TEMA: Desigualdades das Sociedades Contemporâneas Fundamentos históricos da política social Políticas sociais e desigualdade As alterações da estrutura social económicas, e As classes nas actuais sociedades Ocidentais Objectivo: Analisar o papel das sociedades Ocidentais com vista à compreender a sua evolução.

Fundamentos Históricos da Política Social São múltiplas as mediações que constituem o tecido de relações sociais que envolvem esse processo de produção e reprodução social da vida em suas expressões materiais e espirituais. Segundo (Hyman, 2002; Waterman, 2002), “essas relações que constituem a sociabilidade humana, implicam âmbitos diferenciados e uma trama que envolve o social, o político, o económico, o cultural, o religioso, as questões de género, a idade, a etnia etc”.

O Estado, o mediador civilizador, mesmo tendo à sua disposição parcela considerável do valor socialmente criado e um controle maior dos elementos do processo produtivo e reprodutivo, vai perder gradualmente a efectividade prática de sua acção. Isto porque ele se depara com a contraditória demanda pela extensão de sua regulação, por um lado, e com a pressão da super capitalização fortalecida pela queda da taxa de lucros, por outro. “Para o capital, a regulação estatal só faz sentido quando gera um aumento da taxa de lucros, intervindo como um pressuposto do capital em geral” (Oliveira, 1998).

Quando a regulação estatal cede aos interesses do trabalho, interferindo em alguma medida nas demais acções reguladoras em benefício do capital, multiplicam-se as reclamações do empresariado. Para a política social, este conjunto de tendências e contra tendências que constituem o capitalismo tardio, traz consequências importantes. O desemprego estrutural acena para o aumento de programas sociais.

Políticas Social e Desigualdade

“Num contexto de propalada crise do Estado e de bem-estar, o Núcleo privilegia a abordagem crítica e potenciadora de novas perspectivas epistemológicas e analíticas sobre grandes temas tais como a sustentabilidade do Estado social, a fragmentação dos mercados de trabalho, a evolução demográfica, a mudança ambiental global, com todas as consequências e riscos sociais daí resultantes para os segmentos sociais desfavorecidos ou excluídos”(Oliveira, 1998). Também se propõe uma particular atenção ao estudo de formas de produção das sociais ancoradas em redes e processos desmercadorizados, que alimentam relações de sociabilidade e modos de economia solidários e resistentes à hegemonia do capitalismo global.

Políticas sociais A existência de políticas sociais pode ser considerada como um fenómeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou ao modo capitalista de produzir e reproduzir-se. De acordo com alguns estudiosos no assunto,  seu  início foi marcado,  com o final do século XIX, a criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de protecção social, generalizando-se após a segunda guerra mundial, com a construção do Welfare State nos países da Europa Ocidental, com o plano Beveridge, Inglaterra, 1942, e com os diversos padrões de protecção social tanto nos  países de capitalismo central, quanto nos países de periferia.

Diferenças sociais de classe e conflitos sociais Um aspecto que distingue as noções de “desigualdade” e “diferença” é que a primeira corresponde a diferenças não desejadas (THERBORN, 2006). A diferença pode ser étnica, de género, de religião de nacionalidade, de cultura, etc., mas a desigualdade aponta para estruturas mais profundas de interdependência, o que nos obriga a ter presente o conceito de “classe social”.

Para além da importância que deve ser reconhecida à distribuição desigual dos recursos materiais e económicos, é importante sublinhar que as barreiras de classe não derivam apenas da posse de bens materiais Dizem respeito simultaneamente às componentes imateriais, como por exemplo os recursos educacionais, culturais e simbólicos, que são, por via de regra, sujeitos à mesma lógica inigualitária e aos mecanismos de demarcação social que regem as sociedades actuais.

Pressupõe que os conflitos colectivos e movimentos sociais constituem um dos factores decisivos para explicar as grandes transformações na sociedade actual. Os movimentos transformadores há muito que deixaram de ser explicados como dependentes da variável classe ao esgotamento do marxismo ortodoxo e, por outro, à perda de protagonismo e de peso sociológico da velha classe operária. Conceitos como: identidade, a trajectória, o estilo de vida, o reconhecimento, as representações e expectativas, ou mesmo as diferenças de natureza étnica, cultural ou sexual, fornecem-nos importantes pistas explicativas perante as desigualdades e os processos de exclusão social.

Desigualdades sociais e transformação do trabalho O trabalho fornece a mais decisiva esfera de estruturação das classes sociais nas sociedades industrializadas. O processo histórico e civilizacional do Ocidente encerrou a partir do século XVIII e que a questão social ganhou dimensão política e passou a merecer a atenção dos estudiosos: Igualdade dos indivíduos perante a lei. A partir de meados do século XIX, o trabalho passou a ser reconhecido como elemento central do projecto da modernidade, tendo sido considerado o principal factor de coesão e equilíbrio social.

