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HISTÓRICO PROMOTAF SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária). – Atendimento Universal (22 pólos de atendimento); – Descentralização da inscrição no CAGEP; – Parcelamento semi-automático e futuramente realizado pela INTERNET; – Consulta da situação fiscal pela INTERNET e regularização automática das pendências; – Emissão do DAR via WEB; – Uniformização das declarações através da DIEF;

3:31 Declaração de Informações Econômico-Fiscais Uma nova dimensão na Administração Tributária do Piauí Auditores Fiscais Anísio Soares Barbosa Filho Valter Cid Mendes Dantas

3:31 Simplesmente Funcional Secretaria da Fazenda

3:31 Visão Geral A DIEF objetiva melhorar a qualidade das informações prestadas pelo contribuinte, bem como facilitar o repasse dessa informações. A DIEF nota a nota já foi adotada em vários Estados da Federação, dentre os quais: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Pará e Santa Catarina; Trata-se de mais um fruto do programa de modernização das administrações tributárias, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, dentre os quais se pode citar o SINTEGRA, PFI e DAR eletrônico.

3:31 Visão Geral Início da obrigação: fatos geradores ocorridos em dezembro de 2006; Obrigados a declarar: todos as pessoas jurídicas inscritas no CAGEP, exceto: transportadores alternativos, substituto tributário externo, gráficas de outros Estados, bancas de revistas e órgãos públicos; Prazo de entrega da declaração: até o dia 10 do mês subseqüente ao fato gerador; Prazo de pagamento do Imposto: até o dia 15 do mês subseqüente ao fato gerador, inclusive o diferido.

3:31 Ganhos Proporcionados Unificação das declarações; Substituição da GIM, DSMEE, RUDF e Mapa Resumo do ECF; Geração simultânea da DIEF e dos livros de entradas, saídas, apuração e mapa resumo do ECF; Importação de arquivos SINTEGRA;

3:31 Principais Características Opção de importação do arquivo SINTEGRA; Transcrição pelo código fiscal de operação e prestação (CFOP); Apuração automática do imposto; Emissão eletrônica dos Livros Fiscais (Livro de Entradas, Livro de Saída, Mapa Resumo do ECF, Livro de Apuração do ICMS); Emissão do DAR com código de barras.

3:31 Geração de arquivo criptografado e compactado pelo sistema; Geração de um arquivo por declaração; Utilização do sistema TED e do validador SINTEGRA; Recibo provisório emitido on-line pelo TED; Recibo definitivo ou critica pelo não recebimento da DIEF, por e site da SEFAZ. Principais Características

3:31 Fonte dos Dados Notas Fiscais de Entradas; Notas Fiscais de Saídas; Leitura “Z” do ECF; Demonstrativo de operações / prestação intermunicipais; Demonstrativos contábeis; Ficha de Incentivos Fiscais.

3:31 Tópicos Importantes I Lançamento das operações:  Nota fiscal modelo I – por CFOP;  Nota fiscal modelo II – por partida / dia;  Cupom Fiscal – por máquina / dia. Formas de apuração:  Contribuinte normal;  Contribuinte atacadista com regime especial;  Construtora;  Microempresa.

3:31 Tópicos Importantes II Emissão do DAR:  Pela DIEF;  Pelo SIATNET. Livros Fiscais: A DIEF possibilita a impressão dos seguintes Livros Fiscais:  Livro de Entradas;  Livro de Saídas;  Livro de Apuração do ICMS;  Mapa Resumo do ECF.

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