Desafios e perspectivas para implantação do GHS no Brasil Jorge Cruz Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro Brasília, 10 de abril de 2012

APRESENTAÇÃO 1. O INMETRO 2. O INMETRO E O GHS 3. GHS NO BRASIL 4. DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS NO BRASIL 2

1. O INMETRO 3

INMETRO METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE por meio da: 4 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE por meio da: METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 4

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica Acreditação de Organismos e Laboratórios Articulação Internacional, Coordenação Nacional do SGT Nº3/Mercosul Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC Inovação Tecnológica, Informação Tecnológica Biotecnologia, Biometrologia, Nanotecnologia e Nanometrologia 5

LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA 6

Nanofabricação e Litografia

Production of high-quality measurement standards Inmetro and NIST joint program for biofuels CRMs- ethanol and soy and animal fat biodiesel

Example of KC – data available on BIPM website – no judgment is made – buyer/seller make decision based on needs 9

MRC’s para Biodiesel conforme sua origem

www.inmetro.gov.br 11

2. O INMETRO E O GHS 12

AÇÕES DO INMETRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS Provimento de informações técnicas (Ponto Focal da OMC) Participação no apoio direto às empresas (cursos, respostas a perguntas e negociações para superação de Barreiras Técnicas) Participação no processo de construção e implementação do GHS no Brasil (GT-GHS Brasil e SCEGHS/ONU – Subcomitê de Especialistas do GHS na ONU) Atividades do Inmetro em Metrologia e Acreditação Atividades de cooperação técnica internacional com Pontos Focais para o TBT e apoio técnico em Projetos como os do BID e do ECONORMAS Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento em áreas correlatas ao GHS (Labio) 13

Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas às Exportações Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!! Presta informação sobre exigências técnicas Trata denúncias de barreiras técnicas Notifica regulamentos brasileiros à OMC 14

Ponto Focal do Brasil para a OMC Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Ponto Focal do Brasil para a OMC Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Denuncie Barreiras Técnicas! Informações “Produtos x Países” Consulta as notificações Texto completo de regulamentos técnicos Número de usuários cadastrados: mais de 8.000 15

Serviços disponíveis aos www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas Enquiry Point Website Serviços disponíveis aos Exportadores 16 16

Alerta Exportador ! 17 17

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail. 18

RECONHECIMENTO DE LABORATÓRIOS COM O SISTEMA BPL IMPLANTADO Sistema da Qualidade que abrange o processo organizacional e as condições nas quais estudos não-clínicos, relacionados à saúde e segurança ao meio ambiente são planejados, desenvolvidos, monitorados, registrados, arquivados e relatados.

GHS REACH Aplicação das BPL Os Princípios das Boas Práticas de Laboratório são aplicados às instalações de teste que realizam estudos exigidos por órgãos regulamentadores para a avaliação do risco ambiental e da saúde humana visando o registro de produtos químicos industriais. GHS REACH

ÁREA DE ESPECIALIDADE DOS ESTUDOS BPL a) Estudos físico-químicos; b) Estudos toxicológicos; c) Estudos de mutagenicidade; d) Estudos ecotoxicológicos com organismos aquáticos e terrestres; e) Estudos sobre comportamento em água, solo e ar e Bioacumulação; f) Estudos de resíduos; g) Estudos de efeitos em mesocosmos e ecossistemas naturais; h) Química analítica e clínica; i) Estudos com Organismos Geneticamente Modificados.

CATEGORIAS DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS EM ESTUDOS BPL E INSTALAÇÕES APTAS A REALIZAREM OS ESTUDOS NO BRASIL (DADOS DE ABRIL/2011) agrotóxicos, seus componentes e afins (32) produtos farmacêuticos (8) cosméticos (4) aditivos de alimentos (4) aditivos para rações (3) produtos veterinários (8) domissanitários (5) preservativo de madeira (5) produtos químicos industriais (5) organismos geneticamente modificados (6) produtos para a saúde (2)

ADESÃO PLENA AOS ATOS DA OCDE PARA BPL – oficializada pela OCDE em maio de 2011 DIREITOS: Deverão ser aceitos pelos países membros da OCDE e pelos países não-membros porém com adesão aos Atos, os testes realizados com produtos "agrotóxicos" e "substâncias químicas industriais", gerados em laboratórios brasileiros reconhecidos e monitorados em conformidade aos Princípios das BPL pelo INMETRO. Participar (com todos os direitos de um país membro) do GT relacionado às Boas Práticas de Laboratório-BPL.

Ensaios-Estudos associados ao GHS Classificação de Produtos Químicos Perigos Físicos Perigos para a Saúde Perigos para o Meio Ambiente

Laboratórios Reconhecidos para Estudos de BPL no Brasil

PROJETOS BID E ECONORMAS SUPORTE TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS BID E ECONORMAS   ETAPA 1 – Fazer o levantamento das principais leis existentes em cada país e órgão de governo responsável. (BID) ETAPA 2 – Preparar material para treinamento de pessoal do Governo que irá implementar o projeto. (BID) ETAPA 3 – Levantar lacunas entre a legislação vigente. (Interface BID-ECONORMAS) ETAPA 4 – Proposta de uma estratégia de implementação para cada país. (ECONORMAS) ETAPA 5 – Proposta de Cronograma de Implementação. (ECONORMAS) ETAPA 6 – Proposta de textos regulatórios. (ECONORMAS) ETAPA 7 – Material de treinamento sobre classificação e rotulagem. (ECONORMAS) ETAPA 8 – Estratégia de Proposta de Coordenação Regional. (ECONORMAS) 26

