Conceitos gerais Corrupção ato ou efeito de corromper podridão adulteração suborno prevaricação Corruptor aquele que corrompe ou desvirtua costumes e hábitos aquele que suborna outro em função de interesse próprio ou alheio aquele que usa ou institui a corrupção Corrupto aquele que age depravadamente aquele que age desonestamente em benefício próprio ou de outrem estragado; apodrecido; pervertido; desmoralizado 1

Ensina Hannah Arendt* Conceitos Uma ética relacional A ética é representada por nossas ações diárias. Somos o que fazemos a partir da nossa própria vivência e dos exemplos que nos rodeiam. A banalização do mal A “banalização do mal” é a falta da capacidade mental de fazer um julgamento interior sobre os próprios atos. Assim como Karl Adolf Eichmann (“braço direito” de Hitler), não podemos reproduzir ações em nossas vidas sem o necessário julgamento interior. É necessário refletir. É preciso ser pensante. *ARENDT, Hannah. Responsabilidade e julgamento. Tradução: Rosaura Eichenberg. São Paulo, Companhia das Letras. 2004 2

Ensina Hannah Arendt Conceitos (continuação) A aceitação do mal menor A aceitação do pequeno ato de corrupção em nossas vidas, é a legitimação da própria corrupção. Ao aceitar o mal menor, aceito o mal em si, como um todo, não importando o grau ou a intensidade (menor, médio ou maior). O equívoco da generalização Quando todos são corruptos, os verdadeiros corruptos (e corruptores) não podem ser identificados, processados e punidos. 3

Ensina Hannah Arendt Soluções Responsabilidade individual ou privada Estou fazendo a minha parte no meu dia-a-dia? Responsabilidade coletiva ou social Estamos cobrando a efetiva apuração e punição de corruptos e corruptores? Qual o nosso papel enquanto agente de transformação e de mobilização social? Responsabilidade para com as gerações futuras É a atitude correta que justifica o estímulo às novas gerações a adotarem uma conduta ética e moral comprometida com o bem estar coletivo. 4

Viéses da campanha O fim da impunidade Buscar a efetiva punição dos corruptos e dos corruptores, por meio de um canal real para o oferecimento de denúncias, assim como através da mobilização social organizada, pautada por iniciativas práticas transformadoras da realidade. É possível fazer a diferença! A educação Educar e estimular as novas gerações, mediante a construção, em médio e longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se o papel fundamental de nossas próprias condutas diárias a partir do seguinte principio: É preciso dar o exemplo. 5

Faces da corrupção No Poder Público No trabalho Na vida social Em casa Na escola Nas Eleições 6

No Poder público Nepotismo fraudar licitação solicitar propina das empresas vencedoras das licitações utilizar veículo público para fins particulares desvio de verbas públicas exigência de propina para praticar ato que a lei obriga fazer receber diárias para fins particulares 7

No trabalho faltar utilizando atestado médico falso pedir para um terceiro “bater o ponto” danificar equipamento para justificar saída antes do horário 8

Na vida social oferecer dinheiro para o segurança da festa deixar furar a fila falsificar carteirinha de estudante para conseguir meia-entrada pedir para o guarda de trânsito “quebrar o galho” pela falta do porte e/ou existência da habilitação 9

Em casa pedir dinheiro aos pais com finalidade diversa da apresentada prometer dinheiro, passeio, presente, etc., para o filho passar de ano, tirar boas notas, ser obediente... falsificar assinatura dos pais fingir estar doente para não ir a escola ou cumprir outra obrigação 10

Na escola colar durante as avaliações pagar terceiros para fazer trabalho escolares oferecer ou exigir vantagem para ser eleito representante de sala, para furar a fila da merenda, para entrar em grupo de trabalho, etc. pegar livro na biblioteca e não devolvê-lo mais 11

Nas Eleições O eleitor pedir ou aceitar dinheiro, bens, serviços ou quaisquer outras vantagens em troca do voto, do apoio político, ou de um simples adesivo (cesta básica, dinheiro, leite, combustível, consulta médica, cimento, remédio) mudar o domicílio eleitoral só para favorecimento do candidato aceitar ou pedir cargo público caso seja eleito o candidato 12

Nas Eleições O candidato dar ou prometer dinheiro, bens, serviços ou quaisquer outras vantagens em troca do voto, do apoio político desviar verba pública para campanha eleitoral construir obras nas vésperas das eleições sem real necessidade criar situação irregular só para prejudicar o adversário político prometer coisas difíceis ou quase impossíveis de serem cumpridas apenas para impressionar o eleitor anotar número de títulos e sessões dos cabos eleitorais, condicionando pagamentos ao número de votos existentes nas respectivas sessões boca de urna 13

Consequências Vantagens imediatas aumento rápido de bens/patrimônio obtenção fácil de serviços e vantagens expansão da vitrine pessoal (status) aquisição de poder manipulação de pessoas Desvantagens duradouras condenações criminais (rol dos culpados) perda definitiva de todos os bens/patrimônio adquiridos ilicitamente rotulação social intranquilidade mental perda do poder esquecimento público 14

Sanções Cíveis pagamento de multas perda do cargo público restituição do valor obtido ilegalmente suspensão dos direitos políticos proibição de assumir o cargo eletivo impedimento para candidatura Criminais pena privativa de liberdade (cadeia) pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade, limitações de direitos) pena de multa 15

O que fazer? Dizer NÃO à corrupção. ser honesto, ético, probo, reto jamais vender-se, pelo voto, por um favor, vantagem, emprego, etc. sempre buscar seus objetivos patrimoniais, pessoais, sociais e familiares pautado na Lei, na moral e na ética aconselhar pais, amigos, e até estranhos a não cederem aos corruptores denunciar ao Ministério Público, a Magistratura, ao Cartório Eleitoral, todo e qualquer tipo de atos contrários à Lei votar com consciência Dizer NÃO à corrupção. 16

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