ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS Luiz Sérgio Brandão de Oliveira Médico do Trabalho/AFT/SRTE-RJ Coordenador da CNPBz lisboa.1000@globo.com

Participação dos trabalhadores/ CNPBz ANB VRT/MPT 1% Participação dos trabalhadores/ GTB INs 01 e 02/ Portaria 776 CNPBz Melhoria contínua/ Melhores práticas SIDERURGIA/ PETROQUÍMICA/ REFINO

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas GÁS DE COQUERIA: PORTAS AUTO SELANTES

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas GÁS DE COQUERIA: ENFORNAMENTO SELADO

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO TOPO

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas SITEMA DE DESPOEIRAMENTO

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas COQUERIA PLANA

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas AMOSTRADORES

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas BOMBAS

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas SEPARADOR ÁGUA-ÓLEO

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas CARREGAMENTO BOTTOM LOADING C/ SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE GASES

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas SISTEMA DE MEDIÇÃO LATERAL DE TANQUES

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas LABORATÓRIOS

Melhoria contínua/Melhores práticas CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas ARMAZENAGEM DE AMOSTRAS E REAGENTES

Participação dos trabalhadores/ CNPBz ANB VRT/MPT 1% Participação dos trabalhadores/ GTB INs 01 e 02/ Portaria 776 CNPBz Melhoria contínua/ Melhores práticas SIDERURGIA/ PETROQUÍMICA/ REFINO

CNPBz EMPRESAS ABRANGIDAS SIDERURGIA PETROQUÍMICA 1995 REFINO RODOVIÁRIO TRANSPORTE MARÍTIMO LABORATÓRIOS Portaria 203/2011 (Cadastramento declaratório) NOVOS SETORES VAREJO DE COMBUSTÍVEIS (SUBCOMISSÃO AUTORIZADA PELA CTPP)

Participação dos trabalhadores/ CNPBz ANB VRT/MPT 1% Participação dos trabalhadores/ GTB INs 01 e 02/ Portaria 776 CNPBz Melhoria contínua/ Melhores práticas SIDERURGIA/ PETROQUÍMICA/ REFINO

CNPBz 1% VRT mpt Valor adotado em 1995 com base no percentual permitido em produtos acabados; Atualmente 0,1%; Correntes < 1% podem levar a concentrações no ambiente > 1 ppm. Conceito que não exclui o risco; Atualmente com valores médios abaixo de 0,5 ppm; Em discussão na CNPBz: Valores para VRT de curta duração; Revisão dos valores mpt (já aceita a proposta patronal de 1 ppm para siderúrgicas novas); Proposta apresentada ao DSST para “re”adoção de limites quantitativos.

Participação dos trabalhadores/ CNPBz ANB VRT/MPT 1% Participação dos trabalhadores/ GTB INs 01 e 02/ Portaria 776 CNPBz Melhoria contínua/ Melhores práticas SIDERURGIA/ PETROQUÍMICA/ REFINO

CNPBz GTB Originalmente 20% da CIPA; 2004 (NT DSST n° 30)  30% da CIPA + Transição de 90 dias + Treinamento sobre Bz para toda a CIPA; Encontros de GTB  bianuais a nível nacional; periodicidade variável a nível regional; Participação nas reuniões plenárias da CNPBz; Em negociação a ampliação da participação nas ordinárias.

Participação dos trabalhadores/ CNPBz ANB VRT/MPT 1% Participação dos trabalhadores/ GTB INs 01 e 02/ Portaria 776 CNPBz Melhoria contínua/ Melhores práticas SIDERURGIA/ PETROQUÍMICA/ REFINO

CNPBz IN 01 Demanda da bancada patronal para revisão, porém, sem data para ocorrer (GHE, número de amostras, prazos de repetição das avaliações, etc) IN 02 / Portaria 776/2004 Ferramentas essenciais para a Vigilância à Saúde dos trabalhadores expostos; SIMPEAQ, dificuldades crônicas para sua incorporação aos bancos de dados do MS em seus diferentes módulos.

