interrupção de tratamento e falhas terapêuticas; Incidência da malária em áreas de fronteiras.