PLANEJAMENTO NO PLANEJAMENTO NO SUAS

1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUAS. 2 O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS SERÁ OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PMAS TERÁ MATRIZ DE RESPONSABILIDADES: Obrigatórias: aquelas estabelecidas nas normativas e oriundas das obrigações assumidas a partir do processo de cofinanciamento; De aprimoramento da gestão e da qualificação dos serviços: conforme patamares pactuados nacionalmente.

Planos de Assistência Social – Instrumentos para elaboração: Descrição sucinta Diagnóstico Socioterritorial Identificação da oferta: localização da rede de serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais; Identificação da demanda: situações de vulnerabilidade e risco social e sua localização no território; Mapeamento de Responsabilidades Identificação das responsabilidades realizadas ou não pelo ente, conforme estágio de organização da gestão e oferta dos serviços socioassistenciais; Planejamento Etapa de planejamento das ações relacionadas com as responsabilidades apontadas no mapeamento. As ações serão geradas automaticamente pelo sistema e as atividades que detalham a sua execução serão cadastradas pelo ente, indicando metas, prazos de realização e previsão orçamentária. Termo de Pactuação O Planejamento das responsabilidades resultará em um Termo de Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS a ser celebrado nas instâncias de pactuação – CIB e CIT Acompanhamento Acompanhamento contínuo do cumprimento das responsabilidades municipais, envolvendo os CMAS, Secretarias de Estado, CEAS e MDS. O acompanhamento pode desencadear a elaboração do Plano de Providências.

APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS- REODENAMENTO OU ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA QUANTO: ESTUTURA ORGANIZACIONAL; PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO QUE ORIENTE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO; TOMADA DE DECISÃO; IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL; ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS E SUA TRADUÇÃO NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA.

Responsabilidades de aprimoramento da Gestão e Qualificação dos serviços do SUAS: Os planos devem ser elaborados com base nas seguintes responsabilidades, organizadas por eixos: Eixos para aprimorar a gestão dos municípios e do DF: Gestão: planejamento, financiamento, informação, monitoramento e avaliação, vigilância social, gestão do trabalho; Qualificação de serviços e benefícios: rede de serviços da PSB, rede de serviços da PSE, benefícios, gestão integrada, gestão intersetorial; Controle social.

O PMAS É COMPOSTO POR: AÇÕES; ATIVIDADES; METAS; RESULTADOS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; ORÇAMENTO.

PLANEJAMENTO REGIONAL A regionalização deverá ser planejada em conjunto entre estado e municípios, precedido de um diagnóstico regional sobre a incidência das situações de risco e violação de direitos e da oferta de serviços. O Diagnóstico deverá ser elaborado sob coordenação da SEAS ou congênere; ETAPAS: DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAR EXISTÊNCIAS DE DEMANDAS E PRIORIDADES NA REGIÃO; IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃOO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS; PACTUAÇÃO NA CIB ESTADUAL; INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA CIB REGIONAL; ELABORAÇÃO DE UM PLANO NA REGIONALIZAÇÃO.

NOB SUAS 2010 Institui Blocos de Financiamento: Os Blocos propostos são: Bloco da proteção social básica (pisos fixos e variáveis) Bloco da proteção social especial (pisos fixos e variáveis) Bloco da Gestão (recursos de incentivo e para investimento) Os Blocos destinam-se ao cofinanciamento da PSB e PSE e seu conjunto de serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e à Gestão do SUAS. A aplicação dos recursos referentes a cada bloco deve se dar conforme critérios pactuados na CIT e nos Planos de Assistência Social; O cofinanciamento da gestão, composto pelo IGDe e IGDm, se destina ao apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Bolsa Família, a partir de parâmetros estabelecidos na Matriz de responsabilidades, na gestão das condicionalidades e do Cadúnico .

Planejamento – Acompanhamento - Financiamento Os Planos de Assistência Social serão acompanhados pelos Conselhos e órgão gestores e monitorados a partir de indicadores; Os índices de aprimoramento da gestão aferidos a partir desses indicadores orientarão o financiamento do bloco de gestão (Incentivo à Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS: quanto + responsabilidades cumpridas + recursos de incentivo)