3. O GHS NO BRASIL 27

GHS - Classificação de Produtos Químicos Ordenamento Legal no Brasil Perigos Físicos – Ministério da Defesa, ANTT e outros Perigos para a Saúde – Ministério da Saúde e Anvisa Perigos para o Meio Ambiente – Ministério do Meio Ambiente Fichas de Segurança e Frases de Precaução – MTE Ensaios Laboratoriais e o Reconhecimento Internacional para Classificação e Rotulagem - INMETRO

Histórico do GHS no Brasil 1998 – Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT 170 – Segurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho. 1998 a 2001 – Participação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC – Working Group Hazard Communication) - OIT

Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de 2000 - COPASQ Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 - CONASQ Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança química Implementar o Programa Nacional de Segurança Química – PRONASQ – 10 linhas de ação Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizada) Presidência: Ministério do Meio Ambiente Vice-Presidência: Ministério da Saúde

PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA - PRONASQ Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias Químicas Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no Brasil Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos Áreas Contaminadas Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT-GHS BRASIL Criado em 2001 Subgrupo de Trabalho da CONASQ: Ação Prioritária – Implementação do GHS Coordenação MDIC (Indústria e Comércio) Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego) Trabalho atuante de outros atores (Saúde, ABIQUIM, MTE, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO)

MEMBROS DO GT-GHS BRASIL MDIC MTE MS ANVISA INMETRO MCT SRF/MF Petrobrás IBAMA MMA ABIQUIM Bayer

MEMBROS DO GT-GHS BRASIL - 2004 Min. Indústria e Comércio - MDIC Min. Trabalho e Emprego - MTE Min. do Meio Ambiente - MMA Min. da Saúde CGVAM/ANVISA Min. Ciência e Tecnologia - MCT Min. Transportes ANTT Min. Agricultura - MAPA Min. Relações Exteriores - MRE Ministério da Defesa - MD Min. Fazenda – SRF/Aduana INMETRO Universidades de São Paulo IBAMA FUNDACENTRO Min. Integração -Defesa Civil AENDA Min. Minas e Energia - MME DRT/MG Universidade Católica de Brasília Universidade de Brasília CRQ - IV ABRAFATI ALUMAR SBTox SITIVESP ABIQUIM ABEMA IBP PETROBRAS ABIFINA ABIHPEC ABICLOR/ CLOROSUR ASSOCIQUIM ANDEF ABONG ABNT ÍntegraBrasilL SINTOX/FIOCRUZ CUT CFQ ABQ ONIP CEBGAS FIOCRUZ Volkswagen ** Defesa do Consumidor ** ONG’s de interesse público ** Outros Sindicatos

Legislação por Instituição Legislação por tipo de Ato Legislação Brasileira – Quadro de Instituições com legislação a ser compatibilizada com o GHS http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=792  Legislação por Instituição Legislação por tipo de Ato Anatel ANP Antt Anvisa Bombeiros Conama Contran- Denatran – PRF Defesa do Consumidor Ibama Inmetro Ministério da Agricultura Ministério da Justiça Ministério do Trabalho Ministério dos Transportes OIT-GHS Ministério da Defesa- Exército Polícia Federal - Produto Controlado Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Convenções Decisão Decreto Decreto-Lei Deliberação Emenda Constitucional Instrução Normativa Instrução Técnica Lei Lei-Complementar Medida-Provisória Minuta de Norma Norma Regulamentadora Portaria Processo Proposta de Resolução Resolução Resolução - RDC 

4. ANÁLISE E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS NO BRASIL 36

ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS GT-GHS BRASIL 2002-2011 POSITIVOS Conscientização da importância da implementação do GHS no Brasil Desenvolvimento de modelo de treinamento e treinamento de stakeholders de governo e empresas Norma ABNT 14725 (Classificação, Terminologia, Rotulagem, FISPQ) – Baseada no Purple Book Inventário da regulamentação técnica nacional Articulação entre governo e sociedade pró-implementação do GHS

ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS GT-GHS BRASIL 2002-2011 NEGATIVOS Falta de um modelo de implementação Dificuldade de articulação para uma legislação única Morosidade no processo de implementação

Desafios para a Implementação do GHS – Após criação do Comitê Nacional de Implementação e Acompanhamento do GHS Coordenação do Processo pelo Inmetro em nome do MDIC Compatibilização da Legislação (Regulamentação Técnica Brasileira com o GHS até 2015) Apoio do CN-GHS para as organizações visando revisão da Regulamentação Técnica Apoio ao processo de implementação através dos projetos do BID e Econormas Atuar em articulação com as indústrias e associações Apoiar empresas e suas associações para conhecimento do sistema Desenvolver um canal de interlocução para demandas do Setor Continuação de reuniões periódicas visando articular demandas e o processo de implementação

Implementação no mundo 40

Referências sobre GHS GHS http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.html Purple Book – Ver. 3 http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev03/03files_e.html A Companion Guide to the Purple Book – Understanding GHS – UNITAR http://www2.unitar.org/cwm/publications/pag_ghs/pag13/PAG_13-3_Guide.pdf

MUITO OBRIGADO !!! www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas barreirastecnicas@inmetro.gov.br jacruz@inmetro.gov.br Tel. 21-25632821 42