AULA 4 – 17/08/2006 TEMA 3 – HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 4 – 17/08/2006 TEMA 3 – HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

ROTEIRO DA AULA 4 CONTEÚDOS E OBJETIVOS HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL CONCLUINDO... FIXAÇÃO DO TEMA PARA O PRÓXIMO ENCONTRO

CONTEÚDOS E OBJETIVOS ANÁLISE BREVE DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, OBSERVANDO CADA UMA DE SUAS CONSTITUIÇÕES.

HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA GRANDE ROTATIVIDADE– 8 CONSTITUIÇÕES EM MENOS DE 200 ANOS BAIXA DENSIDADE DEMOCRÁTICA – METADE OUTORGADA

ANTECEDENTES HISTÓRICOS MUNDO: REVOLUÇÕES LIBERAIS E CONSTITUCIONALISMO MODERNO – FRANÇA E E.U.A. BRASIL: ORDENAÇÕES REAIS PORTUGUESAS INDEPENDÊNCIA DA METRÓPOLE 1. CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA (1822)

CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824

CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE (1823) – TENDÊNCIAS LIBERAIS E REVOLUCIONÁRIAS CONSTITUIÇÃO OUTORGADA ÚNICO IMPÉRIO DA AMÉRICA MAIOR LONGEVIDADE

CONSTITUIÇÃO DE 1824 GOVERNO MONÁRQUICO, HEREDITÁRIO, CONSTITUCIONAL E REPRESENTATIVO ESTADO UNITÁRIO E CENTRALIZADO – SUAVIZADO PELO ATO ADICIONAL DE 1834 DECLARAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

CONSTITUIÇÃO DE 1824 HERANÇA ABSOLUTISTA? CRIOU O PODER MODERADOR - 4. PODER ACIMA DOS DEMAIS IRRESPONSABILIDADE DO IMPERADOR MANTEVE A ESCRAVIDÃO ESTABELECIA UMA RELIGIÃO OFICIAL (CATÓLICA) HERANÇA ABSOLUTISTA?

1. CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891

CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 REFLETIU A CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA DO IMPÉRIO ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO FORTE INFLUÊNCIA LIBERAL DOS E.U.A. PODER DOS CORONÉIS DO CAFÉ – VOTO DO CABRESTO

CONSTITUIÇÃO DE 1891 PROMULGADA FEDERALISMO – DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA PRESIDENCIALISMO TRIPARTIÇÃO DE PODERES ESTADO LAICO – SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO

CONSTITUIÇÕES DA ERA VARGAS (1934 E 1937)

CONTEXTO DA ERA VARGAS CRISE ECONÔMICA – 1929 INDUSTRIALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, MOVIMENTOS FEMINISTAS E OPERÁRIOS INICIA EM 1930 – REVOLUÇÃO DAS CLASSES MÉDIAS “REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA” DE SP – 1932

CONTEXTO DA ERA VARGAS “PAI DOS POBRES” – CIDADANIA TUTELADA DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS (CLT – 1943) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL (CÓDIGO ELEITORAL – 1932 – VOTO FEMININO) DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS

CONSTITUIÇÃO DE 1934 PROMULGADA MANTÊM FEDERALISMO E PRESIDENCIALISMO INCORPORA DIREITOS SOCIAIS ESTRUTURA O ESTADO - PREVÊ OS CONCURSOS PÚBLICOS REPRESENTAÇÃO CLASSISTA

CONSTITUIÇÃO DE 1937 OUTORGADA, FRUTO DO GOLPE DO “ESTADO NOVO” – DITADURA INSPIRAÇÃO FASCISTA – “A POLACA” PROEMINÊNCIA DO EXECUTIVO E ESVAZIAMENTO DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SUSPENSÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS – CENSURA

REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1946

REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1946 FIM DA II GUERRA MUNDIAL – DERROTA DAS DITADURAS RENÚNCIA DE VARGAS E QUEDA DO “ESTADO NOVO” - 1945 INTENSO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E URBANO

CONSTITUIÇÃO DE 1946 PROMULGADA RECUPERA O TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1934 BUSCA EQUILIBRAR O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA COM O DA JUSTIÇA SOCIAL IMPRECISÃO QUANTO AO SEU TÉRMINO

DITADURA MILITAR E SUAS CONSTITUIÇÕES (1967 E 1969)

CONTEXTO DA DITADURA MILITAR GOLPE MILITAR PARA ‘PROTEGER” O BRASIL DO COMUNISMO – 1964 PASSA A GOVERNAR POR ATOS INSTITUCIONAIS – AI’S OFICIALMENTE AINDA VIGORAVA A CONSTITUIÇÃO DE 1946 SUSPENSÃO DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

CONSTITUIÇÃO DE 1967 OUTORGADA - INCORPOROU OS AI’S LEGITIMOU A DITADURA MILITAR CENTRALIZAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DO EXECUTIVO FEDERAL – INTERVENÇÃO NO LEGISLATIVO E NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

CONSTITUIÇÃO DE 1967 EXECUTIVO LEGISLAVA POR DECRETO-LEI AFASTAMENTO DO JUDICIÁRIO EM QUESTÕES POLÍTICAS COM O AI-5 (1968-1978) – IMENSA DISCRICIONARIEDADE AO PRESIDENTE (ABUSOS)

CONSTITUIÇÃO DE 1969 OUTORGADA POR UMA JUNTA MILITAR IMPOSTA ATRAVÉS DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC N. 1) TEÓRICA E TECNICAMENTE TRATAVA-SE DE NOVA CONSTITUIÇÃO SOFREU VÁRIAS EMENDAS E AI’S MAIS AUTORITÁRIA

NOVA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

CONTEXTO DA NOVA REPÚBLICA 1980/81 – OAB – POR UM PODER CONSTITUINTE 1981 – OBRA DE RAYMUNDO FAORO 1982 – ELEIÇÕES DIRETAS PARA GOVERNADORES 1984 – PL DE DANTE DE OLIVEIRA – ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE

CONTEXTO DA NOVA REPÚBLICA 1985 – MOVIMENTO DAS DIRETAS JÁ

CONTEXTO DA NOVA REPÚBLICA 1985 – ELEIÇÃO INDIRETA DE TANCREDO E SARNEY – PRESIDENTES CIVIS 1986 – ELEIÇÃO DE UM CONGRESSO NACIONAL QUE SE CONVERTEU EM ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE 1987 – INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROMULGADA LEVOU CERCA DE 20 MESES FOI CONFECCIONADA DE FORMA LIVRE, SEM UM PRÉ-PROJETO MUITOS INTERESSES EM JOGO PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE “EMENDAS POPULARES”

CONSTITUIÇÃO DE 1988 É CHAMADA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, NOME DADO POR ULYSSES GUIMARÃES INSITUI O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPLA UMA SÉRIE DE DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS, VINDO LOGO NO INÍCIO DO TEXTO

CONCLUINDO… A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES ACOMPANHA E MARCA A HISTÓRIA DO BRASIL BAIXA TRADIÇÃO DEMOCRÁTICA (CONSTITUIÇÕES OUTORGADAS E DE CURTA VIGÊNCIA)

CONCLUINDO… INCLUSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DE 1930 AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988 (TEMA 06 EM DIANTE)

PARA A PRÓXIMA AULA TEMA 4 – ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (P. 42-50)