Oficina de Trabalho : SUDENE, ADENOR e SEBRAE Ministério da Integração Nacional Oficina de Trabalho : SUDENE, ADENOR e SEBRAE Maria Helena de Castro Lima Coordenadora Montes Claros/MG, 28 de setembro de 2011 1

SUDENE: Finalidade Criada pela Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007 e regulamentada pelo Decreto nº 6.219, de 04 de outubro de 2007. Promover o desenvolvimento includente e sustentável da sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional 2

SUDENE: Missão Promover o desenvolvimento includente e sustentável da região e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Implementar políticas e viabilizar instrumentos de desenvolvimento no Nordeste para promover a inserção e o progresso da Região.

Atuação e Competências Gerais: Atuação regida pelos fundamentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR/MI; Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; Outros instrumentos de políticas com efeito sobre a sua área de atuação, em articulação com o Conselho Deliberativo, órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais e sociedade civil.

ESTRUTURA REGIMENTAL – Decreto - 6.219 de 04/10/2007 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS 1.Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas de Desenvolvimento 2.Coordenação Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento 3.Coordenação Geral de Cooperação e Articulação de Políticas 4.Coordenação Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Coordenação de Promoção de Ciência Tecnologia e Inovação - Coordenação de Promoção do Desenvolvimento Territorial - Coordenação de Infra-estrutura e Meio Ambiente

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -Atuação programática induzida -Escala mesorregional -Regiões de identidade cultural e instituconal e vantagens coletivas -Agregação de municípios com potencial de empoderamento e exercício de poder político -Potencial de articulação entre distintos Estados da Federação em torno de projetos sub regionais de desenvolvimento -Estímulo a cooperação federativa -Base social local é o ator chave -Alta seletividade na escolha do territorio

Recebimento de propostas PROGRAMAS / AÇÕES 2011 PROGRAMA / AÇÃO Recebimento de propostas Início Término 1027 – Prevenção e preparação para desastres 20/06/2011 20/08/2011 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 1430 – Desenvolvimento Macrorregional Sustentável - Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas - Fortalecimento das Administrações Locais - Promoção de Investimentos de Infraestrutura Econômica

Recebimento de propostas PROGRAMAS / AÇÕES 2011 PROGRAMA / AÇÃO Recebimento de propostas Início Término 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (PROMESO) 20/06/2011 20/08/2011 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Subregionais 0512 – Zoneamento Ecológico - Econômico - Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual, na escala 1:250.000 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - Desenvolvimento da Aquicultura no Nordeste

PROGRAMAS / AÇÕES 2012 PROGRAMA / AÇÃO Natureza da Despesa Limite Concedido 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Sustentável -- 4.780.000,00 - Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico 33.90.00 500.000,00 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 33.50.20 1.000.000,00 - Fortalecimento das Administrações Locais 33.50.41 600.000,00 - Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas 370.000,00 44.30.20 130.000,00 - Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais 480.000,00 580.000,00 44.50.42 420.000,00

PROGRAMAS / AÇÕES 2012 PROGRAMA / AÇÃO 2052 - Pesca e Aquicultura Natureza da Despesa Limite Concedido 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Sustentável (Continuação) -- 4.780.000,00 - Apoio ao Associativismo e Cooperativismo 33.30.41 500.000,00 44.30.42 200.000,00 2040 - Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 1.200.000,00 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 33.30.00 700.000,00 - Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE 300.000,00 2052 - Pesca e Aquicultura - Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste

E-mail: maria.helena@sudene.gov.br OBRIGADA! www.sudene.gov.br E-mail: maria.helena@sudene.gov.br Telefones: (81) 2102-2361/2570 11