Participação dos trabalhadores/ CNPBz ANB VRT/MPT 1% Participação dos trabalhadores/ GTB INs 01 e 02/ Portaria 776 CNPBz Melhoria contínua/ Melhores práticas SIDERURGIA/ PETROQUÍMICA/ REFINO

CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO NOVA FORMATAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS REUNIÃO ORDINÁRIA (REPRESENTANTES OFICIAIS DE BANCADAS) REUNIÃO PLENÁRIA (PARTICIPAÇÃO ABERTA) NOVA COMPOSIÇÃO 5 (CINCO) REPRESENTAÇÕES POR BANCADA REPRESENTAÇÕES COM 1 TITULAR E 1 SUPLENTE

COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO PORTARIA 191 (19.11.2010) Comissão Nacional Tripartite Temática; Reconhece (oficialmente) as CEB, especialmente, nos processos de cadastramento e descadastramento de empresas; Subordinada ao Regimento Interno das CNTT (Port. 168/2010); Governo: DSST, FUNDACENTRO, MS, MPAS e ANP; Empregadores: Sindicato Ind. Quim. SP, ABIQUIM, IABr, IBP, PETROBRAS e CNI; Trabalhadores: CUT, Força Sindical, UGT e CTTB.

COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO PORTARIA 203 (28.01.2011) Atualiza a nomenclatura e siglas originais do Anexo 13-A; Introduz a questão do cadastramento declaratório dos Laboratórios onde o benzeno é utilizado em análises e pesquisas e não puder ser substituído; PPEOB mantido na empresa à disposição da fiscalização; Trabalhadores submetidos às disposições das regulamentações de Vigilância à Saúde do benzeno;

COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO PORTARIA 207 (11.03.2011) Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento de empresas; Solicitações ao DSST: a)  SRTE (nas quais exista CEB) b)  à CNPBz  que delibera sobre o fluxo a seguir (ñCEB) Condução do processo por AFT e CEB; Verificação física e documental que comprovem: a conformidade do PPEOB; a composição da representação dos trabalhadores prevista no item 9 do Anexo 13-A da NR n.º 15 no GTB; a existência de equipamentos que possuam tecnologias com capacidade de minimizar as emissões e; a adoção de processos baseados nas tecnologias previstas no item anterior. verificação obrigatória de eventuais excessos de jornada de trabalho dos motoristas que transportam benzeno (condição essa que inviabiliza o cadastramento).

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PREMISSAS: ANB  processo de NEGOCIAÇÃO tripartite na CONJUNTURA política/tecnica/econômica/social dos anos 1980/90; CNPBz: forum tripartite de ACOMPANHAMENTO do ANB e de NEGOCIAÇÃO de decisões CONSENSUAIS; (“arbitramento”: sempre evitado pelo governo; Decisões CONSENSUAIS são sempre as POSSÍVEIS e raramente contemplam as expectativas plenas das partes (ganha/ganha); Questão do BENZENO: “além do ANB e da CNPBz”  movimento social.

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: PERSPECTIVAS Expansão acelerada dos setores produtivos de maior exposição ocupacional ao Benzeno: Siderúrgicas no MS, MA, RJ, PE Petroquímicas e Refinarias: RJ (COMPERJ), PE, CE e ampliação de pólos petroquímicos; Necessidade de rever/reformular conceitos basilares do ANB; VRT’s (estabelecimento de VRT de curta duração); Concentração v/v nas correntes como critério de cadastramento de empresas; Necessidade de extender seu campo de aplicação a outros setores produtivos;

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS Início imediato da discussão sobre formas de controle das exposições ocupacionais na distribuição e comercialização de combustíveis; SubComissão de Postos de Gasolina na CNPBz. Operacionalização dos mecanismos de Vigilância à Saúde dos trabalhadores já disponíveis; SIMPEAQ; Maior e melhor apropriação dos dados do NTEP. Acelererar a implantação de tecnologias e boas práticas que minimizem as exposições ocupacionais;

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS Promover e incentivar a formação/capacitação de pessoal (novos quadros), sobre a questão do Benzeno, especialmente de agentes do governo e de trabalhadores; Estimular a realização de estudos e pesquisas que considerem as realidades nacionais; Maior interação/cooperação com Órgãos e Instituições de Meio Ambiente, visando o estabelecimento de concentrações ambientais de benzeno permissíveis;

OBRIGADO PELA ATENÇÃO Aproveitem o Seminário!!!