Seminário Nacional de Educação Fiscal: Painel de Boas Práticas SATG PROJETO PESCADOR CIDADÃO Seminário Nacional de Educação Fiscal: Painel de Boas Práticas Belém-Pa. Setembro/2012

SATG SATG PROJETO ORIGINAL A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social www.gifmania.com.br

SATG APRESENTAÇÃO “Assegurar condições de vida dignas para as populações pesqueiras é tão importante como objetivo, quanto à sustentabilidade dos estoques pesqueiros ou a obtenção da produção máxima sustentada dos recursos; alcançar tal objetivo requer uma maior compreensão e respeito pelas culturas dos pescadores e seus arranjos sociais”. (FAO, 2000)

PERÍDO DA PESQUISA ( 2005 – 2012)- Foco: PSO(1997). APRESENTAÇÃO PERÍDO DA PESQUISA ( 2005 – 2012)- Foco: PSO(1997). ± 500 pescadores entrevistados(formais e informais); ± 50 gestores de entidades representativas (Colônias, Sindicatos e Associações ) visitados;Pesquisadores ( UFRA,UFPA,UNIVALI,UFSC; Órgãos Públicos envolvidos (SEFAZ-PA/SC, SEAP-PA/SC, IBAMA, DRT). Diagnóstico:Falta de ação compartilhada, conhecimentos sobre formas de acesso e falta de controle social. Alternativa de Melhoria: PNEF – 100% de adesão pelos pescadores e alguns gestores de órgãos públicos.

OBJETIVO GERAL Contribuir no fortalecimento da Consciência cidadã através do comprometimento com uma melhor gestão dos recursos públicos, por meio de uma sociedade com espírito crítico e participativo.

OBJETIVO ESPECÍFICO Esclarecer aos pescadores de que maneira o Estado Planeja suas políticas públicas principalmente, as voltadas para o segmento pesqueiro; Aproximar os pescadores dos agentes envolvidos na elaboração dessas políticas, proporcionando um melhor entendimento e maior controle social dos recursos destinados ao setor; satg

OBJETIVO ESPECÍFICO Construir um novo modelo de disseminador do Programa de Educação Fiscal nas comunidades pesqueiras, promovendo a inclusão dos pescadores no processo de elaboração ou ajustes na implementação das políticas públicas, de maneira que estas possam ser mais ajustadas as realidades locais;

Oficina com carga horária de: 12h METODOLOGIA Conteúdo do PNEF: Utilização dos módulos do programa adaptado para o segmento pesqueiro; Oficina com carga horária de: 12h Recursos: livretos, vídeos, musicas, debates e todos os meios facilitadores para o entendimento e resgate do conhecimento dos pescadores; Localidade para implantação: Município de Bragança-Pa (Comunidade da Vila Castelo) Duração: 1(um) ano (1ª avaliação de resultado)

CCARACTERÍSTICAS ESPACIAL DA LOCALIDADE Município de Bragança –Fundada em 1634,localizada no nordeste do Pará, com uma população de 113.863 (wikipédia,2010), - 20 comunidades pesqueiras em torno de 8.000 pescadores(PMB, 2012). Foto: site Wikipédia Vila Castelo - Possui aproximadamente 200 pescadores e 21 embarcações. Entidade Representativa: Associação dos Ruralistas e Pescadores do Castelo, fundada em 1989. Foto: Tadeu Pantoja

CARACTERÍSTICAS ESPACIAL DA LOCALIDADE e ENTES PARTICIPANTES Presidente da Associação- Sr. Castro Entes participantes: SEFA – Pa., Prefeitura Municipal de Bragança – ( Sec.Municipal de Finanças, Sec. Municipal de Pesca , Sec. Municipal de Educação, Sec. Meio Ambiente) Fotos: Tadeu Pantoja

CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesca continua a cumprir importante função na economia brasileira, mesmo com todas as dificuldades; A consciência coletiva facilita o enfrentamento de um dado problema e constrói participantes visíveis que influenciam na definição da agenda governamental; O conhecimento das realidades locais contribui para a tomada de decisão e para a formulação de políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas, que garantam a sustentabilidade da atividade pesqueira.

Implantação nas 20 comunidades pesqueiras; PROPOSTAS FUTURAS Implantação nas 20 comunidades pesqueiras; Transformação da oficina em uma das condições de acesso aos benefícios fiscais direcionados aos pescadores; Transformação da oficina em alternativa de pena de crimes ambientais DO SETOR PESQUEIRO( IBAMA).

“... a razão nos dá a capacidade de análise ,enquanto o coração a de participar”. Pedro Demo Obrigada!