A ideia de que as classes se fundam na sua dimensão relacional constitui o principal traço da abordagem marxista, uma das principais correntes teóricas de análise das classes. O capitalista precisa da força de trabalho para criar riqueza e acumular lucro, e o trabalhador, por seu lado, precisa do capitalista para encontrar emprego, a sua fonte de subsistência. A dimensão económica é apenas um dos critérios de definição das classes, e a própria noção de exploração (um conceito que encerra, além da transferência de mais valia, uma carga moral acerca da justiça distributiva), pode ser considerada num sentido mais amplo do que o das relações sociais de produção, conforme a formulação de Marx.

Michael Burawoy, sublinhou a forma como o trabalho envolve uma dimensão económica (produção de coisas), uma dimensão política (produção de relações sociais) e uma dimensão ideológica (produção de uma experiência dessas relações). Diferentes modalidades de recursos distribuídos, que se combinam de forma complexa nas “sociedades concretas”, para darem origem a múltiplas formas de exploração, admitindo, “na maior parte das sociedades haver muitas posições na estrutura de classes que são exploradoras e exploradas” (Wright, 1989: 8).

Nas sociedades capitalistas, há combinação de três tipos principais de exploração: Exploração capitalista (baseada no desigual controle dos meios de produção); Exploração organizacional ou autoridade/poder (desigual controle de recursos organizacionais ou influência nas decisões); e Exploração por credenciais ou qualificações (desigual controle de qualificações escassas ou credenciais escolares). A sua importância: as sociedades ocidentais estavam a assistir a um fantástico aumento do sector dos serviços, associado ao desenvolvimento tecnológico, ao crescimento do sector da administração pública e da burocracia, e à crescente institucionalização e regulação do conflito social, etc.

O problema das desigualdades e da mobilidade social O problema das desigualdades e da mobilidade social se liga ao mundo laboral e ao mercado de trabalho. O movimento sindical ganhou poder institucional e negocial perante o capital e o Estado, ao mesmo tempo que perdeu capacidade de mobilização junto de um operariado cada vez mais em quebra. O que significa que também o sindicalismo mais combativo fez claras concessões ao capitalismo em contrapartida pelos ganhos materiais e o poder de compra adquirido pela classe trabalhadora desde o pós-guerra até finais da década de setenta.

A mobilidade social não resulta da igualdade de oportunidades em função do mérito, antes se prende com os processos mais vastos de reprodução e mudança estrutural do sistema. Mais do que a mobilidade social e a meritocracia, faz sentido atender a conceitos como os de reprodução social e mudança estrutural, dado que os mecanismos de fechamento são extremamente poderosos, conseguindo geralmente sobrepor-se ao critério do “mérito”.   Mesmo aqueles que chegam às elites pelo seu talento “fecham as portas atrás de si logo que tenham alcançado o seu status. Os que lá chegaram por ‘mérito’ passam a querer ter tudo o resto – não apenas poder e dinheiro, mas também a oportunidade de decidir quem entra e quem fica de fora” (Dahrendorf, 2005).

Por outro lado, no topo da pirâmide social, acentuam-se os constantes fluxos de directores das grandes multinacionais, gestores de topo, funcionários das instituições do Estado, quadros altamente qualificados, dirigentes políticos, cientistas de renome, etc., dando lugar à edificação de uma nova elite socioprofissional e institucional que monopoliza conhecimentos, competências, informação, redes sociais, movendo-se a uma escala planetária.

Estrutura social Em outras palavras, o agrupamento de indivíduos, de acordo com as posições que resultam dos padrões essenciais de relações de obrigação, constitui a 'estrutura social' de uma sociedade (Cf. Brown e Barnett). Para Ferreira (2003), “Embora a realidade social não tenha a organização de uma colmeia, ela não deixa de ser organizada; se não o fosse, não saberia como agir, e constantemente ficaria incerto às prováveis reacções dos outros”. Sem estrutura, o mundo social seria um caos.

Desde que os homens deixaram a caça e a colheita como modo de subsistência, eles nunca mais alcançaram o mesmo equilíbrio entre a liberdade e a autonomia, por um lado, e a ordem e a estabilidade por outro lado. A vida social é um constante cabo-de-guerra entre o desejo de ser livre e a necessidade de ser parte da estrutura social.

Questões para reflexão: Tal como noutros países ocidentais, a estrutura de classes Moçambicanas tem vindo a sofrer transformações muito profundas nas últimas décadas, e em especial após o 25 de Junho de 1975. Quais seriam as melhores políticas para solução dos problemas de desigualdade social? Que consequências pode trazer a crescente internacionalização das trocas e a intensificação dos fluxos de mobilidade geográfica entre países e continentes?

Obrigado pela atenção Artur S. S. Senhor Martinho Amoda M. Xavier Manuel Albino Noe