Fundação Educacional do Baixo São Francisco – Dr Fundação Educacional do Baixo São Francisco – Dr. Raimundo Marinho Faculdade Raimundo Marinho de Penedo 1º - Qual o movimento deu origem ao chamado Período Humanitário da evolução do Direito Penal? R – Movimento iluminista. 2° - Quais as provas que excluem a possibilidade do individuo seja culpado? R - As provas de um crime podem ser perfeita e imperfeita, perfeitas as que excluem a probabilidade de que tal homem não seja culpado.
R – Os jurisconsultos franceses Voltaire e Diderot. 3° - Beccaria insurgiu contra a prática de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas, e com sua obra dos delitos e das penas, a quem influenciou? R – Os jurisconsultos franceses Voltaire e Diderot.
4° - Quando se trata de silogismo perfeito qual o raciocínio que o magistrado deve elaborar? R - O juiz deve fazer um silogismo perfeito. A maior deve ser a lei geral; a menor, a ação conforme ou não à lei; a consequência, a liberdade ou a pena. Se o juiz for obrigado a elaborar um raciocínio a mais, ou se o fizer por sua conta, tudo se torna incerto e obscuro. 5° - Segundo Hegel o fundamento da pena é jurídico, mormente se destina à restabelecer a vigência da vontade geral, que é a lei, negada que fora pela vontade do delinquente. Explique.
5º - O pacto de morte ou ambicídio, se ambos forem suicidas, não pode enquadrar no tipo penal, na medida em que a legislação não pune ao suicida. Porem se só um vem a sobreviveu, porem se executou os atos que levaram à morte de outro, depois desiste do próprio suicídio, pode ser processado criminalmente como homicida? Explique.