PROTOCOLO DE PAIR Estratégias para Implementação Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2008

VIGILÂNCIA DA PAIR NO SUS História Recente RENAST Portaria 777 (28/04/2004) Protocolos Instruções Normativas

PROTOCOLO DE PAIR OBJETIVO: Este protocolo tem a função de articulação, no âmbito do SUS, de ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde do trabalhador, urbano e rural, independente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

PROTOCOLO DE PAIR INSTRUÇÕES NORMATIVAS: Nacional Discussão em Porto Velho – 04 e 05/11/2008 Texto enxuto Anexos: fluxograma e fluxos de atendimento Assinada pelo Secretário de Vigilância em Saúde

PROTOCOLO DE PAIR INSTRUÇÕES NORMATIVAS: Estaduais Discussões nos Estados: MA, PA, AL, RJ, RS... Texto mais extenso Anexos: fluxograma e fluxos de atendimento Assinada pelo Secretário da Saúde

INSTRUÇÕES NORMATIVAS Artigo sugerido para as IN Estaduais: Art. _º Definir que a Perda Auditiva Induzida pelo Ruído – PAIR é a perda auditiva provocada pela exposição por tempo prolongado a níveis de pressão sonora elevados. Parágrafo Único: serão considerados casos para fins de notificação junto ao SINAN e constatação no campo de código do Diagnóstico Específico, bem como para fins de notificação junto ao SIST, as seguintes perdas auditivas ocupacionais:

INSTRUÇÕES NORMATIVAS Artigo sugerido para as IN Estaduais: I - O caso provável de PAIR, o qual é estabelecido quando o trabalhador apresenta histórico de exposição a níveis de pressão sonora elevados no trabalho, associada ou não à exposição a substâncias ototóxicas, com ou sem sintomas relacionados à audição e a essas exposições, exame(s) audiométrico(s) que demonstra(m) perda auditiva neuro-sensorial uni ou bilateral, com ou sem presença de componente condutivo, com traçado audiométrico que apresente os piores limiares a 3.000 e/ou 4.000 e/ou 6.000 Hertz;

INSTRUÇÕES NORMATIVAS Artigo sugerido para as IN Estaduais: II – O caso provável de trauma acústico, o qual é estabelecido quando o trabalhador apresenta histórico de exposição aguda a níveis de pressão sonora elevados no trabalho, com picos sonoros de duração inferior a 1 segundo e exame(s) audiométrico(s) que demonstra(m) perda auditiva neuro- sensorial uni ou bilateral, com ou sem presença de componente condutivo, preferentemente com traçado audiométrico descendente e com os piores limiares a 3.000 e/ou 4.000 e/ou 6.000 Hertz;

INSTRUÇÕES NORMATIVAS Artigo sugerido para as IN Estaduais: III – O caso provável de perda auditiva induzida por substâncias ototóxicas, tais como solventes, metais, asfixiantes e outros, estabelecido quando o trabalhador apresenta histórico de exposição a essas substâncias no trabalho, associada ou não à exposição a níveis de pressão sonora elevados , e exame(s) audiométrico(s) que demonstra(m) perda auditiva neuro-sensorial uni ou bilateral, com ou sem presença de componente condutivo;

INSTRUÇÕES NORMATIVAS Artigo sugerido para as IN Estaduais: IV - As outras doenças do ouvido presentes na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho adotada na Portaria nº 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999; V - Outras Perdas Auditivas que venham a ser consideradas relacionadas ao trabalho através de estudo, pesquisa e publicação.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS Anexos sugeridos para as IN Estaduais: ANEXOS: Fluxograma Fluxos de Atendimento

Fluxograma

Fluxograma paciente com sintomas sugestivos de PAIR ou exposto ao ruído anamnese, investigação da exposição, otoscopia evidências de exposição? sintomas auditivos? otorrinolaringologista

Fluxograma evidências de exposição? possui audiometria? é possível diagnosticar?

Fluxograma

Fluxograma NOTIFICAÇÃO REABILITAÇÃO INVESTIGAÇÃO possui audiometria? é possível diagnosticar? encaminhar para serviço especializado investigação sugere PAIR? acompanhamento clínico inconclusivo encaminhar para reavaliação em Centro de Referência NOTIFICAÇÃO REABILITAÇÃO INVESTIGAÇÃO vigilância do ambiente de trabalho notificar SINAN tratamento e reabilitação ações de controle e prevenção

INSTRUÇÃO TÉCNICA

FLUXOS DE ATENDIMENTO

FLUXOS DE ATENDIMENTO

FLUXOS DE ATENDIMENTO

FLUXOS DE ATENDIMENTO

REFLEXÕES . Controle da PAIR – formal e informal . Eficácia das ações do SUS . Subnotificação . Atenção básica . Comunicação e educação

Sistema de Vigilância da Perda Auditiva Relacionada ao Trabalho

Sistema de Vigilância da Perda Auditiva Relacionada ao Trabalho

raul-ibanez@saude.rs.gov.br