Leases (IAS 17) A IAS 17 determina os procedimentos contábeis a serem adotados pelas empresas arrendadoras e arrendatárias com relação às transações de leasing. Os principais problemas tratados na Norma decorrem da classificação do leasing com o operacional ou financeiro.

Leases (IAS 17) Essa Norma determina as práticas contábeis a serem observadas em todas as operações de lease, com exceção daquelas estabelecidas para explorar ousar recursos não regenerativos. Essa Norma não deve ser aplicada na mensuração de imóveis arrendados tratados pela IAS 40, e ativos biológicos arrendados tratados pela IAS 41.

Definições de termos-chave Aluguel Contingente: é aquela parte do pagamento do lease que não é fixada no valor, mas se baseia num valor futuro de um fator que tem variações não decorrentes do tempo. Lease: é o contrato pelo qual a arrendadora transfere a arrendatária, em troca de pagamento, o direito de uso de um ativo pelo período de tempo definido no contrato. Lease Financeiro: é um lease que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo. O titulo de propriedade pode ou não eventualmente transferido.

Lease Operacional: é um lease que não é um lease financeiro. Pagamentos mínimos do Lease: são os pagamentos exigidos durante o período do lease. Compreende qualquer valor residual garantido pela arrendatária.

Lease não cancelável: é um lease que é cancelável somente quando: Com a ocorrência de alguma contingencia remota; Com permissão da arrendadora; Se a arrendatária fecha um novo contrato para o mesmo ativo ou similar com a mesma arrendadora; No pagamento da arrendatária de um valor adicional no inicio do lease de forma que a continuidade é praticamente certa.

Valor Residual garantido: é a parcela que é garantida pela arrendatária ou por um terceiro a ele relacionado. Valor residual não garantido: é a parcela do valor residual do ativo arrendado cuja realização não é assegurada pela arrendatária ou é garantida somente por um terceiro relacionado à arrendadora.

Classificação dos Lease Um lease financeiro se caracteriza pela transferência substancial, da arrendadora para a arrendatária, dos riscos e benefícios associados com a propriedade do ativo arrendado. Caso contrário é um lease operacional.

Para estabelecer a distinção de uma lease operacional e um financeiro, é importante analisar a essência do contrato e não somente a sua forma legal.

Situações que normalmente caracterizam um lease como financeiro incluem: Transferência da propriedade para arrendatária no final do prazo do lease; O praz do lease corresponde a maior parte da vida econômica do ativo, mesmo se o titulo de propriedade não for transferido;  

Situações que normalmente caracterizam um lease como financeiro incluem O valor presente dos pagamentos mínimos do lease é igual à substancialmente do valor justo do ativo; O ativo arrendado é tão especializado que somente a arrendatária poderá utilizar sem modificações significativas.

Reconhecimento do lease financeiro O tratamento dado pelo IASB é que ele configura como um meio de financiar a obtenção do ativo. No início do lease a arrendatária deve reconhecer um ativo e um passivo a valor justo do ativo arrendado, ou, se menor, ao valor presente dos pagamentos mínimos do lease, ou seja, o ativo e passivo são reconhecidos ao menor valor entre o valor justo do ativo e o valor presente das parcelas a serem pagas. Ao valor reconhecido como ativo deverão ser adicionados os custos diretos iniciais assumidos pela arrendatária.

Evidenciação do lease financeiro As principais divulgações obrigatórias são: para cada classe de ativos, o valor contábil líquido na data do balanço; uma reconciliação entre o valor total dos pagamentos futuros na data do balanço e se valor presente; os total dos pagamentos futuros, segregados em menores que um ano, entre um e cinco anos e acima de cinco anos; aluguéis contingentes reconhecidos no período; o total dos recebimentos esperados com relação a subarrendamentos não canceláveis; e uma descrição geral dos contratos materiais.

Reconhecimento do lease operacional Deverão ser apresentados nas duas demonstrações contábeis os ativos sujeitos a lease operacional de acordo com a natureza do ativo, motor de veículo, equipamento etc. As receitas do lease deverão ser reconhecidas na demonstração de resultados como base em linha reta ao longo do contrato, ao menos que outra base reflita melhor a natureza do benefício recebido, com o tratamento de qualquer incentivo. A depreciação de um ativo sujeito ao lease operacional é reconhecida como despesa e poderá ser determinada da mesma forma que ativos similares do arrendador.

Evidenciação do lease operacional Além das determinações das Normas sobre instrumentos financeiros, as seguintes divulgações devem ser feitas:

Evidenciação do lease operacional os recebimentos futuros não canceláveis dos seguintes períodos: menores que um ano, entre um e cinco anos e acima de cinco anos; aluguéis contingentes reconhecidos como receita; e uma descrição geral dos acordos significativos de lease.

Reconhecimento lease financeiro Deverá reconhecer os ativos arrendado a terceiros com um valor a receber por montante igual ao investimento da lease; O invetimento bruto é o valor agregado dos pagamentos as serem recebidos, mais qualquer valor residual.

A receita financeirs é reconhecida com base no modelo que reflita uma taxa de retorno constante sobre o investimento líquido. Os recebimentos do lease são aplicados contra o investimento bruto para reduzir tanto o principal quanto a receita financeira não realizada

Evidenciação do lease financeiro Reconciliação entre o valor bruto do investimento lease e o valor presente do montante a receber, O valor bruto do investimento e o valor presente na data do balanço do montante a receber , Receita financeira não realizada

Valor residual não garantido acumulando em benefício do arrendador; Os créditos de liquidação duvidosa referente aos valores a receber do lease; Aluguéis contingentes reconhecidos como receita Uma descrição geral dos acordos significativos

Reconhecimento do lease operacional Deverão apresentar nas suas demonstrações contábeis os ativos sujeitos a lease As receitas deverão ser reconhecidas na DRE com base em linha reta ao longo do contrato A depreciação é reconhecida como despesa

Custos diretos iniciais do acordo de lease deverão ser adicionados ao custo do ativo e reconhecidos como despesa ao longo do prazo da lease.

Evidenciação do lease operacional Os recebimentos futuros dos leases menores que 1 ano, entre 1 e 5 anos e maiores que 5 anos Alugueis contigentes reconhecidos como receitas Uma descrição geral dos acordos significativos de lease.

Transação de venda e de leaseback Venda e leaseback IFRIC4

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PÚBLICADAS Caso HEINEKEN PORSCHE AUTOMOBILE HOLDING SE

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